Brasília – Entidades da educação pedem celeridade na divulgação do texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que deve ser lançado ainda este ano. Uma carta foi enviada ao Ministério da Educação (MEC) e à Presidência da República para que o projeto seja enviado ao Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, que deve começar na próxima semana, logo que for votado o Orçamento de 2011.
O plano atual vence em 31 de dezembro, com boa parte das suas 295 descumpridas. O PNE 2011-2020 vai definir quais serão as prioridades para o país na área na próxima década. O texto foi enviado pelo MEC à Casa Civil e, segundo o ministro Fernando Haddad, deve ser lançado “nos próximos dias” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não foi definida uma data para a cerimônia. Em 2011, o texto começa a ser analisado pela Câmara e o Senado para posteriormente ser aprovado.
A carta enviada ao MEC é assinada por diversas entidades da área, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Todas fazem parte da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
“A Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi surpreendida com o adiamento da solenidade de lançamento do PNE 2011-2020, que estava marcada para o dia 29 de novembro de 2010. Adiamentos anteriores, decorrentes do calendário eleitoral, foram devidamente justificados e compreendidos. No entanto, dessa última vez, sequer houve justificativa formal que explicasse a prorrogação da atividade”, diz o texto.
As bases do novo PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril, em Brasília ,cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O ministro Haddad já adiantou que uma das metas a ser incluídas será de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
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Próximo PNE terá meta de investimento de 7% do PIB
Brasília – O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
“Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, disse o ministro. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente.
O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o patamar de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”.
As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014.
O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fracasso do ano atual, que não cumpriu boa parte das 295 metas estipuladas, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto.
Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados ontem (7) pelo órgão, mostram que a média do país está em 401 pontos.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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Para continuar avanço, investimento no professor tem que ser prioridade, diz Haddad
Brasília – As conquistas em educação alcançadas pelo Brasil na última década, apontadas pelos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) divulgados hoje (7), dependem de investimentos estratégicos para seguir avançando. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a valorização do professor deve ser um dos focos de ação nos próximos anos.
A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. No ano passado participaram 65 países. Na média entre as três disciplinas o Brasil atingiu 401 pontos – foi a terceira maior evolução entre os participantes do período 2000-2009. A meta estabelecida pelo próprio Ministério da Educação (MEC) é chegar a 473 pontos em 2021.
“A remuneração dos professores no Brasil tem que fazer o país reconhecer que dificilmente vamos chegar às metas de 2021 sem enfrentar essa questão de maneira decisiva. Nenhum país de alto desempenho educacional paga aos seus professores um salário menor do que a média das outras profissões de nível superior. No Brasil, o salário do professor é 40% menor” comparou.
Além do investimento nos docentes – tanto na formação quanto na remuneração – o ministro destaca a necessidade de ampliação da pré-escola. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada neste ano determina que até 2016 todas as crianças deverão estar matriculadas na escola a partir dos 4 anos de idade – hoje a obrigatoriedade é a partir dos 6.
“Já está provado que a pré-escola tem impacto importante no desempenho dos alunos quando eles chegam ao ensino fundamental. A ampliação da obrigatoriedade vai atender as camadas mais pobres, sobretudo do Nordeste, e isso vai impactar o desempenho dos alunos”, avaliou.
Segundo o ministro, para atingir as metas será necessário grande esforço do país, que precisa aproveitar o movimento atual de avanço. “Até 2012, nós estamos falando de América Latina, estaremos liderando a região [caso as metas sejam atingidas]. A partir de 2012, o jogo muda, aí estamos falando de país europeu, é como estar em outra divisão do campeonato”, comparou. Haddad destacou ainda que alguns países com sistema educacional consolidado, como a Inglaterra, perderam pontos em 2009.
“Nós desperdiçamos um século. Mesmo no pós-guerra, quando os países começaram a investir pesado em educação, nós levamos 50 anos para isso. Agora que estamos vivendo um momento que vai avançar nos próximos governos, porque está caracterizado que o sistema de ensino responde quando você diz o que quer dele e faz os investimentos necessários”, defendeu.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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