Brasília – A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse hoje (10) que o governo está preparando alterações no projeto de lei que trata da relação entre empresas e prestadores de serviços registrados como pessoa jurídica, na qual trabalha um único profissional, enviado ao Congresso em março como uma alternativa à Emenda 3 do projeto da chamada Super Receita.
“O ministro Walfrido dos Mares Guia [Relações Institucionais] nos deu essa informação sobre alterações no projeto que trata da questão da fiscalização das relações de trabalho. Será uma maneira de se permitir a negociação sem que haja necessidade de derrubada do veto à Emenda 3”, afirmou a senadora.
A Emenda 3, que restringe a atuação do fiscal do trabalho e atribui à Justiça a definição do vínculo trabalhista, foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. O Congresso Nacional vem sofrendo pressões de alguns setores empresariais para que o veto seja derrubado.
Segundo Ideli, os ministérios da Fazenda e do Planejamento estão terminando a “proposta complementar” ao projeto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta complementar será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.
“Mares Guia não nos deu detalhes das mudanças. Apenas nos colocou que haveria essa providência”, informou a senadora. “Acho que, com essa mudança, podemos evoluir para um acordo”.
Por José Carlos Mattedi – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
Notícias recentes
- Funcionários do Santander assinam Acordos Coletivos de Trabalho após aprovação em assembleias
- Terça (10) tem Assembleia de Prestação de Contas do Sindicato de Cornélio Procópio
- Santander: bancários votam nesta sexta (6) proposta de ACT com avanços na PPRS e novos direitos
- Inscrições abertas para o encontro “Para que serve um Sindicato? Instruções de uso”, com o jurista Antonio Baylos Grau
- Audiência no STF sobre o fim da escala 6×1 será em 10 de novembro
Comentários
Por Mhais• 10 de abril de 2007• 22:38• Sem categoria
Governo estuda alteração em projeto trabalhista para evitar derrubada do veto à Emenda 3
Brasília – A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse hoje (10) que o governo está preparando alterações no projeto de lei que trata da relação entre empresas e prestadores de serviços registrados como pessoa jurídica, na qual trabalha um único profissional, enviado ao Congresso em março como uma alternativa à Emenda 3 do projeto da chamada Super Receita.
“O ministro Walfrido dos Mares Guia [Relações Institucionais] nos deu essa informação sobre alterações no projeto que trata da questão da fiscalização das relações de trabalho. Será uma maneira de se permitir a negociação sem que haja necessidade de derrubada do veto à Emenda 3”, afirmou a senadora.
A Emenda 3, que restringe a atuação do fiscal do trabalho e atribui à Justiça a definição do vínculo trabalhista, foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. O Congresso Nacional vem sofrendo pressões de alguns setores empresariais para que o veto seja derrubado.
Segundo Ideli, os ministérios da Fazenda e do Planejamento estão terminando a “proposta complementar” ao projeto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta complementar será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.
“Mares Guia não nos deu detalhes das mudanças. Apenas nos colocou que haveria essa providência”, informou a senadora. “Acho que, com essa mudança, podemos evoluir para um acordo”.
Por José Carlos Mattedi – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
Deixe um comentário