O aumento da concorrência bancária, uma eventual redução da cunha fiscal e até a melhora da inadimplência terão impacto limitado na diminuição dos juros do crédito. A opinião é do professor Alexandre Assaf Neto, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), de São Paulo.
Junto com Nelson Carvalho, Eliseu Martins e Iran Siqueira Lima, também da Fipecafi, Assaf Neto realizou estudo sobre o spread bancário a pedido da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgado ontem a uma selecionada platéia de associados do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibef), seção São Paulo.
“A concorrência não é importante para aumentar a oferta de crédito e reduzir as taxas enquanto o governo continuar sendo o grande tomador do mercado”, disse Assaf Neto, referindo-se à pressão por recursos do Tesouro para rolar a dívida pública.
Ao pagar taxas elevadas praticamente sem risco, o governo dita os parâmetros do mercado. “Para que o banco vai dar crédito se existe um tomador que paga mais de 19% ao ano, sem risco”, perguntou Assaf Neto.
“Experimente tirar o Estado da economia, liberando o dinheiro, e o juro do crédito vai baixar. A taxa de crédito é exorbitante e escandalosamente alta. Mas a discussão não está colocada no ponto certo”, concordou Carvalho.
Os professores sustentam a posição em parte do estudo do spread, elaborada por Martins e Lima, que disseca a demonstração do valor adicionado dos bancos a partir dos balanços consolidados de 2003. O estudo quantifica o que já se sabia empiricamente: os bancos ganham mais com as operações de tesouraria.
Partindo de uma disponibilidade de capital igual a 100%, o estudo calculou que o lucro líquido obtido com o crédito é de 8% e o da tesouraria, de 11%. Dos 100% direcionados a crédito, 12% são gastos em provisões para inadimplência, 22% em despesas com terceiros, depreciação e amortização, 43% são pagos aos investidores que aplicaram recursos no banco; 11% em recursos humanos e 5% em tributos, restando os 8%. Já a atividade de tesouraria consome 7% em despesas com terceiros; 71% em retorno ao investidor; 4% em recursos humanos; e 7% em tributos, sobrando de lucro 11%.
O cálculo da distribuição do valor adicionado dos bancos reforçou o resultado da outra parte do estudo, a cargo de Assaf Neto e de Carvalho, que mergulharam nos balanços de 2003 de nove bancos, responsáveis por 56,3% do crédito do sistema.
Com enfoque sobretudo contábil do retorno das principais linhas de crédito, o estudo apurou que o que sobra para os bancos – o que chamam de spread líquido – é equivalente a 1,86% da receita obtida nas operações com pessoas jurídicas e físicas. O spread líquido do crédito para pessoa física é de 3,98%, quatro vezes maior do que os 0,4% das operações com empresas.
“Os números não agradam aos sanguinários”, disse Carvalho. além disso, diferem bastante dos dados normalmente apresentados. Carvalho explicou que a simples diferença entre a taxa de captação e a taxa de repasse dos bancos – em geral apresentada como o spread do banco – é o que chama de spread bruto. A partir daí, os professores excluíram as despesas operacionais diretas como pagamento de impostos diretos sobre a operação e inadimplência, chegando ao que chamam de spread direto. Excluíram então o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para calcular o spread líquido, que é de fato o que sobra para o banco.
O presidente do Ibef, Walter Machado, quis saber qual será o impacto da nova Lei de Falências na redução do spread. Para Carvalho, a legislação terá que passar pelo teste prático dos tribunais.
Fonte: Valor Econômico – Maria Christina Carvalho