Encontro Nacional da Central segue até quarta-feira (10), em São Paulo
Escrito por: Luiz Carvalho
Nos próximos dias 8, 9 e 10 de abril, a Central Única dos Trabalhadores promove em São Paulo o 6º Encontro Nacional de Comunicação (Enacom).
Durante os três dias, dirigentes da CUT em todo o país discutirão com representantes dos movimentos sociais, da Academia e da blogosfera mecanismos que possam ampliar a rede de informação da classe trabalhadora e expandir a liberdade de expressão.
Para a secretária de Comunicação da Central, Rosane Bertotti, um dos debates principais do encontro deve ser como fazer com que o poder público enxergue o acesso à informação como ponto estratégico dentro da pauta.
“O governo ainda não mostrou sua posição política sobre a democratização da comunicação. Ao contrário, após a realização da 1ª Conferência Nacional, sinalizou projetos, mas adotou posição extrema ao dizer que não discutiria mais a construção de um marco regulatório. Na questão da banda larga, privilegia as teles o projeto de TV digital não ser aquele que pensamos em conjunto. A comunicação no país não e a diversidade do país”, aponta.
Ao lembrar de recente declaração do ex-presidente Lula sobre a necessidade de os movimentos sociais articularem uma rede de comunicação, Rosane assinalou que isso depende também de políticas públicas.
“Não conseguiremos democratizar a comunicação se não acabarmos com a propriedade cruzada, se não mudarmos a forma de concessão de canais de TV e rádio e não impedirmos que detentores de cargos públicos sejam donos de emissoras, se não estabelecermos regras para termos mais produção nacional, se 70% da publicidade do governo continuar indo para as mãos de grandes grupos econômicos”, critica.
Para expressar a liberdade –Modificar o atual cenário de produção e acesso à informação no país exige a criação de um marco regulatório, um conjunto de regras para o setor.
Para isso, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que atualmente conta com Rosane Bertotti como coordenadora, promove a campanha “Para Expressar a Liberdade”, que colherá assinaturas em todo o Brasil para apresentar um o projeto de iniciativa popular de um novo marco.
“Se isso não vem do governo e do poder Legislativo, virá do povo brasileiro. Porque quando você não regulamenta, quem faz isso é o poder do Capital. Não queremos censurar a liberdade de expressão de nenhuma emissora, apenas que outros segmentos da sociedade possam ter a mesma liberdade.”
Confira abaixo a programação do 6º Enacom
PROGRAMAÇÃO
DIA 8/4 – SEGUNDA-FEIRA
9h30 – Abertura e Mesa 1: Democratização da comunicação e liberdade de expressão
Convidados:
Paulo Moreira Leite – Jornalistadesde os 17 anos, foi diretor de redação de ÉPOCA e do Diário de S. Paulo. Foi redator chefe da revista Veja, correspondente em Paris e em Washington. É autor de “A Outra História do Mensalão – As contradições de um julgamento político”
Venício Lima – Jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), entre outros.
João Brant – Radialista, membro da coordenação do Conselho do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação.
Mediadora:
Rosane Bertotti– Agricultora familiar, socióloga, secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
12h30 – Intervalo para Almoço
14h00 – Mesa 2: Mídia e Democracia: a relação com os Movimentos Sociais
Convidados:
Luiz Carlos Azenha – Jornalista, blogueiro (“Viomundo”),é diretor geral e conduz o projeto editorial do programa “Nova África”, na TV Brasil. Foi correspondente internacional da Rede Manchete, colaborador da Folha de São Paulo, CNN e Rádio Jovem Pan em São Paulo.
Rodrigo Vianna – Jornalistahá 20 anos, historiador, blogueiro (“O Escrevinhador”) trabalhou na Folha de São Paulo, TV Cultura, TV Globo. Atualmente está na TV Record de São Paulo e Record News.
16h30 – Mesa 3: Liberdade de Expressão na Rede
Convidados:
Sergio Amadeu – Sociólogo e Doutor em Ciência Política, militante do Software Livre, é professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero. Autor de várias publicações, entre elas – Exclusão Digital: a miséria na era da informação.
Maria da Conceição Oliveira(Maria Frô) – Blogueira, historiadora, educadora, ativista da educação para igualdade étnico-racial, autora do projeto pedagógico da coleção História em Projetos, entre outros.
18h00 – Mesa 4: Fotografia a serviço dos direitos humanos
Convidado:
João Roberto Ripper – fotógrafo com 35 anos de experiência,é especialista em fotografia documental, social e fotojornalismo. Éfundador da agência-escola Imagens do Povo, criada em 2004, na Maré, uma das maiores favelas do Rio de Janeiro.
DIA 9/4 – TERÇA-FEIRA
9h30 – Mesa 1: O Papel da Comunicação pública
Convidados:
Laurindo Lalo Leal Filho– Sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão”
Ana Luiza Fleck – Presidenta do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
ABRAÇO Nacional – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
12h30 – Intervalo para almoço
14h00 – Mesa 2: O Desafio de construir novas mídias
Convidados
TVT
Rede Brasil Atual
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Brasil de Fato
16h00 – 18h00 – Mesa 3
Construindo a Comunicação da CUT
Financiamento:Quintino Severo – secretário nacional de Administração e Finanças da CUT
Formação em Comunicação:José Celestino Lourenço – secretário nacional de Formação da CUT
Apresentação do Plano Nacional de Comunicação:Rosane Bertotti – secretária nacional de Comunicação da CUT
Noite Cultural- Sarau
DIA 10/4 – QUARTA-FEIRA
9h00 – Grupos de Trabalho
12h30 – Intervalo para almoço
14h00 – Apresentação grupos
18h00 – Encaminhamentos / Encerramento
Notícia colhida no sítio http://cut.org.br/destaques/23094/enacom-cut-discute-estrategias-de-comunicacao-e-democratizacao-da-informacao-a-partir-desta-segunda-8
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Debate aponta caminhos para a luta pela democratização da comunicação
Com apoio da Central, evento leva centenas de dirigentes e militantes dos movimentos sindicais e sociais ao Sindicato dos Jornalistas
Escrito por: Rogério Hilário – CUT-MG
Com o apoio da CUT/MG, o Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização (FNDC-MG) da Comunicação realizou, na noite de segunda-feira (1º), o debate “Liberdade de Expressão e Judicialização da Comunicação – No Dia da Mentira, Queremos a Verdade”. Participaram do evento, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), em Belo Horizonte, centenas de representantes de entidades que compõem o FNDC, dirigentes e militantes de entidades sindicais e dos movimentos sociais. O encontro foi motivado por ações judiciais impetradas por veículos de comunicação tradicionais contra jornalistas, blogueiros e ativistas de rede têm aumentado e ganhado mais visibilidade nos últimos anos.
Compuseram a mesa o jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna; o cientista político e professor do Departamento de Ciência Política da UFMG, Juarez Guimarães; e o conselheiro da OAB/MG, advogado e professor, José Alfredo Baracho Júnior. O debate foi mediado pela jornalista, doutoranda.
O debate deu continuidade às atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo” < http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/>, cujo lançamento em Minas aconteceu em novembro do ano passado na sede do Sindicato dos Jornalistas em Ciência Política e professora da Fumec, Ana Paola Amorim.
Primeiro a falar, o professor e advogado José Alfredo Baracho Júnior defendeu o controle social sobre os tipos de veículos de comunicação, não sobre o conteúdo da informação. “Eu gosto dessa ideia. O controle que o Estado deve exercer não é sobre o conteúdo e, sim, sobre o tipo de veículo. Uma atividade delegada deve importar algum tipo de neutralidade, mesmo sendo uma empresa privada. O controle na formação dos conglomerados é importante”, disse Baracho.
O cientista político Juarez Guimarães afirmou que há uma corrupção da opinião publica no Brasil pelos meios de comunicação tradicionais. “No Brasil, a maioria dos cidadãos não tem voz. É o sistema de comunicação de um lado e o cidadão de outro. Um sistema de comunicação por cima, dominando a democracia. E os meios de comunicação são dominados pelos patrocinadores. Um ‘Jornal Nacional’ não vai falar mal dos bancos, nem das telefônicas. O poder de fala é concentrado em quem tem capital. A voz pública não se expressa nessas comunicações. A mídia é corruptora da opinião pública democrática. Privatizamos a opinião pública democrática. É importante, nesse contexto, a campanha da democratização da comunicação e a reforma política. A luta pelo direito à voz é nossa reivindicação mais importante.”
Para o jornalista Rodrigo Vianna um dos indicadores de que as mídias alternativas estão incomodando são os processos movidos pela mídia tradicional contra blogueiros. “A grande mídia não consegue mais suprir a demanda da população por informação, e os blogs e as redes sociais estão cumprindo esse papel. Eles acusaram o golpe. Abriram processos contra Luis Nassif, Paulo Henrique Amorim, contra mim, Cloaca News, Luiz Carlos Azenha. O meu processo foi julgado em tempo recorde. O processo já é a pena. De um lado a intimidação e de outro a pedagogia interna. Sinalizam para os outros que continuam lá: não se metam a besta, quem se meteu a besta colheu depois um processo, condenação. A imprensa brasileira ainda não passou da república velha. Ela não suporta a ideia de não falar mais sozinha para os brasileiros.
Vianna considera decepcionante a posição da presidente Dilma Rousseff sobre o marco regulatório da comunicação. “Dilma diz que não é preciso controle da mídia, que isso é papel do controle remoto. É como dizer que o controle sobre a indústria farmacêutica deve ser feito pelo comprador de remédios. Os conglomerados de mídia são controlados pelos conglomerados financeiros. Mas, se o debate não vem do governo, os movimentos sociais tomam para si a bandeira. O projeto de lei de iniciativa popular, sobre o marco regulatório, é uma forma de politizar, de trazer o debate para as ruas. O debate saiu dos meios acadêmicos e agora está com as lideranças sindicais, entidades, pessoas ligadas aos movimentos sociais. O tema vai fazer parte do 1º de Maio da CUT. Temos que lutar para impedir a propriedade cruzada, rever as concessões, comprometer mais parlamentares de esquerda com essa luta.”
Entidades que compõe o Fórum em Minas: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), Conselho Regional de Psicologia – MG (CRP-MG), Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Grupo Coexista, Associação Imagem Comunitária (AIC), Oficina de Imagens, Associação dos Jornalistas do Serviço Público (AJOSP), Instituto Imersão Latina (IMEL), Elo FM.
Projeto de iniciativa popular
A campanha “Para Expressar a Liberdade” realizará sua plenária nacional no próximo dia 19 de abril, em São Paulo, para apresentar e aprovar o projeto de iniciativa popular de um novo marco regulatório das comunicações e organizar a pauta nacional de divulgação do documento. O projeto é uma iniciativa da sociedade civil frente à paralisação do governo federal em dar início à criação de um novo marco legal para regulamentar o setor das comunicações no Brasil.
O documento, que está em fase de elaboração, receberá os apontamentos das entidades participantes da campanha entre os dias dois e 16 de abril, e, durante a plenária nacional, será avaliado e aprovado. Após isso, será divulgado amplamente no país para a coleta de assinaturas.
Estão previstas também as datas de 26 de abril, aniversário da TV Globo, e 1º de Maio, Dia do Trabalhador, para a realização das ações de promoção nacional do tema da democratização da comunicação e do início de coleta de assinaturas do projeto de lei. Para isso, estão envolvidos na campanha diversos setores da sociedade, de movimentos sociais, partidos, sindicatos e outros.
O projeto de inciativa popular é o principal instrumento político de ação e de pressão para o avanço e conscientização da sociedade quanto à renovação da legislação. Foi definido como ação prioritária na última plenária nacional do movimento, realizada em dezembro de 2009. O Código Brasileiro de Telecomunicações, que regulamenta o setor atualmente, é datado de 1962. Não atende nem as novas demandas tecnológicas, nem as mudanças que ocorreram desde então na sociedade brasileira.
O objetivo é envolver e conscientizar todos os cidadãos e cidadãs e todos os setores da sociedade brasileira sobre a busca por uma liberdade de expressão como direto de todos, como dita a Constituição Federal Brasileira, e explicar a necessidade da renovação do marco que regulamenta a Comunicação no país. A plenária será aberta ao público. Acontecerá das 9h às 17h, em local a ser definido.
Notícia colhida no sítio http://www.cut.org.br/destaque-central/51715/mg-debate-aponta-caminhos-para-a-luta-pela-democratizacao-da-comunicacao