Fundo financia habitação, saneamento básico e infraestrutura. Apenas para habitação estão previstos R$ 11,8 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para casas populares
Brasília, 30/10/2008 – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai investir R$ 11,8 bilhões no financiamento habitacional em 2009. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que presidiu a reunião do Conselho Curador do FGTS onde foi aprovado um orçamento total de R$ 27,4 bilhões para o próximo ano.
“Nós pulamos de um orçamento de R$ 17 bilhões, aprovados em 2008, para R$27,4 bi em 2009, isso fruto do crescimento da arrecadação em razão do aumento da empregabilidade. Em 2007 tivemos a geração de mais de 1,6 milhão de empregos, o que originou esse aumento. Este ano, já com 2 milhões de empregos gerados, esperamos arrecadação ainda maior para o exercício do próximo ano”, comemora o ministro.
Somente para habitação popular foram aprovados R$ 7,4 bilhões, quase 40% a mais que o orçamento passado, quando foram reservados 4,4 bilhões. Para subsidiar a compra da casa própria para famílias de baixa renda – que recebem até 5 salários-mínimos – o FGTS reserva R$ 1,6 bilhão no orçamento de 2009. O Pró-Moradia terá R$ 1 bilhão e o Pró-Cotista também vai receber R$ 1 bilhão, mesmo orçamento desse ano.
“O setor da construção civil é o maior gerador de empregos no país e criar novas vagas é uma das principais funções do Conselho Curador do FGTS”, afirma.
Somente de janeiro a setembro de 2008, a Construção Civil gerou 300.882 novos postos formais de trabalho, crescimento de 19,66% no ano, a maior taxa entre os setores de atividade econômica e 12,46 pontos percentuais acima da taxa média de crescimento do emprego no país no período (7,20%).
Para saneamento serão destinados R$4,6 bilhões dos recursos do FGTS, valor 46% maior que o do orçamento atual (R$3,1 bilhões). Para o FI-FGTS, que investe recursos do Fundo nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento foram aprovados R$ 10 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões serão destinados a projetos financiados pelo BNDES.
“Há uma demanda enorme no BNDES, que é o principal financiador de obras de saneamento no país, por meio, principalmente, de recursos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador”, lembrou o ministro Lupi.
Na reunião também foi aprovado o plano plurianual de aplicação de recursos para o quadriênio (2010/12). Veja como ficou a distribuição dos recursos para o próximo exercício.
FGTS – COMPARATIVO ENTRE ORÇAMENTOS DE APLICAÇÃO – 2008 E 2009
ORÇAMENTO 2008 APROVADO EM OUT/2007
PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2009 A SER DELIBERADA EM 30/10/2008
PERCENTUAL DE CRESCIMENTO
HABITAÇÃO 8.490.000 11.840.000 39,46
Habitação Popular 4.400.000 7.400.000 68,18
Pró-Moradia 1.000.000 1.000.000 0,00
Pró-Cotista 1.000.000 1.000.000 0,00
CRI
Certificado de Recebíveis Imobiliários 540.000 840.000 55,56
Descontos
(Subsídios à família com renda até 5 SM) 1.550.000 1.600.000 3,23
SANEAMENTO 3.150.000 4.600.000 46,03
INFRA-ESTRUTURA 450.000 1.000.000 122,22
FI-FGTS 5.000.000 10.000.000 100,00
TOTAL 17.090.000 27.440.000 60,5
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