(Brasília e Curitiba) A Fundação Itaubanco, entidade fechada de previdência complementar patrocinada pelo Banco Itaú e outras empresas do Conglomerado Itaú, realizará eleição direta para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal. É a primeira vez que o fato acontece na história desta fundação que tem três décadas de existência.
Serão eleitos dois conselheiros deliberativos e dois conselheiros fiscais e respectivos suplentes, pelo voto direto de participantes ativos, aposentados e pensionistas. Cada um dos conselhos tem seis membros efetivos e respectivos suplentes, e a eleição preencherá um terço das vagas destinadas aos participantes, conforme prevê o estatuto recém-enquadrado nos ditames da Lei Complementar 109/01.
A eleição acontecerá em fevereiro de 2005 e o processo será coordenado por uma Comissão Eleitoral paritária, composta por oito representantes do Banco Itaú e oito representantes de sindicatos e associações de aposentados.
Conquista das entidades de classe – O processo eleitoral foi uma conquista das entidades de classe dos trabalhadores do Banco Itaú. As negociações foram coordenadas pela Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CUT) e tiveram a participação de sindicatos de bancários, entidades de aposentados e da Anapar.
Nos últimos meses foram realizadas várias reuniões com o Banco Itaú e com a Secretaria da Previdência Complementar, algumas delas com a participação da Anapar.
“A conquista das eleições diretas muito nos orgulha. Este avanço democrático acontecerá em uma Fundação que desde a sua criação é patrocinada por empresas privadas. A Anapar teve uma participação decisiva nesta conquista”, avalia Carlos Alberto Cordeiro da Silva, secretário-geral da CNB-CUT e presidente da Comissão Eleitoral.
“A Secretaria da Previdência Complementar colaborou com este avanço, ao exigir que constasse, no novo estatuto da Fundação Itaubanco, a forma de escolha dos representantes dos participantes”, completa José Ricardo Sasseron, Presidente da Anapar.
No caso do Funbep, a eleição acontecerá no início do mês de março de 2005 e serão eleitos somente os representantes dos participantes ativos, uma vez que o estatuto da fundação prevê a reserva de vagas dos participantes assistidos à direção de uma associação de aposentados. Esta anomalia estatutária, de caráter anti-democrático, deverá ser corrigida para o pleito futuro.
As regras quanto a formação de comissão eleitoral e forma de votação são semelhantes nos pleitos a serem realizados nas duas fundações. Vale lembrar que, teremos companheiras e companheiros votando no mês de fevereiro na Itaubanco e os demais, aqueles originários do antigo Banestado, votarão em março nos cargos relativos ao Funbep.
Estas eleições representam a inclusão dos nossos representantes na gestão e na fiscalização das nossas fundações.
Para melhores informações procure o seu sindicato ou a federação que te representa.
Fontes: Anapar e Fetec-CUT-PR.