Brasília – Os sete ministros do Tribunal Superior Eleiroral (TSE) decidiram ontem (8), por unanimidade, voltar atrás na decisão tomada na última terça-feira (6), sobre a aplicação da regra da verticalização nas eleições deste ano. Essa regra tornava mais difíceis as alianças políticas entre os partidos.
Com a decisão de ontem, volta a valer a mesma regra das eleições de 2002, que libera as coligações nos estados para os partidos que não lançarem candidato à Presidência da República. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, negou que a decisão tenha sido influenciada por pressões políticas e disse que o mais importante, no momento, é a segurança jurídica das eleições. Segundo ele, mudar as regras próximo às eleições poderia tumultuar o processo eleitoral.
O ministro reconheceu que sua decisão anterior foi equivocada e disse que não podia substituir o próprio Congresso Nacional, que havia aprovado o fim da verticalização.
A verticalização do processo eleitoral foi considerada como um “mecanismo estrebuchante” pelo ministro Carlos Ayres Brito. E acrescentou que a regra “está com os dias contados”.
Na terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral havia decidido, atendendo a consulta apresentada pelo PL (Partido Liberal), que apenas partidos sem candidato a presidente poderiam se coligar com outros partidos em situação semelhante, em um determinado estado. Já os que teriam candidato a presidente deveriam repetir a aliança em cada estado.
Fonte: Agência Brasil