São Paulo – O Índice do Custo de Vida (ICV) de dezembro de 2010, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ficou em 0,65%, queda de 0,39 ponto percentual em relação a novembro. O grupo alimentação foi o que mais pesou para a formação da taxa (1,54%) e, mesmo assim, ficou abaixo da variação de novembro (2,81%). Os aumentos de preços em transporte (0,47%) e habitação (0,28%) também foram determinantes para a inflação de dezembro.
No acumulado de 2010, o ICV apresentou alta de 6,91%, a maior variação desde 2004, quando a inflação chegou a 7,7%. Segundo o Dieese, a taxa foi mais elevada para as famílias de menor poder aquisitivo (7,67%). O grupo alimentação foi o que mais subiu no ano (11,95%), seguido de habitação (6,68%), educação e leitura (5,48%) e saúde (5,45%). As taxas menores foram observadas em despesas pessoais (4,72%) e transporte (4,25%).
A alta verificada na alimentação se deveu ao aumento dos preços dos produtos in natura e semielaborados (16,70%), com destaque para feijão (66,57%), carne bovina (37,7%), laranja (25,04%) e frango (23,82%). Comer fora de casa ficou 11,52% mais caro. No subgrupo da indústria alimentícia (inflação de 6,51%), destacam-se produtos como queijo mussarela (aumento de 29,27%), leite longa vida (23,19%), farinha de trigo (18,42%), açúcar (16,50%) e sal (14,19%).
No grupo habitação, as taxas maiores ficaram para locação, impostos e condomínio (12,21%) e conservação (7,88%). Os itens do subgrupo locação, impostos e condomínio tiveram taxas distintas. No caso dos impostos, representado, no ICV pelo Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), o reajuste médio foi de 24,51%. Condomínio, com alta de 13,11%, também teve aumento acentuado, em grande parte, por influência da elevação da remuneração da mão de obra, representada pela empregada mensalista (16,39%).
A alta no item saúde foi decorrente dos aumentos de preço da assistência médica (5,39%) e de medicamentos e produtos farmacêuticos (5,74%). No grupo educação e leitura, o primeiro subgrupo (educação) ficou 5,74% mais caro em 2010, enquanto o segundo (leitura) registrou queda de 1,13% nos preços relativos. Já em despesas pessoais, as taxas que mais sebiram foram higiene e beleza (3,3%) e fumo e acessórios (6,48%). A alta no segmento de transporte individual foi de apenas 1,15% no ano passado, enquanto no coletivo chegou a 11,96%, quase o dobro da taxa anual de inflação medida pelo Dieese.
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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Resultado do INPC abre possibilidade para reajuste maior no salário mínimo
Brasília – O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado hoje (7), abre mais uma possibilidade de aumento maior do salário mínimo para 2011. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice que tradicionalmente serve de base para o reajuste, fechou 2010 em 6,47%, enquanto que o aumento do salário mínimo definido pelo governo Lula foi de 5,88%, de R$ 510 para R$ 540.
O coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, lembra que a regra definida em 2007 pelo governo e centrais sindicais prevê reajuste do salário mínimo pela inflação no ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de dois anos atrás.
Ou seja, o reajuste deste ano seria com base no INPC de 2010 e no resultado do PIB de 2009. Mas como a economia encolheu 0,6% em 2009, Oliveira defende que seja usado somente o índice de inflação para reajustar o salário mínimo. Em dezembro, o IBGE revisou as contas relativas ao PIB de 2009 e, ao usar uma metodologia diferente, constatou que a retração não tinha sido de 0,2% como inicialmente divulgado, mas de 0,6%.
Segundo o coordenador, se for levado em conta o resultado do INPC do ano passado, o salário mínimo teria que ser reajustado para R$ 543. Ele acrescenta que geralmente o governo arredonda esse valor até para facilitar o saque do dinheiro em caixas eletrônicos. Assim, o salário ficaria em R$ 545. “É muito provável que o governo reveja o valor do salário mínimo”, diz Oliveira.
De acordo com Oliveira, o INPC é um o índice que geralmente reajusta contratos salariais no país e os benefícios da previdência social.
No Congresso Nacional, a revisão do reajuste é praticamente um consenso entre os parlamentares a começar pelo próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, o ideal é que os partidos deixem de lado “disputas políticas” e discutam o assunto tecnicamente, com base no princípio que o salário mínimo é parte de uma política de desenvolvimento para o país.
Vaccarezza disse à Agência Brasil que, por força dessas discussões, é praticamente impossível aprovar em fevereiro deste ano a medida provisória, enviada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, no final de dezembro. Para ele, a votação da matéria deve ocorrer em meados de março.
O líder do PDT na Câmara, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, ressaltou que o partido insistirá na emenda apresentada à medida provisória, fixando o valor do salário mínimo, em 2011, em R$ 580. Ele considerou, no entanto, “um sinal positivo” a possível revisão do valor estabelecido em medida provisória. “Vamos ver se resolve com o diálogo. Vou para Brasília na semana que vem”, disse o parlamentar que pretende conversar com representantes do governo para analisar a questão.
Por Kelly Oliveira e Marcos Chagas – Repórteres da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante//A matéria foi alterada para ajuste de informação.
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