O diretor de gramação e Conteúdo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Leopoldo Nunes, revela à Fórum as linhas gerais da renovação da programação da TV Brasil, prevista para o último trimestre deste ano. Depois de as inovações irem ao ar, acredita, “vamos ter uma TV pública com outra cara”.
Como o projeto está no ar desde dezembro de 2007, ele avalia como oportunistas críticas ao conteúdo e o risco de reproduzir práticas de emissoras comerciais. Isso porque, segundo ele, o que é transmitido até agora é praticamente fruto da fusão de duas empresas – TVE e Radiobras – com alterações pontuais na programação. Ele comenta ainda as críticas do ex-diretor-geral Orlando Senna, que acredita serem construtivas ao propor um “choque elétrico” na empresa e no setor.
Ambos são cineastas egressos da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, um dos pólos de discussão do projeto de TV pública dentro do governo Lula.
Fórum – Na carta do ex-diretor Orlando Senna, o tom era de que o projeto da TV pública estava em risco. O que representa a saída dos diretores da TV Brasil para o projeto?
Leopoldo Nunes – O projeto da TV pública é um projeto histórico construído a muitas mãos, que remonta à democratização dos meios de comunicação. É sempre um acúmulo conceitual de mais de duas décadas. É absolutamente pertinente a preocupação do Orlando que é uma autoridade no campo do áudio-visual, com uma grande folha de trabalhos prestados, então ele tem direito de expressar essa preocupação como uma pessoa que liderou também a construção desse processo. Da mesma forma, nós buscamos construir mecanismos institucionais para que a instituição seja preservada, como o Conselho Curador, a transparência, os modelos de negócios inclusivos, o modelo de rede, a relação com a produção independente. É uma preocupação que a sociedade deve ter permanentemente. Claro que o Orlando compreende o esforço e a dificuldade de se botar o projeto em pé. Está na nossa responsabilidade. Mesmo com a saída dele, ele coloca de modo propositivo, o que ele chama de “choque elétrico” nesse processo. É uma preocupação de todos que sempre tivemos. Nessa primeira fase de colocar o projeto em pé, com todos os mecanismos criados para garantir essa independência editorial, que seja realmente pública.
Fórum – O senhor coloca o projeto como em fase inicial ainda. Isso quer dizer que o caráter público já está garantido?
Nunes – No projeto de lei, está tudo ali esmiuçado, depois o desenho do Conselho foi ainda aprimorado no Senado, com a inclusão de um representante do Senado e outro da Câmara, para ter o Legislativo presente. É um esforço do dia-a-dia para buscar esse objetivo. O primeiro Conselho teria mesmo de ser nomeado, mas a partir dela, se estabelecem os mandatos por período em que a renovação necessária vai se dando. Também existe a atenção intrínseca ao assunto de comunicação social, especialmente a respeito de uma empresa pública. O privado sempre foi mais contemplada no princípio da complementaridade do artigo 223 da Constituição. É a primeira iniciativa do Executivo avalizada pelo Legislativo de criação da expressão pública. O que tinha antes era o educativo, o público vem a partir da medida provisória 398.
Fórum – Tanto os diretores demissionários quanto em definição da assembléia dos funcionários da EBC, se fala do risco de reproduzir padrões da TV comercial. Como o senhor vê essa preocupação tanto do ponto de vista do conteúdo quanto da linguagem?
Nunes – Imagine se você for mudar o formato da revista Fórum. Imagine alterar o projeto editorial e gráfico de um grande diário impresso. É uma coisa que não se faz em seis meses. É uma coisa que requer a conceituação, a definição de projetos, da execução orçamentária, da capacidade de governança. Tudo isso são coisas grandes, que dependem do fluxo de uma quantia muito grande de recursos, de novos modelos de negócios. Antes, a TV comercial trabalha com a auto-produção e do licenciamento de produtos estrangeiros. Fazer uma televisão que contemple a produção independente, modelos de negócios associativos, com produtores independentes e outras empresas de comunicação ou emissoras internacionais. São coisas que não são feitas da noite para o dia. No fim deste semestre, em dezembro, quando a TV completa um ano, aí sim é um prazo razoável para uma avaliação da programação. Vem muita coisa nova por aí. Então, podemos avaliar e criticar. Neste momento, acho oportunista esse tipo de avaliação porque fizemos apenas uma integração de programação entre a TVE e a Radiobrás. Eu praticamente tirei as reprises e dei espaço para o estoque de produção independente, especialmente cinema e documentário – aliás a programação cinematográfica tem garantido as melhores audiências. Uma parte da renovação de programação agora vai se dar. Precisamos de pelo menos um ano, já que a gente trabalhou com a fusão de duas empresas, a criação de uma terceira. É um processo complexo. A crítica de avaliação de primeiro momento é oportunista porque não foi feito nada, apenas uma fusão de conteúdos para uma fase transitória.
Fórum – A renovação de programação deve estrear quando? E o senhor poderia adiantar o tipo de novidade?
Nunes – Posso falar em linhas gerais, porque são informações de caráter estratégico que já estão em curso. Há um investimento grande na programação infantil, no cinema de animação infantil, nas faixas musicais, de educação e conhecimento latto sensu, e muito foco na juventude e aspectos de interesse de cidadania. Vamos anunciar no momento certo, no segundo semestre, mais precisamente no último trimestre do ano, vamos comunicar. As estréias vão ocorrer paulatinamente, mas como é um volume grande, elas devem ocorrer praticamente em três momentos, três blocos, fora a faixa do jornalismo e da reflexão que vem muito bem, e vai ser apenas mais bem definido em faixas de programação.
Fórum – Qual a parcela da programação vai mudar?
Nunes – Deve mudar até 30% da nossa parte, mas tem o modelo de rede, em que os membros associados em 20 estados vão oferecer muita contribuição. Isso deve dar um impacto maior ainda. Eu diria que em 2009 vamos ter uma TV pública com outra cara, não só a TV Brasil, mas as emissoras do campo público vão contribuir para esse novo desenho.
Fórum – Quando surgem críticas ou suspeitas de influência política no conteúdo da TV Brasil, os diretores da empresa vêm a público negar esse fato. Os mecanismos criados são garantia de que tentativas de interferência sejam freadas?
Nunes – Garantem sim, o esforço é nesse sentido. O expediente de um governo ou uma articulação política majoritária pode ocorrer, mas a lei não foi feita para isso. Ela foi chancelada pelo Congresso, a EBC tem um ouvidor, que vai entrar no ar. Tem canais de manifestação e expressão da sociedade e controle da sociedade. Além do Conselho, há o Legislativo. O risco é o mesmo de o país ter um retrocesso na democracia. Isso existe em qualquer conjuntura, em qualquer país. Mas a preocupação de todos expressa na lei é suprapartidária, da sociedade, alheio a interesses governamentais ou político-partidários, de fortalecimento da democracia e tudo o que está na missão – os primeiros tópicos da lei – o caráter absolutamente públicos. É isso que nos norteia. Mais do que a palavra ou o discurso, é o que está explícito na lei, que nos assegura uma participação política permanente. Depois de vinte e poucos anos de ditadura, temos que exercitar a nossa participação, e isso está na estrutura da EBC.
Por Anselmo Massad.
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Cruvinel concentra poderes na TV Brasil, critica Orlando Senna
Exonerado do cargo de diretor geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Orlando Senna publicou carta com críticas à gestão da empresa. Para ele, há concentração de poderes na presidência da empresa, exercida por Tereza Cruvinel.
Na carta, Senna relembra o processo de construção da política do audiovisual nos dois mandatos do governo Lula e aponta o protagonismo do Ministério da Cultura (MinC) no primeiro mandato, quando se reverteu a política voltada a canais pagos – “que ninguém via” – e se voltar para a TV aberta.
“Deixo a EBC por discordar da forma de gestão adotada pela empresa que, entre outros equívocos, concentra poderes excessivos na Presidência, engessando as instâncias operacionais, que necessitam de autonomia executiva para produzir em série, como em qualquer TV”, dispara. “Melhor: como em qualquer empresa que opera emissoras de TV e rádio, agência de notícia, web e outros serviços audiovisuais, que é o caso da EBC. Uma forma de gestão que induziu a exoneração de Mário Borgneth, o excepcional articulador e executivo que organizou e coordenou o seminal Fórum de TVs Públicas e que, como diretor de Relacionamento da EBC, nesses oito meses, montou a estrutura de uma rede com cobertura em todo o País, baseada em novos modelos de negócio e em uma arquitetura horizontal, sem o verticalismo das redes comerciais. Uma decisão com a qual não posso concordar.”
Ele menciona ainda uma carta enviada em 30 de maio com sugestões de ajustes que ele considerava urgentes para a TV Brasil “liderar uma comunicação pública plural, isenta, inteligente, interativa e formadora de cidadania”.
Ele encerra o documento clamando por intervenção de representantes da sociedade civil para tornar a emissora “blindada contra os poderes e interesses governamentais e econômicos”.
Confira a íntegra, publicada na Folha On Line.
“Companheiros da atividade audiovisual (trabalhadores da luz, como diria Fernando Birri [cineasta argentino]):
Estou me afastando da direção geral da EBC-Empresa Brasil de Comunicação, operadora da TV Brasil, após oito meses de intenso trabalho e muitas dificuldades em sua difícil fase de implantação. Considerei essa missão, a mim confiada pelo presidente Lula, como uma extensão da minha gestão enquanto Secretário do Audiovisual do MinC (2003/2007), sob a regência do ministro Gilberto Gil. Uma extensão das políticas públicas voltadas para a televisão e para as convergências tecnológicas, midiáticas e empresariais da comunicação eletrônica de massa que foram implementadas pela Secretaria do Audiovisual.
Essas políticas, priorizadas pelo governo, estiveram focadas desde 2003 meu primeiro ato como secretário foi extinguir o Canal Cultura e Arte, um programa do MinC para canais fechados, que ninguém via, e anunciar as ações voltadas para a televisão aberta e para a televisão pública, em seguida implementadas e hoje em execução. Ações norteadas pela criação e aplicação de novos modelos de negócios, adequados ao cenário audiovisual que estamos vivenciando em escalas nacional e planetária, concretizadas em programas como DOCTV, DOCTV Ibero-americano, o futuro DOCTV Língua Portuguesa, Revelando os Brasis, Documenta Brasil, Banco de Documentários da América Latina, Jogos BR (videogames), Programadora Brasil, Programa Setorial de Exportação TV e outros.
A ação principal desse foco New Media foi, naturalmente, projetar um sistema de comunicação pública de âmbito nacional, trabalho realizado no período de quatro anos, com participação direta das emissoras e organizações dos campos público e privado, produtores independentes e regionais, academia, especialistas em comunicação e as diversas áreas do governo envolvidas no assunto –movimento que culminou com o Fórum Nacional de TVs Públicas, em maio de 2007, palco da decisão e do anúncio do presidente Lula de criar a TV Brasil (na verdade, a EBC, operadora de emissoras de TV e rádio e de uma plataforma web). A missão de instalar a EBC foi entregue pelo presidente Lula à Secom-Secretaria de Comunicação Social e ao recém empossado ministro Franklin Martins.
Essa meta foi alcançada graças à tenacidade e à firmeza do ministro Gil, do secretário executivo do MinC Juca Ferreira e de uma equipe de jovens gestores públicos de alto quilate, dos quais devo mencionar Manoel Rangel, Mário Diamante, Alfredo Manevy, Sérgio Sá Leitão, Paulo Alcoforado, José Araripe e, deixados por último para serem destacados, Leopoldo Nunes e Mário Borgneth. A minha atuação como Secretário do Audiovisual, comandando essa equipe que gestou a TV Brasil, motivou o convite dos ministros Gil e Franklin Martins para que participasse, também, na implantação do projeto, convite igualmente dirigido a Leopoldo Nunes e Mário Borgneth.
Apesar das grandes dificuldades dessa fase de implantação da EBC, conseguimos nesses oito meses montar as bases de uma rede pública de TV envolvendo todos os Estados, conformar um projeto de programação de alto nível, estabelecer as linhas mestras do projeto tecnológico e do planejamento de investimentos e execução orçamentária. Também teve início a renovação dos conteúdos que herdamos da TVE, com novos programas jornalísticos, nova linha de documentários (África, América Latina e Ásia) e ampla faixa para filmes nacionais de todos os gêneros. Após vários atrasos burocráticos (um dos males que assolam a empresa), está previsto para setembro o início de uma seqüência de lançamentos de novos programas, sob a coordenação de Leopoldo Nunes, diretor de Programação e Conteúdos.
Deixo a EBC por discordar da forma de gestão adotada pela empresa que, entre outros equívocos, concentra poderes excessivos na Presidência, engessando as instâncias operacionais, que necessitam de autonomia executiva para produzir em série, como em qualquer TV. Melhor: como em qualquer empresa que opera emissoras de TV e rádio, agência de notícia, web e outros serviços audiovisuais, que é o caso da EBC. Uma forma de gestão que induziu a exoneração de Mário Borgneth, o excepcional articulador e executivo que organizou e coordenou o seminal Fórum de TVs Públicas e que, como diretor de Relacionamento da EBC, nesses oito meses, montou a estrutura de uma rede com cobertura em todo o País, baseada em novos modelos de negócio e em uma arquitetura horizontal, sem o verticalismo das redes comerciais. Uma decisão com a qual não posso concordar.
Minha saída está motivada pela consciência de que, na forma de gestão adotada, a Direção Geral, cargo que ocupei, não está provida da autonomia e mobilidade necessárias para cuidar dos aspectos operacionais da empresa, tornando-se, no atual desenho de gestão, praticamente desnecessária. Minha atitude não significa descrença no projeto, do qual continuo ardente defensor. A EBC terá de solucionar várias questões para alcançar o seu objetivo de empresa pública de comunicação moderna, democrática e financeiramente saudável. São questões no âmbito estrutural, na forma de gestão e na definição de encaminhamentos, sobre os quais enviei documento às instâncias superiores da empresa, no dia 30-05-2008, sugerindo ajustes e chamando a atenção para o caráter urgente das providências. Realizados os ajustes necessários, a EBC/TV Brasil poderá cumprir o objetivo de liderar uma comunicação pública plural, isenta, inteligente, interativa e formadora de cidadania.
Esses ajustes, esse processo de concretização do sonho de uma TV pública, de uma comunicação plenamente pública, blindada contra os poderes e interesses governamentais e econômicos, só chegará a bom termo (como todos sabemos) com a participação direta da sociedade. Nesta fase crucial de instalação da EBC a ação das entidades e das personalidades que se fizeram ouvir no Fórum de TVs Públicas, na Carta de Brasília, na aprovação no Congresso se torna ainda mais importante e decisiva. E que outras entidades e personalidades se somem a esse labor de vigilância constante e atuação propositiva, garantindo a presença majoritária da produção independente e regional na programação televisiva, radiofônica e web, a horizontalidade da rede, a independência editorial, o jornalismo isento, a vinculação da empresa a algum ministério (lutemos, por exemplo, por uma fundação pública de direito privado).
Tenho a agradável sensação de dever cumprido e agradeço do fundo do coração a confiança em mim depositada, nesses cinco anos e meio, por Gilberto Gil, por Lula e pelos trabalhadores audiovisuais, elevando-me ao honroso posto de Secretário do Audiovisual e, como extensão, à equipe de implantação da EBC. Agradeço emocionadamente aos meus companheiros trabalhadores audiovisuais, a quem me dirijo nesta mensagem, pelo ininterrupto respaldo que me proporcionaram com seus apoios, oposições, idéias, inspirações, sugestões, estímulos, cobranças, toda essa gama viva e pulsante de uma relação que entendi, que senti, como uma sintonia de respeito e carinho.
Abraços e beijos de um velho roteirista e cineasta em disponibilidade na praça.
Orlando Senna
Por Redação.
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