Em 2004, defasagem com relação à inflação nos dez anos anteriores chegava a 63,42%
São Paulo – Os brasileiros já vivem os primeiros dias do ano novo e, com 2008, já está vigorando a correção de 4,5% da tabela do imposto de renda. As pessoas mais beneficiadas são as que têm ganho líquido (após desconto do INSS e do valor de R$ 132,05 por dependente) de R$ 1.313,70 a R$ 1.372,81, pois deixam de pagar imposto pela alíquota de 15% e passam à condição de isentas. Dessa forma, um número maior de contribuintes deixará de ter o imposto retido diretamente na fonte.
Marchas – O compromisso do governo de corrigir anualmente a tabela em 4,5% foi uma vitória dos trabalhadores, fruto de grande pressão e mobilização. Ao lado de outros sindicatos, os bancários de São Paulo, Osasco e região estiveram à frente das marchas anuais a Brasília nos últimos anos, garantindo também outras conquistas, como aumentos para o salário mínimo bem acima da inflação.
FHC – Durante os oito anos do governo FHC, a tabela do IR só foi corrigida uma vez, deixando um déficit de 39,5%. Nos dois primeiros anos do governo Lula, a história se repetiu. Para se ter uma idéia, de 1996 até dezembro de 2004 a defasagem chegava a 63,42% – os 39,5% de FHC e 17,15% do governo Lula.
Em 2004, uma luta iniciada pelo nosso Sindicato e pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foi incorporada por outras entidades e surtiu efeito, arrancando na mesa de negociação com o governo o compromisso de correção da tabela e de zerar o déficit no mandato de Lula, além de um aumento para o mínimo maior que a inflação.
A pressão dos trabalhadores já resultou em quatro marchas desde então, que levaram dezenas de milhares de trabalhadores às ruas de Brasília. Depois de intensa mobilização e negociações, conquistou-se em 2004 um redutor de R$ 100 que, posteriormente, passou à correção da tabela do IR em 10%. No final de 2006 foi garantida a correção em 4,5% todos os anos, até 2010.
A correção de 4,5% nos anos de 2009 e 2010 elevará a faixa de isenção para R$ 1.499,15. A renúncia fiscal prevista para este ano por conta desse reajuste é de R$ 1,375 bilhão, subindo para R$ 1,5 bilhão em 2009 e R$ 1,635 bilhão no ano seguinte. Somadas as correções de 2007 a 2010, a renúncia fiscal acumulada é de R$ 5,7 bilhões.
“É um dinheiro que fica no bolso do assalariado, que faz girar a economia e beneficia, direta ou indiretamente, toda a população”, afirma o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.
Por Danilo Pretti Di Giorgi – 03/01/2008.
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Correção da tabela do Imposto de Renda será de 4,5% em 2008
Atualização está garantida até 2010 e é fruto das marchas dos trabalhadores a Brasília
São Paulo – A tabela progressiva para cálculo do Imposto de Renda mensal será corrigida em 4,5% em 2008, valendo para todos os fatos geradores (recebimento de salários e de serviços prestados a pessoas físicas, aluguéis de pessoas físicas, pensão alimentícia, etc.) ocorridos a partir de 1º de janeiro. Pela nova tabela, o limite de isenção sobe de R$ 1.313,64 para R$ 1.372,81.
Em 2008, a alíquota de 15%, com dedução de R$ 197,05, passa a valer para a faixa salarial de R$ 1.372,82 até R$ 2.743,25. E a máxima, de 27,5%, com dedução de R$ 548,82, alcançará salários acima de R$ 2.743,25. Na prática, a correção da tabela reduz o valor do imposto para os contribuintes.
As pessoas mais beneficiadas são as que ganham líquido (após desconto do INSS e do valor de R$ 132,05 por dependente) de R$ 1.313,70 a R$ 1.372,81, pois deixam de pagar imposto pela alíquota de 15% e passam à condição de isentas. Está nessa situação, por exemplo, o assalariado que recebe R$ 1.800 brutos e tem dois dependentes.
“A atualização da tabela do imposto de renda e da valorização do salário mínimo é fruto da mobilização dos trabalhadores, por meio das marchas desencadeadas a Brasília. Mesmo movimento que neste ano conquistou o compromisso do presidente Lula de enviar projeto à Câmara para a adoção da Convenção 158 da OIT em nosso país”, destaca a secretária-geral do Sindicato, Juvandia Moreira.
Por Jair Rosa com Agência Estado – 28/12/2007.
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Centrais e governo formalizam acordo de valorização do mínimo
Novo valor de R$ 380 deve injetar cerca de R$ 8,5 bilhões na economia em 2007
São Paulo – O acordo que estabelece uma política de reajuste do salário mínimo até 2010, — composta pela variação do PIB e da inflação – e a correção anual de 4,5% na tabela do imposto de renda entre 2008 e 2010, foi assinado nesta quarta-feira, dia 27, no Palácio do Planalto, pelo presidente Lula e representantes dos principais sindicatos e centrais sindicais.
A política de valorização da renda do trabalhador, negociada entre dirigentes sindicais e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência, Nelson Machado, inclui também um salário mínimo de R$ 380 a partir de abril de 2007 e a correção de 4,5% na tabela do imposto de renda já em janeiro, itens aprovados pelo Congresso Nacional dentro do Orçamento 2007, que depende agora de sanção presidencial. Está prevista ainda a antecipação do reajuste do mínimo, em um mês a cada ano, até chegar a janeiro em 2010.
Cálculos do ministério do Trabalho dão conta de que o novo valor do mínimo deverá injetar aproximadamente R$ 8,5 bilhões na economia brasileira em 2007. “A valorização do poder de compra da população, além de refletir na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, é peça fundamental para alavancar o crescimento econômico e a geração de empregos”, disse o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, que participou de todo o processo de negociação e do ato de assinatura do acordo, nesta quarta-feira.
Dados do ministério do Trabalho indicam ainda que com o reajuste, o salário mínimo terá aumento real (acima da inflação) de 5,3%. Entre 2003 e 2006, já há o registro de um ganho real de 26,02%. Em 2007, o ganho dos assalariados subirá para cerca de 32% acima da inflação.
Por Elisângela Cordeiro – 27/12/2006.
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