O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (22) que parte dos recursos oriundos com a venda de petróleo no país será investida em favor da melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos financeiramente.
“Está na hora dos pobres ocuparem um lugar de destaque nos indicadores de bem-estar social e não apenas indicadores de miséria, como no século passado”, afirmou o presidente, após receber o primeiro-ministro de Trindad e Tobago, Patrick Manning.
Afastando a hipótese de descontrole da inflação, Lula avisou que não pretende tomar medidas que envolvam a redução de consumo no país. Segundo ele, quaisquer iniciativas nesse sentido afetam os mais pobres, que, no seu governo, passaram a comer e consumir mais.
“Se tem uma coisa que o povo pobre esperou foi o direito de comer três vezes ao dia e de entrar em um shopping e comprar uma roupinha ou uma outra coisa”, disse o presidente. “Vamos garantir [esse direito], custe o que custar”, afirmou.
Indignado, Lula disse que não se conforma com o fato de alguns setores elevarem os preços dos produtos, sob o argumento de aumento do consumo da população. “Lamentavelmente, alguns setores aproveitam o momento que o povo está consumindo para aumentar os preços”, disse. “E nós precisamos cuidar disso com muito carinho. Eu não vou diminuir o consumo no país”, reiterou.
Subsídios agrícolas
Sobre as negociações da Rodada de Doha na OMC (Organização Mundial do Comércio), o presidente criticou os países ricos, afirmando que não estão acostumados a negociar com o mais pobres.
“Eu acho que tanto os americanos quanto os europeus estão habituados a um tempo em que não havia negociação. Eles impunham o que eles queriam e os outros eram obrigados a aceitar”, afirmou.
“O mundo passa por uma crise de produção e todos deviam plantar mais alimentos. Para que os países pobres plantem mais alimentos é preciso que haja perspectivas de mercado para venderem seus produtos. Isso para mim está muito claro”, disse.
“Se não houver uma efetiva redução dos subsídios dos Estados Unidos e flexibilização para o mercado agrícola dos europeus, não tem acordo. E cada um arca com a sua responsabilidade. Cada um depois vai colher aquilo que plantou”, completou Lula.
O presidente aproveitou para elogiar o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que sofreu desgaste nos debates em Genebra, na Suíça, por ter comparado a postura dos Estados Unidos e da União Européia à técnica do chefe da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, segundo a qual uma mentira dita mil vezes acaba sendo aceita como verdade.
“Amorim é um extraordinário negociador e penso que nós estamos em boas mãos”, afirmou o presidente, reforçando que está “otimista” com a possibilidade de um desfecho mais equilibrado das negociações.
“Tenho dito que sempre sou o mais otimista dos dirigentes mundiais na possibilidade de fazer um acordo na Rodada de Doha até porque eu estou convencido de que se nós quisermos ter paz no mundo, se nós quisermos combater o terrorismo, se nós quisermos evitar essa perseguição que tem aos imigrantes do mundo inteiro, nós temos que ajudar a desenvolver os países mais pobres. Isso necessariamente passa por um bom acordo na Rodada de Doha”, declarou Lula.
Com agências
=========================================
Em 6 meses, arrecadação do FGTS supera total de 2007
O caixa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acumulou no primeiro semestre do ano uma arrecadação líquida de R$ 3,539 bilhões. O valor supera em 8,8% o montante recolhido em todo o ano passado. O dado levou o Ministério do Trabalho a projetar uma receita de mais de R$ 7 bilhões para este ano.
Caso essa estimativa se confirme, 2008 entrará para a história como o melhor ano para a arrecadação do FGTS. O recorde atual foi registrado em 2006, quando a receita líquida do fundo chegou a R$ 6,821 bilhões. Desde 2003, a arrecadação total do FGTS supera os saques das contas em R$ 30,5 bilhões.
“Isso é resultado da geração e da formalização do emprego decorrente do crescimento da economia. Neste momento de bonança, temos que manter o foco e saber onde investir os recursos”, disse à Folha o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
De janeiro a junho deste ano, as empresas recolheram ao fundo R$ 23,341 bilhões. Já os saques alcançaram R$ 19,802 bilhões. Isso fez com que a receita líquida atingisse R$ 3,539 bilhões. Quanto mais recursos acumula, mais o FGTS pode direcionar verbas para investimento em habitação, saneamento e infra-estrutura.
A legislação determina que as empresas contribuam mensalmente para o FGTS com o equivalente a 8% do salário do trabalhador. Nos casos de contratação temporária, o percentual cai para 2%.
Os saques são previstos nas seguintes situações: compra da casa própria (primeiro imóvel), aposentadoria, demissão sem justa causa, doenças graves e contas inativas há mais de três anos sem que o trabalhador tenha retornado ao mercado de trabalho, entre outras.
Segundo os números apresentados por Lupi, em junho o patrimônio do FGTS alcançou a marca de R$ 188,6 bilhões. Os dados mostram ainda que desde 2003 já foram injetados R$ 68 bilhões na economia para uso exclusivo do setor de habitação popular. Esses recursos permitiram a construção de 1,723 milhão de moradias para a população de baixa renda.
Saques
Nos últimos anos, o governo vinha demonstrando preocupação com a arrecadação líquida do fundo por causa do aumento dos saques. Além de os trabalhadores estarem aproveitando o boom do mercado imobiliário para comprar a casa própria com o saldo de suas contas no fundo, a elevada rotatividade da mão-de-obra formal vinha provocando altas retiradas do FGTS.
Outro fator que passou a pressionar o caixa foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal de abril do ano passado. O tribunal decidiu que os aposentados que permanecem no mercado de trabalho podem sacar o dinheiro do FGTS e, mensalmente, retirar os valores depositados pelas empresas.
Na avaliação do ministro, porém, a efervescência do mercado de trabalho vem garantindo o crescimento da arrecadação líquida do fundo. De janeiro a junho, o número de trabalhadores com carteira assinada ultrapassou 1,36 milhão de postos, um recorde para o período.
As informações são da Folha de S.Paulo.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.pt.org.br.