Diante das declarações do Sr. Henrique Pizzolato à CPMI dos Correios, na qualidade de conselheiros eleitos, representantes dos participantes no Conselho Deliberativo, vimos a público esclarecer o seguinte:
1. Reafirmamos que as decisões tomadas pelos órgãos estatutários da Previ são subsidiadas obrigatoriamente por análises e notas técnicas das áreas responsáveis. Nenhuma decisão é tomada sem a devida fundamentação, formalizada e assinada por técnicos, gerentes e dirigentes da Casa.
2. O Conselho Fiscal, a Auditoria Interna e a Gerência de Controle fiscalizam e acompanham permanentemente o funcionamento da Previ e as decisões executivas.
3. Na Previ é respeitada a segregação de funções entre os órgãos de governança. O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de decisão e, como tal, ratifica ou altera, de maneira independente, as decisões da Diretoria Executiva.
4. Refutamos as afirmações de que o Conselho Deliberativo recebe ordens da Diretoria e atende a interesses políticos. O Conselho traça diretrizes a serem seguidas pela diretoria levando em conta, sempre, os interesses dos participantes e a defesa do patrimônio da entidade.
5. A disputa societária envolvendo as empresas de telefonia, a Previ e outros fundos de pensão teve início em 1998, quando um dirigente eleito denunciou potenciais prejuízos à Previ diante dos termos acordados para o negócio. Em 2001, começou a disputa judicial que busca reparar uma situação em que os fundos de pensão, detentores de mais de 40% do capital societário, não têm poder decisório sobre os negócios. O acordo com o Citigroup, assinado em março de 2005 após aprovação pela Diretoria Executiva da Previ, uniu um bloco de controle que detém 90% do capital alocado nos fundos de investimentos dos quais o Banco Opportunity foi afastado da gestão. O acordo garante aos fundos direitos antes negados, tais como obrigatoriedade de desinvestimento conjunto, cláusula de “tag-along” e gestão compartilhada.
7. Com relação ao acordo de “put” com o Citigroup, o tema foi apresentado aos conselheiros e demonstrado que os valores envolvidos estão em linha com avaliações feitas por grandes bancos brasileiros e por ofertas de compra feita pela Telecom Itália ao Opportunity, em transação que não se efetivou. O acordo foi apresentado para conhecimento do Conselho Deliberativo e todas explicações consideradas satisfatórias.
8. Não podemos aceitar que o grupo Opportunity, que detém parcela reduzida dos investimentos, lance mão de todos os mecanismos para causar prejuízos aos fundos de pensão que podem atingir mais de R$ 2 bilhões.
9. É absolutamente inadmissível que dirigentes e ex-dirigentes da Previ saiam a público fazendo acusações infundadas, emitindo declarações e votos que posteriormente são utilizados em processos e denúncias que têm como único objetivo derrotar os fundos de pensão e causar prejuízo aos seus participantes.
Rio de Janeiro, 25.08.2005
José Ricardo Sasseron – Conselheiro eleito da Previ
Gilberto Matos Santiago – Conselheiro eleito da Previ
José Wilson da Silva – Cons. suplente eleito da Previ