Entidades do movimento social, estudantil e sindical e outras organizações que lutam pelo Direito à Comunicação saem às ruas no próximo dia 5 de outubro para exigir critério e transparência na renovação das concessões de rádio e TV. No dia 5 vencem diversas concessões de televisão em todo o país, entre elas as outorgas das cinco emissoras próprias da Globo: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
No Brasil, o modelo de concessões de rádios e TVs no Brasil é uma verdadeira terra sem lei, onde imperam interesses privados. Os empresários reinam sozinhos,ditam regras e não cumprem o que manda a Constituição Federal, apesar das concessões serem públicas.
Entre outras questões, não há participação da sociedade no debate sobre outorga e renovação das concessões, que acontecem sem respeito a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e não existe qualquer fiscalização por parte do poder público. Somados, estes ingredientes tornam possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos.
Com o entendimento de que a sociedade brasileira precisa se organizar para mudar essa situação, a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), que reúne CUT, UNE, MST, Marcha Mundial das Mulheres, CGTB, Conam e Central de Movimentos Populares, entre outros, entidades que lutam pela democratização da comunicação (Campanha pela Ética na TV, Intervozes, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), movimento negro e quilombolas sairão às ruas no dia 5 de outubro, data escolhida para as mobilizações por controle social sobre as concessões de rádio e TV.
Intervozes (www.intervozes.org.br).
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.pt.org.br.