A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal – o terceiro maior do País, com um patrimônio de R$ 16,5 bilhões – poderá definir, na próxima semana, o desenho para seu novo plano de benefícios, que será de contribuição definida (CD). A intenção do fundo é agrupar todos os seus 76 mil participantes no novo plano CD.
Atualmente o fundo tem dois planos, o mais antigo, de beneficio definido (BD) com cerca de 65 mil participantes e um CD, com aproximadamente 11 mil integrantes, criado em 2002.
De lá para cá, essa será a segunda tentativa da entidade de promover a migração do plano BD para o CD. No plano CD de 2002, a maioria dos associados não concordou com as condições de migração e o plano acabou sendo alvo de contestações judiciais.
Segundo o presidente interino da Funcef, Carlos Alberto Caser, as condições do novo plano estão sendo negociadas entre a Caixa, o fundo e representantes dos participantes e aposentados. A proposta atual procura evitar os problemas que acarretaram o fracasso do anterior. Naquele momento, os associados não concordaram com a transferência das reservas já adquiridas para o plano CD.
Na nova proposta de migração, a pessoa garante uma aposentadoria proporcional ao tempo em que contribuiu para o BD, afirmou. Por exemplo, um participante que iria se aposentar com 35 anos de contribuição no plano BD, com um valor de R$ 6 mil, e no momento da migração, já tenha contribuído 30 anos para o plano. Pela proposta em discussão, teria direito garantido a uma aposentadoria de R$ 2,6 mil, que fica rendendo em nome dele. Os outros cinco anos passa a contribuir para o CD. Quando se aposentar, vai receber os R$ 2,6 mil corrigidos, mais o que acumulou no plano novo.
Atualmente, a Caixa não tem divida com o fundo. Mas poderá vir a ter, dependendo de fatores como o tipo de recomposição que venha ser feita nas aposentadorias. No ano passado, a Funcef pagou um total de R$ 480 milhões em benefícios ( aposentadorias e pensões). Desse total, R$ 406 milhões foram para os sete mil aposentados do plano BD e R$ 74,4 milhões para os do CD, conforme Caser.
Fonte: Gazeta Mercantil