Por: Leonardo Severo e Isaías Dale
“A prioridade da Central Única dos Trabalhadores é a construção de uma política de valorização crescente do salário mínimo, que em nosso país é um elemento fundamental para a distribuição de renda e a justiça social”, afirmou o presidente nacional da CUT, João Antonio Felicio, em coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira.
A coletiva aconteceu em meio à reunião da direção nacional da entidade, composta por 119 membros, realizada nos dias 1 e 2 de setembro, no Hotel Braston, na capital paulista, onde ocorreu a comemoração dos 22 anos da CUT.
ORÇAMENTO – Segundo Felicio, para fugir da demagogia e ir à prática, melhorando as condições de vida da classe trabalhadora, “é preciso construir mecanismos que garantam no Orçamento da União os recursos para a melhoria crescente do salário mínimo”.
“Encaminharemos como proposta a constituição de um Fundo de Solidariedade Sobre Grandes Fortunas composto pela taxação média de 1,5% das famílias ou empresas que possuem patrimônio líquido a partir de 2,4 milhões”, declarou.
CONCENTRAÇÃO – Conforme estudos da subseção Dieese da CUT, tendo por base o IBGE, seriam pelo menos 300 mil pessoas físicas ou jurídicas as detentoras de tal monta, concentradoras de 50% do PIB brasileiro que, pela proposta cutista, devem desembolsar os 1,5% numa única vez, alcançando um total estimado em R$ 23,8 bilhões. “Essa cobrança contribuiria para garantir um aumento real de 8,9% no valor do salário mínimo até 2012”, esclareceu João Felício, frisando que os recursos iriam direto para um Fundo específico e não para o Tesouro, como forma de evitar que ele seja desviado para outras finalidades.
A proposta da criação do imposto traduz de forma concreta um instrumento de mudança na condução da política macroeconômica em curso, defendida pela CUT desde o início do atual governo. E também coloca em perspectiva a luta de classes, uma vez que defende transferência de renda dos mais ricos com a finalidade de promover a justiça social.
COMISSÃO QUADRIPARTITE – De acordo com João Felício, a CUT pretende encaminhar a proposta a partir da Comissão Quadripartite para Elaboração de uma Política Permanente do Salário Mínimo, recém-instalada pelo Ministério do Trabalho, por pressão do movimento sindical. A Comissão tem até novembro para elaborar a política a ser transformada em lei e a CUT espera que a criação do imposto integre a nova legislação.
“Nossa luta é para que o Ministério do Trabalho tenha mais importância que o Banco Central. Estamos construindo este caminho rumo ao aumento real do salário mínimo para que o Brasil deixe de ser o campeão mundial de concentração de renda”.
METAS DE EMPREGO E CRESCIMENTO – A entidade também vai encaminhar ao governo uma proposta para que se adotem metas de geração de emprego e crescimento econômico, que insiram variáveis sociais à política econômica. “Ao invés de estabelecermos metas de inflação e sermos todos os meses bombardeados pelos juros do Copom, defendemos metas de emprego e que o salário mínimo deve ser o eixo central da nossa ação”.
João Felicio ressaltou que para alavancar o crescimento econômico e garantir um desenvolvimento sustentável, “é preciso que o poder público não fique à mercê do grande capital, principalmente do setor financeiro”. “A CUT defende a redução dos juros e do superávit primário, bem como a transformação da parte da dívida externa em investimentos”, declarou Felício, lembrando que “no ano passado o Brasil cresceu 5% praticando juros menores”.
A Reforma Sindical deve também ser colocada em pauta, defendeu, enumerando entre os pontos convergentes no movimento sindical o reconhecimento das Centrais, a legalização das Organizações no Local de Trabalho (OLT) e o substitutivo processual, que dá o direito às Centrais entrarem como representação coletiva. Quanto à Reforma Trabalhista, João Felicio disse que “a CUT não entrará no jogo de flexibilizar direitos. Queremos manter intactos todos os artigos da CLT, pois mais vale um pássaro na mão do que dois voando”.
“Vamos também construir uma ampla aliança com as demais centrais, para repetirmos no final do ano a Marcha do Salário Mínimo”, concluiu.
Publicada em: 02/09/2005 às 19:12 Seção: Notícias