São Paulo – Para a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo (SP), Vera Lúcia Acayaba de Toledo, o combate à violência nas escolas exige políticas públicas integradas para auxiliar professores e famílias a lidarem com o problema. Ela vê os educadores e diretores como principal alvo de críticas pelo cenário, que precisaria ser tratado por outras partes, incluindo o poder público.
“É preciso uma força-tarefa para amparar educadores, porque a responsabilidade não é só das escolas. De acordo com a Constituição Federal, a responsabilidade também é do poder público, da sociedade e da família”, enfoca a promotora. “É comum culpabilizar a escola. Existe corresponsabilidade entre todos”, destaca.
No dia a dia da Promotoria, Vera constatou o crescimento do número de ocorrências em que estudantes cometiam infrações. “O retorno da Justiça estava sendo ineficaz, porque estava havendo muitos casos de reincidência e as medidas socioeducativas não estavam proporcionando um retorno adequado”, diagnostica a promotora de justiça.
O quadro de crescente violência levou a promotora a instaurar um inquérito civil em agosto de 2007. A partir da iniciativa, Vera convidou representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, universidades e de entidades do setor privado para discutir o problema e elaborar um projeto de enfrentamento da violência.
Com o apoio de organizações públicas e privadas do município, em dezembro de 2007, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude deu início a uma força-tarefa para combater a violência em escolas públicas de São Bernardo do Campo, chamada de “Parceria na construção de uma cultura de paz no ambiente escolar”.
Uma das vertentes da parceria foi estabelecer um fluxo de ações para as escolas saberem como agir e como encaminhar alunos para o programa. “A finalidade é a busca da origem da prática de ato infracional, porquê ocorre a violência e o encaminhamento do aluno para uma equipe multidisciplinar”, descreve Vera.
Programa
Os alunos, que se envolvem em atos infracionais considerados leves, deixaram de ser encaminhados à Delegacia de Polícia para registro de Boletim de Ocorrência e serem submetidos a medidas socioeducativas. São incluídos apenas os estudantes que praticam atos considerados menos graves, como lesão corporal de pequeno potencial ofensivo contra outro aluno.
Estudantes nessa situação passaram a ser encaminhados para uma rede de atendimento da prefeitura, onde recebem atendimento de uma equipe multidisciplinar que envolve diversas áreas do poder público.
Na rede, os alunos passam por análise psicossocial familiar e profissionais especializados buscam as causas que levaram o jovem à violência. “A equipe multidiscplinar vai enfrentar a questão e tratar o aluno em família. Além de inseri-lo em atividades culturais e recreativas”, indica Vera.
Em três anos, surgem resultados como redução de procedimentos por ato infracional na Vara da Infância, informa a promotora de justiça. A longo prazo, ela acredita que haverá uma recuperação do respeito ao professor. A meta é reduzir a violência nas escolas no município em 40%. Em dezembro de 2011, a Promotoria vai elaborar um diagnóstico final da atuação.
O sucesso da iniciativa levou o conjunto de órgãos públicos e entidades a elaborarem o livro “Uma nova aquarela: desenhando políticas públicas integradas para o enfrentamento da violência escolar em São Bernardo do Campo”, lançado nesta sexta-feira. A publicação é acompanhada por dois vídeos que transportam para a linguagem visual a proposta do livro.
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual. Publicado em 13/11/2010, 16:20.
Última atualização em 14/11/2010, 15:47
==============================
Violência nas escolas não tem relação com classe social, diz pesquisadora
São Paulo – A violência escolar independente de configuração familiar, classe social ou etnia, analisa a doutora em psicologia Dagmar Silva de Castro, professora e pesquisadora da Cátedra de Cidades da Universidade Metodista de São Paulo. Dagmar faz parte de uma força tarefa liderada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo que atua em escolas públicas de São Bernardo do Campo desde dezembro de 2007.
“(A violência) não se atrela à configuração familiar. Não é porque os pais são separados que o filho é violento. A violência independente de classe social, etnia”, defende. A pesquisadora pondera que a violência não é um problema exclusivo do espaço escolar, mas um fenômeno contemporâneo, resultante de uma “cultura da violência”. “Ela perpassa todo o cotidiano. A escola é uma microesfera onde se apresentam os sintomas de uma patologia maior”, explica Dagmar.
O crescimento da violência está relacionado, na visão da a psicóloga, a questões como o modelo de consumo, as relações econômicas e o acirramento da desigualdade e da intolerância na sociedade. De acordo Dagmar, a violência chega à escola até mesmo porque é a instituição de maior permancência da criança e do adolescente, onde surgem questões naturais como a necessidade de autoafirmação perante o grupo, por exemplo.
Mas também surgem conflitos relacionados à intolerância com quem é diferente – que gera comportamento de bullying entre os pares, por exemplo – e enfrentamento com figuras de autoridade. “Falta referência de figuras adultas que realmente passem referências saudáveis a crianças e adolescentes”, detecta. “Sem referência em outros espaços (com figuras de autoridade) os alunos não conseguem enxergar professores como adultos que seriam referência”, atesta a pesquisadora. Ela acredita que, nesse cenário, aumenta a influência entre os próprios adolescentes.
A violência doméstica também tem reflexos na escola, na medida em que os jovens repetem no espaço escolar um padrão de violência que ocorre no interior da família. “Se há um espaço de violência nas relações mais primárias, no espaço que seria para garantir efetividade, segurança, eles vão expressar isso em outros lugares especialmente na escola”, situa Dagmar.
Combate à violência
A redução da violência nas escolas passa pelo envolvimento da família, comunidade, órgãos públicos de segurança, educação, esporte, lazer, cultura e saúde, como acontece na força tarefa que levou à organização do projeto “Parceria na construção de uma cultura de paz no ambiente escolar”. A iniciativa, capitaneada pelo Ministério Público, atua em escolas públicas do município de São Bernardo do Campo.
Em três anos de funcionamento, o projeto já contabiliza bons resultados. “A Vara da Infância avalia que houve redução nos procedimentos por ato infracional”, afirma a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo, Vera Lúcia Acayaba de Toledo.
O sucesso da iniciativa levou o conjunto de órgãos públicos e entidades envolvidas no projeto a elaborarem o livro “Uma nova aquarela: desenhando políticas públicas integradas para o enfrentamento da violência escolar em São Bernardo do Campo”, lançado nesta sexta-feira (12). A publicação é acompanhada por dois vídeos que transportam para a linguagem visual a proposta do livro para o combate à violência nas escolas.
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual. Publicado em 14/11/2010, 15:41.
Última atualização às 15:41
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTO www.redebrasilatual.com.br.