A decisão final em relação ao pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco desde o último dia 15, deve ser anunciada pelas autoridades do país na segunda quinzena de novembro, anunciou o diretor dos Serviços Judiciários de Mônaco, Philippe Narmino.
O ministro brasileiro da Justiça, Tarso Genro, se reuniu na tarde desta segunda-feira durante cerca de uma hora com Narmino e com a Procuradora-Geral de Mônaco, Annie Brunet-Fuster, para reforçar o interesse do Brasil na extradição do ex-banqueiro e também apresentar alguns documentos sobre o processo.
“O encontro foi positivo porque permitiu discutir detalhes e iniciar conversas que podem ajudar a entender melhor o caso”, afirmou Narmino.
Durante a reunião que durou pouco mais de uma hora no Palácio da Justiça do principado, o ministro brasileiro entregou a Narmino um resumo do processo contra Cacciola.
O ministro brasileiro também mostrou alguns documentos, que não foram, no entanto, entregues oficialmente porque ainda não estão traduzidos, como a sentença da condenação do ex-banqueiro, que tem mais de 500 páginas, os dois mandados de prisão emitidos contra Cacciola e outros atos judiciais, afirmou Narmino.
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Tarso Genro declarou que o pedido de extradição do ex-banqueiro será formalizado até o dia 3 de outubro, véspera do prazo de 20 dias previsto pela legislação monegasca, que pode ainda ser prorrogado por mais 20 dias.
Documentos
De acordo com Narmino, além da sentença de 552 páginas, o governo brasileiro também precisa entregar um documento comprovando que o mandado de prisão emitido contra Cacciola em 2000 ainda permanece em vigor.
“Isso ocorreu há sete anos e preciso constatar se a avaliação desse juiz continua a mesma”, disse o diretor dos Serviços Judiciários de Mônaco.
Em função da data de 3 de outubro, anunciada por Tarso Genro para a entrega do todos os documentos que faltam ao processo de extradição, Narmino avalia que a Corte de Apelações de Mônaco, que analisará a validade jurídica do pedido de extradição, deve realizar uma audiência no dia 20 de outubro para iniciar a análise do processo.
“A decisão da Corte de Apelações deve ser dada entre o final de outubro e 1º de novembro. Encaminharei esse parecer, acompanhado de um relatório jurídico, ao príncipe Albert 2º, que dará a decisão final até a segunda quinzena de novembro”, declarou.
Ele ressalta que embora Cacciola não tenha cometido nenhum crime em Mônaco, o principado também tem interesse em resolver rapidamente o processo. “Como se trata do caso de alguém que está preso, a Corte de Apelações dará prioridade à analise do pedido”, disse Narmino.
Contato de Estado
O ministro Tarso Genro afirma que o processo de extradição de Cacciola está em andamento.
Nesta segunda, a embaixada do Brasil em Paris entregou à embaixada de Mônaco na capital francesa um requerimento formal de continuidade do processo de extradição.
Também foram entregues, por via diplomática, outros documentos: cópias traduzidas para o francês da denúncia contra Cacciola, do mandado de prisão atualizado determinado pelo STF e ainda de um relatório autenticado do Ministério da Justiça.
“A visita de hoje representa um contato de Estado para manifestar o interesse especial do Brasil nesse caso”, afirmou o ministro Tarso Genro.
O ministro afirma ter iniciado também conversas sobre um acordo de reciprocidade com Mônaco. Se firmado, esse acordo prevê que o Brasil se comprometeria a agir da mesma forma com Mônaco em casos semelhantes.
Tarso Genro embarcaria já na noite desta segunda-feira de volta ao Brasil.
Por Daniela Fernandes, enviada especial a Mônaco.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.bbcbrasil.com.br.