Dentro da programação do Ano da Mulher, o governo brasileiro declara que vai adotar medidas positivas para reduzir os números referentes à violência da mulher no país, que são preocupantes. De acordo com o Centro Feminista de Assessoria, uma mulher é agredida em seu lar a cada quatro minutos por uma pessoa com quem tem laços de afetividade.
As estatísticas dão conta de que 70% destes incidentes acontecem dentro da casa e que o agressor é o marido ou o companheiro da vítima. Outras informações revelam uma situação vivida por muitas mulheres brasileiras: mais da metade delas sofreu algum tipo de violência física, psíquica ou sexual em sua vida.
Já o assédio sexual afeta, pelo menos, 11% das trabalhadoras brasileiras, segundo um estudo da Fundação Perseu Abramo, considerando que a porcentagem real é muito maior. Muitas vítimas preferem não denunciar os fatos diante das dificuldades de comprovar o comportamento inadequado de seus chefes, ou por medo de perder o emprego.
Diante dos números, o governo criou centros para atenção psicológica, jurídica e social para as mulheres agredidas, além de casas de abrigo para elas e seus filhos, quando há risco de morte. Em discurso sobre o Ano da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vai adotar medidas positivas para atender o grande número de reclamações por discriminações, violência e necessidades insatisfeitas.
O presidente disse que vai “viver por tempo suficiente para ver as mulheres serem tratadas em igualdade de condições com os homens no Brasil e no mundo”.
Junto com o anúncio de 2004, como o Ano da Mulher brasileira, foi apresentado um Pacto Nacional para reduzir a mortalidade materna e neonatal em 15% até o final de 2006, pois, atualmente, morrem 75 mulheres por cada 100 mil nascidos vivos, enquanto que o padrão aceito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 20 óbitos por 100 mil.
Lula também anunciou a regulamentação, em 30 dias, da lei que obriga aos hospitais e postos de atenção médica comunicar a polícia sobre a internação de mulheres vítimas de agressões.
* Com informações do Cimac.
Fonte: ADITAL – Agencia de Informação Frei Tito para América Latina