O lançamento do Plano Safra Mais Alimento 2008/2009, ocorreu nesta quinta-feira (3), em Brasília. O Plano, possibilitará até 2010, um incremento na produção brasileira de alimento de 18 milhões de toneladas/ano. Esse aumento é mais que necessário, pois nos últimos 10 anos os estoques mundiais sofreram uma forte queda. A idéia é que o programa possa gerar mais produtividade assim como renda no campo. O plano no geral é satisfatório com algumas conquistas em relação aos últimos anos, mas são necessárias algumas análises:
– A unificação das linhas C, D e E, em uma única linha, chamada de Agricultura Familiar, assim como as taxas de juros mais baixas, proporcionarão o aumento do percentual de recursos acessados. Nos últimos anos o percentual chegou em 2004/2005 a 80%, em 2005/2006 78%, em 2006/2007 a 58% e em 2007/2008, até fevereiro o percentual era de 47,5% com uma possibilidade de chegar a 80% até junho, final do no ano safra.
– Algumas outras modificações merecem destaque ao serem avaliadas, como é o caso do desconto de até 15% para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, correção de solo, irrigação, plasticultura, armazenagem, formação de pomares, formação de sistemas agroflorestais e melhoria genética próprios para a agricultura familiar, as quais proporcionarão melhores condições de trabalho aos agricultores familiares.
– O aumento do Seguro Agrícola Familiar para a produção de arroz, feijão, milho, trigo e mandioca significam um avanço, passando-o de R$ 1.800,00 para R$ 2.500,00. Assim como foi bem recebida à idéia da criação de uma linha de crédito especifica para a recuperação e manejo de solo, com financiamentos de até 7 mil reais com juros de 1% ao ano.
Em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao incremento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) são necessários maior investimentos e maior clareza nessas ações prioritárias.
– Reconhecendo a importância do avanço dos investimentos e do incremento dos recursos do PAA de 439,05 milhões para 623,2 milhões em 2008, o Programa Mais Alimentos não deu ênfase necessário para o PAA, programa fundamental para o desenvolvimento de atividades agrícolas nas pequenas propriedades rurais. A IV Jornada de Lutas da Agricultura Familiar, reivindicou através do PAC Mais Alimentos, recursos para o PAA de um bilhão em 2008, dois bilhões em 2009 e três bilhões em 2010, sendo que em 2008, foi aportado apenas 623,2 milhões e não o reivindicado pela categoria.
– Em relação a ATER foi um grande avanço o aumento do aporte de recursos em 229 milhões. A preocupação e falta de clareza na proposta se mantém. Mesmo com um incremento de 229 milhões, que serão investidos a mais que no plano safra 2007/2008, totalizando um valor para o plano safra 2008/2009 de 397 milhões, a Fetraf acredita que a forma como essa ATER será prestada aos agricultores continuará sendo uma preocupação. Existe a real necessidade de fortalecer as empresas públicas de assistência, mas a proposta é de 50% do valor seja aplicado nas organizações da sociedade civil que desenvolvem esse trabalho.
– No que refere ao Programa de Garantia dos Preços Mínimos (PGPAF), o qual mesmo ampliando seu acesso de 11 para 15 itens deixa preocupações. Os preços mínimos que foram disponibilizados podem ser muito abaixo do custo de produção hoje estabelecido. Por isso se acredita que os valores de alguns itens necessitam ser revistos. Outra questão é a necessidade de controle dos preços dos insumos. Sem esse controle a garantia dos preços mínimos é corroída pelos custos da produção.
A Agricultura Familiar, é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, por isso acreditamos que seja necessário uma valorização cada vez maior da Agricultura Familiar.
Nós da Fetrafsul/CUT, somos responsáveis por muitas das conquistas desse plano, discutimos em vários momentos, assuntos aqui hoje contemplados ou não. Com isso, nós da direção da Fetrafsul/CUT, gostaríamos de dizer que todo o trabalho realizado por cada um e cada uma, apoiadores, articuladores, assessores, coordenadores, funcionários, agricultores e amigos, foi vitorioso. Assim, acreditamos que cada vez mais, é necessário que esse trabalho continue.
Altemir Tortelli
Coordenador Geral da Fetrafsul/CUT e coordenador adjunto da Fetraf Brasil.
Por Luciane Bosenbecker – Imprensa Fetrafsul – 04 de julho de 2008.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fetafsul.org.br.