Crescimento da economia beneficia os trabalhadores
O crescimento da economia e do emprego com carteira assinada no País ampliou a sindicalização e reduziu o déficite da Previdência, beneficiando os trabalhadores. Mesmo com essa retomada, a rotatividade da mão-de-obra ainda preocupa.
Sindicalização volta a crescer
A vitória de candidatos comprometidos com as elites na década de 1990 fez a taxa de sindicalização desabar no Brasil.
Além do modelo econômico neoliberal combater a união dos trabalhadores, ele trouxe um aumento brutal do desemprego e as empresas adotaram políticas anti-sindicais, afastando os companheiros dos sindicatos.
Entre 1992 e 2002, o Brasil perdeu 17,8% de seus sindicalizados.
Reação – Segundo a CUT, a situação começou a mudar em 2002, com a vitória de Lula nas eleições para a Presidência da República e uma nova postura em relação aos movimentos dos trabalhadores. Assim, daquele ano para cá as taxas só subiram.
Em 1998, apenas 15,9% das pessoas empregadas eram sindicalizadas; em 2002 esse número subiu para 16,8%; em 2003 passou para 17,7%; em 2004 atingiu 18%; em 2005 atinge 18,4% e continua a crescer.
Emprego – De acordo com a Central, as taxas continuam crescendo e a meta é atingir os 28% de trabalhadores que marcaram o ponto mais alto da sindicalização no Brasil, em 1980.
O economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp e presidente do IPEA, afirma que o crescimento do emprego foi o principal motivo do aumento da sindicalização. “Estamos em uma nova fase, com o trabalhador mais escolarizado e a mulher participando mais”, diz.
Cai o déficite da Previdência
O número maior de contratações com carteira assinada elevou a arrecadação da Previdência Social, a ponto do órgão apresentar em agosto, pela primeira vez desde os anos 1990, uma redução de 20% no déficite em suas contas.
O rombo nas contas do INSS foi de R$ 3,2 bilhões em agosto de 2006 e R$ 2,5 bilhões em agosto de 2007.
O ministro da Previdência, Luiz Marinho, explica que isto aconteceu porque a arrecadação bateu um novo recorde ao atingir R$ 11,6 bilhões em agosto passado.
Ele acrescenta que, se forem examinadas apenas as contas dos trabalhadores urbanos, a Previdência teve superávite de R$ 880 milhões.
“Medidas administrativas adotadas recentemente estão ajudando a controlar as despesas e, dessa forma, influenciar na redução do déficite”, disse Marinho.
Mais emprego, porém mais seguro-desemprego
Um dos grandes problemas da retomada da economia foi amenizado, mas não eliminado. Mais de um terço dos postos de trabalho existentes no País estão sendo renovados a cada ano, com demissões e novas contratações.
A rotatividade da mão-de-obra no Brasil é uma das mais altas da América Latina e ajuda a explicar porque o governo federal investe tanto em seguro-desemprego. Os gastos subiram de R$ 5,7 bilhões, em 2002, para R$ 12,7 bilhões, em 2007, e devem atingir R$ 19,5 bilhões em 2010.
Formais crescem – Em um primeiro momento, o crescimento parece um paradoxo, já que a economia atravessa sua melhor fase dos últimos dez anos.
Técnicos do governo explicam, no entanto, que isto ocorre devido ao crescimento do emprego no setor formal. Como os novos trabalhadores pagam o FGTS, eles podem sacar o seguro-desemprego no caso de dispensa.
Rotatividade – Isto não ocorria no período anterior, entre 1997 a 2003, com FHC, quando caíram as vagas com carteira assinada e o pessoal teve de procurar a informalidade. Aí não se paga o FGTS e não é possível solicitar o segurodesemprego.
Para combater a rotatividade, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) luta em defesa da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que proíbe a dispensa imotivada.
Outra ação da CNMCUT é a campanha pelo contrato de trabalho nacional unificado.
O principal ponto de pauta é o mesmo salário para função igual em todo o Brasil, o que evitaria demissões para recontratações com vencimentos menores.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.smabc.org.br.