São Paulo – Alta concentração fundiária no Brasil legitima movimentos sociais como o MST, segundo o professor Sérgio Sauer, da Universidade de Brasília (UnB). Em audiência pública na quarta-feira (14), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos deputados, especialistas discutiram violência no campo e a tentativa de criminalização dos movimentos sociais.
Segundo dados do Censo Agropecuário, o Brasil possui a maior concentração fundiária do mundo e mostra a exclusão social e marginalização das populações do campo. Sauer destacou que o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra 75% de analfabetismo na população rural.
“Esses dados insossos dão legitimidade ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e movimento sociais”, afirma Sauer. Por isso, ele criticou a criminalização do MST.”Estão atribuindo a pessoas ou grupos ações criminosas que esse grupo não cometeu”, alerta.
Para Sauer, em caso de mortes de agricultores sem-terra, cria-se uma empatia entre a vítima e a sociedade, enquanto o processo de criminalização tira a legitimidade das lutas sociais. A criminalização explicita também uma disputa por recursos públicos, já que setores da elite, incluídos os ruralistas, historicamente são contemplados com incentivos fiscais – além de desvios por meio de corrupção, segundo o professor.
Entre as acusações que os ruralistas fazem contra o MST a que se destaca é que o movimento estaria usando recursos públicos para invadir terras, lembra Sauer. “No passado, a população empobrecida não tinha acesso aos recursos públicos; hoje, por conquistas sociais, estão acessando e a elite quer interromper esse processo porque considera que ela não tem esse direito”, resume o professor.
Stédile disse que, aproveitando as palavras do professor Sauer, o Brasil enfrenta três problemas gravíssimos – a pobreza injustificada, a desigualdade social e a exclusão do acesso ao conhecimento. Segundo ele, todas as sociedades chegaram à conclusão de que esses problemas são resultado da concentração da terra.
“Nós já identificamos que se não desconcentramos a terra, que é um bem da natureza, não é fruto do trabalho, dificilmente se consegue resolver os problemas”, afirmou, acrescentando que “no Brasil existe o agravante do País ter sido o que sofreu a escravidão por mais tempo – durante 400 anos, o que criou raízes que existem até hoje na propriedade da terra, no tratar a natureza e os excluídos.”
João Pedro Stédile, representante da coordenação nacional do MST, fez um histórico da luta pela reforma agrária, destacando que foram perdidas cinco oportunidades para que o país acompanhasse o exemplo dos países industrializados, que só se desenvolveram depois de fazerem a reforma agrária.
Para ele, há cinco formas de acelerar a reforma agrária. Os pontos elencados envolvem desapropriar latifúndios com grandes dívidas – por estarem falidos –, terras griladas e flagradas com trabalho escravo, além de áreas em posse de empresas estrangeiras. “Somente com essas terras já daria para assentar mais de um milhão de famílias”, afirmou Stédile.
Stédile sugere que o governo faça a reforma agrária começando pelos grandes latifúndios, sem afetar as médias e grandes propriedades. E estimule a agroindústria para empoderar agricultor e aumentar renda. Para isso, é preciso enfrentar as grandes empresas transnacionais, lembrando que o setor de leite no Brasil é explorado por apenas três indústrias estrangeiras – Nestlé, Batavo e Parmalat.
Com as propostas na ponta da língua, o líder camponês disser ainda que é preciso mudar as técnicas agrícolas – sem veneno e sem máquina. Ele destaca que os dois elementos hoje existentes na agricultura brasileira pode render muito dinheiro, mas é incompatível com a natureza.
Violência
Durante a audiência, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão, e Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador nacional da Frente Parlamentar da Terra, lembraram o massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 19 lavradores foram assassinados e centenas sofreram ferimentos graves, com sequelas. Apenas dois dos 155 policiais militares acusados foram condenados e cumprem a pena em liberdade.
Outros casos de violência no campo citados foram o sindicalista Chico Mendes, o Padre Josimo Tavares e, mais recentemente, da missionária Dorothy Stang. Conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2009 ocorreram 1.546 mortes no campo. No ano passado, foram 25.
Números da desigualdade
Os dados do Censo Agropecuário dão conta de que, no Brasil, mais da metade da população detém menos de 3% das terras e 46 mil pessoas detém quase metade das terras. A estrutura fundiária do Brasil é a mesmo desde o Brasil império. A luta pela terra dos últimos 25 anos e a política de assentamento ainda não foram suficientes para alterar a concentração de terra no Brasil. “Isso justifica a existência do MST e movimentos sociais”, enfatiza o professor Sauer.
Os latifundiários com terra acima de dois mil hectares, que são apenas 15 mil fazendeiros, detêm 98 milhões de hectares. Já os estabelecimentos rurais de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área. Os estabelecimentos de mais de mil hectares, que correspondem a apenas 0,91% dos proprietários (menos de 50 mil), concentram mais de 43% da área agricultáveis (cerca de 146 milhões de hectares).
As desigualdades se estendem aos números sobre ocupação da mão de obra no campo. A agricultura familiar, que detém cerca de 24% das terras, ocupa 75% dos trabalhadores do campo. O setor patronal, que tem quase 75% das terras, ocupa apenas 25% da mão de obra.
Por Redação da Rede Brasil Atual – Publicado em 15/04/2010, 12:15. Última atualização às 14:28. Com informações do Vermelho.
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Cresce número de conflitos por terras de comunidades tradicionais, aponta CPT
São Paulo – Aumentaram em 2009 os conflitos por terra, principalmente os relacionados a comunidades tradicionais, como quilombolas e caiçaras. Segundo relatório divulgado hoje (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado ocorreram 854 conflitos relacionados à terra, enquanto em 2008 foram registradas 751 ocorrências deste tipo. Nessa categoria se enquadram despejo, expulsão, destruição de bens e pistolagem somados a ações como ocupações e acampamentos.
Em relação à violência no campo, há uma redução no número de assassinatos, de 27 em 2008 para 24 em 2009, mas um aumento de outras formas de violência como a tortura – de seis casos em 2008 para 71 no ano passado. O número total de todos os tipos de conflitos ficou em 1.184 em 2009 contra 1.170 do ano anterior.
De acordo com a CPT, o que chama a atenção nos conflitos de 2009 são as grandes extensões de terras envolvidas: 15.116.590 hectares. Esse número é o maior registrado na série histórica da CPT desde 2000. Em 2008, os conflitos envolviam 6.568.755 hectares.
A grande quantidade de terras envolvidas é um indicativo de lutas por territórios tradicionais. “São áreas coletivas que estão sendo pressionadas para serem privatizadas e os grupos tentam preservar”, ressaltou o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto.
Para o geógrafo da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carlos Porto-Gonçalves, as comunidades tradicionais estão assumindo a luta pela terra em um momento em que os movimentos sociais enfraqueceram a mobilização.
A redução do ritmo de luta ocorreu, na avaliação do professor, devido a uma decepção com a política de reforma agrária do governo e ao sucesso de políticas sociais e de transferência de renda. “Essas perspectivas [dos movimentos sociais em relação ao atual governo] são frustradas. De outro lado, políticas sociais bem sucedidas tiraram o poder dos movimentos de fazer convocações”, destacou.
Os estados que se destacaram no ano passado pelo número de ocorrências de conflitos por terra foram o Pará, com 160 e São Paulo, 114 casos.
Gonçalves ressalta que esses dados são relativos, pois não consideram o tamanho da população rural em cada estado. Na avaliação do especialista, os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul registram números expressivos de violência no campo se analisados em proporção com o tamanho das áreas rurais. Foram registrados 24 e 29 ocorrências, respectivamente, desse tipo de violência, segundo relatório da CPT.
Por Daniel Mello. Publicado em 15/04/2010, 14:28. Última atualização às 14:28. Fonte: Agência Brasil.
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Para Stédile, reforma agrária deve incluir agroindústria
Brasília – O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, defendeu nesta quarta-feira (14) que a reforma agrária, da forma que foi pensada no Brasil, não atende mais as necessidades da população do campo. De acordo com Stédile, a reforma deve ser feita também com o setor agroindustrial. Diante disso, de acordo com o líder do MST, o movimento também deverá enfrentar as pressões das grandes empresas transnacionais que dominam setores da agroindústria.
“Temos problemas que se acumularam. A proposta de reforma, agora, exige um novo modelo ao qual o MST e a Via Campesina se somam. Agora, para uma reforma agrária de fato, precisamos combinar a distribuição da terra dos grandes latifúndios com a agroindústria e para isso é enfrentar as grandes transnacionais”, disse o líder. “Produzir só matéria-prima não aumenta renda nem do grande”, disse Stédile que participou de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sobre o processo de criminalização dos movimentos sociais.
Ele chegou a citar três multinacionais que dominam o setor de laticínios no Brasil. “Não é possível que apenas três empresas estrangeiras tenham o controle do setor de leite em nosso país”, disse Stédile, que também defendeu o uso mais restrito de agrotóxicos no país. “O Brasil é o país que mais consome veneno em todo mundo”, destacou.
Ao falar sobre o Abril Vermelho, Stédile ressaltou que até hoje nenhum acusado de ter assassinado 19 integrantes do MST, no Pará, foi punido pela Justiça. “Porque nenhum culpado de Carajás foi punido até hoje? Imaginem se fosse o contrário. Estou aqui para renovar os protestos que faremos em todos os estados”, disse o líder.
O Abril Vermelho é uma ação organizada pelo MST que exige o assentamento de pelo menos 90 mil famílias que vivem em acampamentos e para isso promove ocupações de terras. O movimento faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e rememora o Massacre de Eldorado de Carajás, no qual 19 pessoas foram mortas, em 17 de abril de 1996, no Pará.
Outro ponto que o MST passará a priorizar é a educação, segundo Stédile. Ele citou dados que indicam o analfabetismo ainda predominante na população rural adulta. “Não é possível fazer reforma agrária com analfabeto, junto com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], tem que vir o MEC [Ministério da Educação]. O que acontece hoje é uma exclusão pelo acesso ao conhecimento. Nada justifica que nós tenhamos 19 milhões de trabalhadores adultos que não sabem ler e escrever. No meio rural brasileiro 56% dos adultos são analfabetos. Nada justifica também que apenas 10% dos jovens com idade de entrar na universidade consigam ter acesso ao ensino superior.”
Stédile também citou exemplos de países que fizeram a reforma agrária de forma muito mais “radical”. Lembrou dos Estados Unidos que limitou o tamanho das propriedades a 160 acres (aproximadamente 65 hectares) em 1962.
“Todos os âmbitos da reflexão política em todas as sociedades chegaram à conclusão que uma das causas da pobreza é a concentração da propriedade das terras. Sem desconcentrarmos a propriedade da terra dificilmente uma sociedade consegue ser democrática, onde todos os cidadãos tenham o mesmo direito e oportunidade. A reforma agrária é uma medida de democratização do acesso a um bem da natureza como base para se construir uma sociedade mais democrática”, destacou Stédile.
Por Luciana Lima. Publicado em 14/04/2010, 19:10. Última atualização às 19:10. Fonte: Agência Brasil.
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