Tarso Genro assume presidência de conselho com meta para impulsionar o desenvolvimento dos estados do Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, tomou posse como presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) na segunda-feira (4), durante cerimônia no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Tarso ficará à frente do órgão, composto pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, durante a gestão de 2011.
A reunião, que teve a presença dos governadores dos estados que compõem o órgão, definiu como pontos prioritários a efetivação da Ferrosul, ferrovia que ligará os estados do Sul ao centro do País, com a inclusão dos investimentos a serem realizados pelo governo federal no PAC 2 e no Orçamento da União; controle e unificação de ações no trânsito de animais nos estados do Codesul; e ações conjuntas para um plano estratégico de previsão de catástrofes naturais.
“Precisamos redesenhar o equilíbrio financeiro e de pautas permanentes de controle das obras dos PAC 1 e 2. Também temos de trabalhar em conjunto a questão climática, com a criação de fundos financeiros regulares, o que permitirá que a União possa fazer repasses fundo a fundo, reduzindo o prazo para que os recursos federais cheguem às áreas afetadas”, disse.
O governador lembrou que o conselho é um instrumento de crescimento e desenvolvimento para os quatro estados. “Temos de ter uma agenda do Codesul, uma pauta política que possibilite que tenhamos uma bancada federal articulada. Nossos interesses e vínculos econômicos são comuns e a nossa união é fundamental para que consigamos implantar estratégias que tragam o desenvolvimento econômico e social para a região”, Tarso Genro.
No encontro, foi aprovado o envio de um ofício à presidente Dilma Rousseff, referente à Ferrosul e outro ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, referente às medidas emergenciais para os municípios atingidos pelas enchentes nos estados do Codesul em 2011. Foram assinadas, também, 11 resoluções.
Também estiveram presentes ao encontro o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Cláudio Vignatti; o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Renato Viana, e o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, entre outros.
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Governadores do Codesul pedem inclusão da Ferrosul no orçamento do governo federal – 04/04/2011 16:10
Foi a primeira reunião do ano e do atual mandato dos governadores. A presidência do Conselho é alternada anualmente entre governadores dos quatro estados-membros (RS, SC, PR e MS). No encontro foram definidos os pontos prioritários do Conselho para 2011: a efetivação da Ferrosul, com a inclusão dos investimentos a serem realizados pelo governo federal no PAC 2 e no Orçamento da União, via Plano Plurianual; controle e unificação de ações relativas ao trânsito de animais nos estados do Codesul; processo de implantação da nota fiscal eletrônica; ações conjuntas para um plano estratégico de previsão de catástrofes naturais; contato com o BNDES visando a liberação de crédito em condições especiais para municípios atingidos pelas enchentes em 2011 e combate ao tráfico nas fronteiras.
O principal assunto do encontro foi a implantação da segunda etapa da ferrovia Norte-Sul, que irá ligar São Paulo até o Rio Grande do Sul, passando pelo Oeste e Sudoeste do Paraná. Os governadores assinaram um pedido à presidente Dilma Rousseff para que a obra seja incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Plano Plurianual e no Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), do governo federal.
“Temos de ter uma agenda do Codesul, uma pauta política que possibilite termos bancadas federais articuladas. Nossos interesses e vínculos econômicos são comuns e a união é fundamental para que consigamos implantar estratégias que tragam o desenvolvimento econômico e social para a região”, afirmou o governador Tarso Genro.
O governador Beto Richa disse que a união e a parceria entre os quatro estados em torno de objetivos comuns proporcionarão avanços consistentes e conquistas muito esperadas, como a implantação da Ferrosul. “Esta ferrovia vai melhorar a integração entre os quatro estados, ajudar a desenvolver economicamente a região e fortalecer os portos, trazendo inúmeros outros benefícios”, disse Richa.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a ferrovia Norte-Sul é motivo de empolgação entre os governadores do Codesul, porque representa uma grande oportunidade. “Santa Catarina é um grande produtor do agronegócio, mas tem perdido competitividade devido aos altos custos de importar milho de outras regiões”, disse Colombo. “A ferrovia minimiza essa condição e nos devolve a competitividade, que foi conquistada com muito sacrifício, com luta e trabalho”, afirmou Colombo.
De acordo com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, a nova ferrovia será moderna, com uma bitola maior entre os trilhos, permitindo a passagem de trens mais modernos e velozes, que poderão atingir os 100 km/h e com até cinco vezes a capacidade de carga dos trens atualmente em circulação no País. “A Ferrosul já tem a licitação do projeto executivo até Estrela D’Oeste, em São Paulo. Foi publicado sexta-feira passada (1/04) o edital para a execução dos estudos de viabilidade econômica e financeira do novo traçado que virá de Estrela D’Oeste, adentrando ou não aos quatro estados, passando ou não por São Paulo, até o Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul”, afirmou.
CARTA DE PORTO ALEGRE — Durante o encontro, foi lançada a Carta de Porto Alegre, que sintetiza as resoluções e outros documentos aprovados durante o encontro. Na reunião, os governadores decidiram apoiar a proposta de convênio apresentada pelo governador de Santa Catarina ao Confaz, que autoriza os estados a concederem benefícios fiscais relativos ao ICMS, de até 5%da arrecadação do imposto, em troca de obras de infraestrutura.
Os chefes dos Executivos decidiram, ainda, apoiar o estado do Mato Grosso do Sul na solicitação ao Ministério do Transporte da inclusão do traçado Campo Grande – Maracaju – Dourados – Mundo Novo – Guaíra – Cascavel na ferrovia Norte-Sul. Também foi aprovado o envio de um ofício à presidente Dilma Rousseff, referente à Ferrosul, e outro ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pedindo que o banco estenda para municípios do Sul prejudicados pelas chuvas o programa que já atende empreendimentos de outras regiões em situação semelhante. Foram assinadas, também, 11 resoluções.
Comissões — Também tomam posse na reunião o secretário Executivo do Codesul, José Luis Segalin, e os coordenadores das Comissões Temáticas (secretários de Estado): Cultura, Assuntos Jurídicos, Turismo, Defesa Civil, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente, Planejamento e Financiamento.
Também participaram do encontro em Porto Alegre o presidente do BRDE, Renato Melo Viana, o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Cláudio Vignati, representando o governo federal; secretários de estado, deputados estaduais e federais, o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, além de representantes do Legislativo, Judiciário e empresários, entre outras lideranças dos três estados.
Codesul — O Sistema Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (Codesul-BRDE) foi criado em 1961, por meio de um convênio entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em 1992, o estado do Mato Grosso do Sul passou a integrar o Conselho.
O Conselho tem como objetivo encontrar alternativas aos desequilíbrios regionais, com concentração do crescimento, constitui-se num foro privilegiado à coordenação e à potencialização em torno de questões comuns aos estados-membros, em especial aquelas relativas ao desenvolvimento econômico e social e à integração ao Mercosul.