Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de dois anos de um mandato intenso, a ministra Eliana Calmon deixa hoje (4) o cargo de corregedora-geral de Justiça. O término de sua gestão foi lembrado nesta terça-feira à noite, no final da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Eliana Calmon ganhou projeção nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga”. A declaração foi divulgada em entrevista no ano passado, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o CNJ poderia ir na investigação de magistrados. Na época, a corregedora foi criticada por grande parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações da corregedora de “levianas”.
Outro episódio polêmico relacionado a Eliana Calmon foi a decisão de investigar indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Maior corte do país, por onde circulam cerca de 60% dos processos, o tribunal é conhecido pelo perfil conservador e avesso a interferências externas.
“Entendi que era preciso calçar as botas de soldado alemão e fazer inspeção, mesmo que eles não quisessem. E todos viram o que aconteceu”, disse, ao relembrar o episódio. Na época, Eliana Calmon foi acusada de quebrar ilegalmente o sigilo de milhares de pessoas ligadas ao tribunal, o que não ficou provado.
A corregedora disse que foi muito rigorosa com a corrupção porque os juízes não têm direito de transigir eticamente e admitiu que seu estilo “verdadeiro” e “sem limites” causou problemas. “Minha vida nesses anos foi extremamente incômoda, mas eu me dispus a ser assim para ser inteira, para fazer o que estava ao meu alcance”, observou Eliana Calmon, garantindo não guardar mágoas.
Ela tentou concluir hoje o julgamento de quase 30 processos que estavam sob sua responsabilidade, mas houve pedidos de vista na maioria dos casos, como o que apura se houve negligência na direção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no episódio que culminou com o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Com a saída da corregedora, a conclusão desses processos deve demorar ainda mais porque eles serão distribuídos a um novo relator.
Eliana Calmon voltará a dar expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só deve deixar a magistratura daqui a três anos, quando se aposenta compulsoriamente. O cargo de corregedor-geral será assumido pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ.
Edição: Lana Cristina//O título foi alterado às 21h17
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Eliana Calmon: “saio com sensação de dever cumprido”
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – que deixa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana – se despediu dos colegas, na última sessão plenária à frente do cargo, fazendo uma avaliação positiva de sua gestão, iniciada em setembro de 2010. “Saio com a consciência de dever cumprido. Fiz o que foi possível fazer”, disse.
A ministra atribuiu ao trabalho da Corregedoria e à parceria firmada com alguns tribunais as mudanças positivas observadas em parte do Poder Judiciário. “Vi tribunais saírem do chão e conseguiram se soerguer. Vi algumas corregedorias locais crescerem por um incentivo meu”, afirmou. As transformações ocorridas nos tribunais de justiça de Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e de São Paulo foram citadas por ela como exemplos de sucesso.
Homenagens – O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ayres Britto, liderou as homenagens dos conselheiros ao trabalho da ministra Eliana Calmon. Ayres Britto elogiou o entusiasmo, a coragem e o combate ao patrimonialismo demonstrados pela ministra Eliana Calmon e sua equipe. “Vossa Excelência é a encarnação desse anti-patrimonialismo e do impessoalismo de que trata nossa Constituição como os princípios regentes da atividade administrativa”, afirmou.
De acordo com Ayres Britto, o combate à improbidade administrativa, malversação de recursos, desvio de funções e atos de corrupção “não no sentido rigorosamente penal” marcaram a passagem da ministra pelo Conselho. “Vossa Excelência alentou a cidadania, que não se sentiu esvaecida e não resvalou para o temerário campo do ceticismo durante a sua proficiente profícua e paradigmática gestão”, disse.
Em relação aos julgamentos disciplinares que relatou, a ministra reconheceu que foi dura por causa de sua aversão a corrupção, especialmente nas fileiras da magistratura. “Quem tem o poder de prender, liberar ou bloquear patrimônio, decidir sobre a vida econômica e afetiva das pessoas não tem o direito de transigir eticamente”, destacou.
Prioridades – A corregedora reconheceu ter priorizado a missão profissional em relação à vida pessoal. “Eu não me enganei, eu já sabia: para se ser ético, não se pode ter uma vida cômoda. A minha vida nesses dois anos foi extremamente incômoda, mas eu me dispus a ser para fazer a meu alcance, humildemente”, afirmou.
Da sua passagem pelo CNJ, revelou não guardar mágoas. “Não existe mágoa no meu coração porque eu sou feliz e quem é feliz não tem mágoas”, concluiu. Eliana Calmon também pediu desculpas aos colegas “por algum desagrado, alguns maus modos. É uma questão de personalidade. No meu íntimo, sou muito afetiva e quero muito bem às pessoas”, afirmou.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) será o próximo destino da ministra. Após um mês de férias, ela dirigirá a instituição, cargo para o qual foi eleita pelos seus colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
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