Rio de Janeiro – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estuda uma forma de reverter a decisão judicial que mantevedetidos os mais de 430 bombeiros presos no último dia 4. Ontem (8), a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, negou o pedido de relaxamento de prisão dos militares, feito pelos defensores públicos.
Segundo o defensor Luís Felipe Drummond, a defensoria só recebeu na manhã de hoje a íntegra da decisão da juíza e, por isso, ainda está analisando qual a melhor forma de entrar com um recurso em favor dos presos.
“A juíza entendeu que o auto de prisão em flagrante não tinha nenhuma ilegalidade. Nós vamos analisar os fundamentos da decisão e possivelmente vamos combatê-los. Pode ser que nós entremos com uma petição, com um habeas corpus ou com as duas coisas”, disse Drummond.
De acordo com Drummond, o pedido de relaxamento de prisão feito pelos defensores foi prejudicado porque a Defensoria Pública ainda não tinha recebido o auto de prisão em flagrante dos militares e, portanto, ainda não tinha detalhes do processo. O documento só chegou à mão dos defensores na manhã de hoje, junto com a decisão da juíza.
Os mais de 430 bombeiros foram presos no último sábado (4) depois de ocuparem o quartel central da corporação, em protesto por melhores salários e condições de trabalho. Em coletiva à imprensa hoje, três porta-vozes do movimento dos bombeiros, voltaram a pedir a libertação e anistia dos militares presos.
Segundo o capitão Lauro Botto, um dos porta-vozes, o movimento dos bombeiros, formado principalmente por praças da corporação, não integra a “frente unificada” criada ontem pelas associações de classe dos militares para negociar com o comandante Sérgio Simões um salário de R$ 2.900 (reivindicação superior à pedida pela tropa, que é de R$ 2 mil líquidos).
De acordo com o capitão, a ajuda das associações de bombeiros e policiais é bem vinda, mas a frente unificada não “fala” pelo movimento, que teve origem “por causa de uma insatisfação da própria tropa”.
Botto disse que, depois da prisão dos bombeiros, a prioridade do movimento passou a ser libertá-los. O reajuste salarial só voltará a ser negociado depois da libertação dos militares. Segundo ele, mesmo que a “frente unificada” consiga negociar melhores salários, o movimento continuará até que os presos sejam libertados.
“Se o governador entender que tem que atender às entidades e quiser pagar os R$ 2.900, melhor ainda. Fica além do que a gente pedia. Mas o que a gente quer agora é a anistia e a liberdade dos nossos 439 homens. Salário a gente vai brigar depois”, disse.
Outro porta-voz, o cabo Laércio Soares, do 2o Grupamento Marítimo, disse que, enquanto todos os militares estiverem presos, os bombeiros não desistirão dos protestos “nem se receberem um salário de R$ 5 mil”.
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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Justiça do Rio decide manter bombeiros presos
Rio de Janeiro – A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, negou esta noite (8), o relaxamento da prisão dos 431 bombeiros que foram detidos no último sábado (4), após a invasão do quartel central da corporação, no dia anterior. O pedido tinha sido feito pela Defensoria Pública do estado.
Na decisão, a juíza concluiu não haver qualquer nulidade no auto de prisão em flagrante. Segundo ela, “a custódia cautelar de todos os militares mostra-se imprescindível à garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para a manutenção dos princípios da hierarquia e da disciplina militares, que se encontram flagrantemente ameaçados”.
Ainda de acordo com a decisão liberada pelo Tribunal de Justiça do estado, ao invadir o quartel central, desrespeitar seus superiores e danificar o patrimônio público, subvertendo a ordem assegurada pela Constituição, e exigindo a intervenção da Polícia Militar para a retomada da unidade, “os bombeiros extrapolaram, e muito, seu exercício do direito de lutar por melhores condições de vida pessoal e profissional”.
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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