Pelo segundo mês seguido, o déficit da Previdência Social caiu. Em setembro, as contas previdenciárias apresentaram um saldo negativo de R$ 2,713 bilhões, o que representa queda de 2% na comparação com o mesmo mês de 2004. No ano, o pagamento de benefícios já supera a arrecadação em R$ 24,731 bilhões.
Apesar da queda ante setembro de 2004, o resultado do mês passado foi superior ao registrado em agosto. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica que o aumento de 3,9% ocorreu devido à queda na arrecadação. Em agosto, foram arrecadados cerca de R$ 200 milhões a mais que em setembro.
“O resultado de agosto foi recorde. Mas a receita de setembro também foi excepcional. Estamos R$ 600 milhões acima do patamar do primeiro trimestre do ano”, disse Schwarzer. O secretário afirmou que novos procedimentos na cobrança das empresas, que passou a ser automática, vêm permitindo a melhora dos números.
Ele acrescentou que, nos próximos meses, entrará em vigor um sistema de monitoramento da construção civil, o que deverá elevar a arrecadação da Previdência em R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano.
Por conta dessas medidas e do aumento do emprego formal, a arrecadação de setembro deste ano subiu 12% se comparada à de igual período do ano passado. Até dezembro, o governo espera atingir R$ 108,4 bilhões em receita de contribuições previdenciárias. O déficit projetado para 2005 é de R$ 38,5 bilhões.
Em setembro, as despesas com o pagamento de benefícios aumentaram 8,3% em relação ao mesmo mês de 2004, mas caíram 1% em relação a agosto deste ano. O movimento de queda foi resultado da redução expressiva no pagamento de sentenças judiciais, já que o gasto com os benefícios mensais aumentou no período.
Sentenças serão pagas
Em agosto, a Previdência gastou R$ 254,2 milhões para cumprir as decisões da Justiça. No mês passado, a despesa ficou em R$ 20,6 milhões. “Isso oscila sem muita explicação. Depende do Judiciário. Às vezes eles fazem aqueles pacotes de sentenças”, diz o secretário.
O governo estimava gastar, neste ano, R$ 3,3 bilhões com sentenças judiciais. Até setembro, no entanto, já tinham sido consumidos R$ 3,2 bilhões, e a expectativa é chegar ao final do ano com gasto total de R$ 4 bilhões. “Já foram feitos pedidos de suplementação. Nenhuma sentença deixará de ser paga por falta de recursos”, disse.
O déficit de R$ 24,731 bilhões acumulado no ano é 13,7% superior ao apurado entre janeiro e setembro de 2004. Embora a arrecadação tenha crescido 9,3%, os gastos com benefícios aumentaram 10,3%. O secretário reconheceu que o governo não conseguiu implementar medidas para conter as despesas previstas para este ano. “Algumas medidas para conter os gastos não deram certo.”
Fonte: www.fenae.org.br