No início do ano letivo de 2008, creches, pré-escolas e demais estabelecimentos públicos e privados de todo Paraná, que oferecem ensino fundamental, médio, superior e cursos livres deverão estar adequados a duas resoluções específicas da Secretaria de Estado da Saúde, que estabelecem padrões sanitários para estes locais.
As Resoluções 318/02 e 162/05 baseiam-se em normas técnicas elaboradas por uma equipe multiprofissional, formada por técnicos da Saúde e da Educação. Elas são abrangentes e englobam adequações que devem ser feitas em todos os espaços escolares.
Essas resoluções estaduais observam da estrutura física dos imóveis ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, e prevêem, entre outras coisas, a consulta às autoridades sanitárias antes da execução das obras de reforma, construção e ampliação, com vistas às posteriores liberações do “habite-se” e da “licença sanitária”, documentos que são fornecidos em conformidade também com as exigências dos órgãos de Educação, do município e do Corpo de Bombeiros.
“O número de alunos por sala de atividade e regras para boa ventilação e iluminação dos espaços, por exemplo, foram contempladas nas duas resoluções, assim como a limpeza dos imóveis, em especial da cozinha e dos sanitários”, explica a assistente social Maria Aparecida Paleari Silva, do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde.
Maria Aparecida explica que, conforme a legislação em questão, caberá ao responsável técnico pela área de alimentação e nutrição orientar sobre cuidados de higiene na armazenagem e manipulação dos alimentos, a fim de evitar, por exemplo, surtos alimentares, além da elaboração de um cardápio nutritivo, com a finalidade da prevenção da obesidade infanto-juvenil e as doenças dela decorrentes.
“O estabelecimento deve também manter a limpeza e os cuidados com o tratamento das caixas d’água, para evitar doenças de veiculação hídrica, e cuidar da destinação adequada do esgoto e do lixo, que não devem permanecer a céu aberto”, diz Maria Aparecida, alertando aos estabelecimentos de ensino sobre a importância do cumprimento dessa legislação.
Informações – Para explicar melhor o conteúdo dessas legislações e tirar dúvidas da população sobre sua aplicação, Maria Aparecida Paleari Silva estará na próxima segunda feira (19) no programa “Contra Pontos”, que irá ao ar das 9 às 10 horas, pela Rádio Evangelizar AM 1060, da Associação Evangelizar é Preciso, coordenada pelo padre Reginaldo Manzotti.
Serviço: As Resoluções Estaduais 318/02 e 162/05 estão à disposição no site www.saude.pr.gov.br nos linkes legislação – estadual – resoluções.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.