Gazeta do Povo
Quem recebe pelo BB e CEF terá acesso ao empréstimo na próxima semana
Dos 18,006 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social, em todo o país, apenas 36%, isto é, 6,507 milhões poderão, a partir da próxima semana, negociar empréstimos e financiamentos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF), com taxas de juros que podem variar entre 1,75% e 3,1% ao mês. No Paraná, são 330 mil dos 1,033 milhão de segurados.
Os outros 11,498 milhões em todo o país terão que esperar que os demais bancos também assinem o mesmo convênio com o INSS ou deverão solicitar a transferência dos pagamentos que recebem para a CEF ou para o Banco do Brasil.
Os 6,507 milhões de beneficiários do INSS são aqueles que, atualmente, recebem seus pagamentos em agências do Banco do Brasil e da Caixa, as duas únicas instituições financeiras que assinaram convênio com o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev para permitir o débito direto do pagamento dos empréstimos nos benefícios pagos pela Previdência, de acordo com o Decreto n.º. 4.862, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 22 de outubro passado.
As taxas de juros serão menores porque as prestações serão descontadas diretamente do benefício pago todos os meses pelo INSS, em até 36 meses.
Uma das regras estipuladas pela Instrução Normativa n.º 97, de 17 de novembro de 2003, assinada pela diretoria colegiada do INSS, obriga que a operação de crédito seja realizada junto à instituição financeira pagadora do benefício ou por alguma sociedade de arrendamento mercantil (as chamadas empresas de crédito) a ela vinculada.
Em outras palavras, os beneficiários da Previdência que não recebem pelo BB ou pela CEF, enquanto os demais bancos não assinarem o mesmo convênio, terão que transferir o pagamento de seus benefícios para as instituições federais.
Destes mais de 6 milhões de aposentados e pensionistas, a grande maioria – 4,249 – recebe através das agências do BB. São 3,041 milhões de aposentados e 1,249 milhão de pensionistas.
Já a CEF paga, todos os meses, a 1,479 mil aposentados e 737 mil pensionistas, conforme a folha de pagamento do mês de março rodada pela Dataprev.
Desde novembro, o INSS e a Dataprev vêm trabalhando para se adequarem à determinação do governo Lula, de propiciar dinheiro com menor taxa aos aposentados e pensionistas.
Na época, os bancos previam uma demora de 180 dias para a adaptação dos seus sistemas aos da Dataprev, que conseguiu providenciar esta comunicação de dados em 100 dias.
Desde a segunda quinzena de fevereiro, ela está apta a realizar os testes necessários com as instituições financeiras para a execução do programa de débito direto nos benefícios pagos pela Previdência.
Até hoje, porém, apenas o BB e a CEF se interessaram pelo convênio, que será oficialmente lançado na semana que vem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.