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Os ministérios da área social receberão mais recursos orçamentários neste ano em comparação com os valores do ano passado. Entre os maiores beneficiados, estão os ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego.
Também foram favorecidas as novas pastas ministeriais, como a da Assistência Social – antiga Secretaria de Assistência e Promoção Social, que fazia parte do então Ministério da Previdência e Assistência Social. Outros favorecidos são o Ministério do Turismo, um desmembramento do Ministério do Esporte que levou grande parte da verba do setor; e a pasta das Cidades, criada no ano passado pelo governo Lula.
O relator do Orçamento 2004, deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) disse, segundo informações da Agência Câmara nesta quarta-feira, que a distribuição dos recursos para a área social foi construída de forma realista para tornar mínima a possibilidade de contingenciamento.
A Presidência da República e o Ministério do Planejamento aumentaram seus recursos em 50% em relação a 2003. Também ampliaram suas dotações os ministérios da Previdência Social, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, das Relações Exteriores e da Cultura. O Ministério da Defesa manteve praticamente as mesmas verbas do ano passado.
A lista dos setores que sofreram redução de recursos inclui os ministérios da Educação; Transportes; Desenvolvimento Agrário; Integração Nacional; Minas e Energia; Justiça; Fazenda; e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Embora boa parte dos recursos dos ministérios esteja reservada a despesas administrativas e de pessoal, a folga orçamentária obtida por alguns deles permitirá a realização de investimentos. Aquinhoado com a maior fatia do orçamento deste ano (quase R$ 130 bilhões, cerca de 20% acima de 2003), o Ministério da Previdência Social usará R$ 87 bilhões no pagamento de aposentadorias e pensões aos brasileiros.
Com a sobra orçamentária, vai investir R$ 312 milhões na área de processamento de dados de benefícios; R$ 310 milhões no funcionamento de suas unidades descentralizadas em todo o país; cerca de R$ 1,6 bilhão no pagamento de salários-maternidade; e R$ 10 bilhões em auxílios-doença e reclusão.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, cujos recursos orçamentários aumentaram em 8%, reservou R$ 278 milhões à concessão de bolsas de formação e qualificação de pesquisadores em nível nacional. Outros R$ 207 milhões serão aplicados na fabricação de combustível nuclear nacional. Os projetos de implantação e recuperação da infra-estrutura de pesquisa das instituições públicas contarão com R$ 134 milhões.
Com 20% a mais de recursos orçamentários em relação a 2003, o Ministério da Saúde investirá R$ 450 milhões em imunobiológicos para prevenção e controle de doenças; R$ 130 milhões na saúde dos povos indígenas; R$ 122 milhões no Cartão Nacional de Saúde; e R$ 31 milhões no Sistema Nacional de Informações em Saúde.
Entre os órgãos ligados ao ministério, a Fundação Nacional de Saúde conta a maior verba (R$ 3,1 bilhão), seguida pela Fundação Osvaldo Cruz (R$ 481 milhões) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (R$ 244 milhões). O Fundo Nacional de Saúde contará com R$ 32,1 bilhões.
Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego ampliou em cerca de 20% os seus recursos orçamentários, dos quais R$ 7 bilhões serão usados no pagamento do seguro-desemprego; R$ 1,9 bilhão em abono salarial; e R$ 96 milhões especificamente no seguro-desemprego dos pescadores artesanais. Outros R$ 92 milhões serão destinados a estimular empregadores a contratar jovens por intermédio do programa Primeiro Emprego.
No Ministério da Assistência Social, a maior parte dos R$ 8,1 bilhões previstos no orçamento será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social. Os recursos estão diluídos em várias áreas, como a de proteção a idosos, geração de renda para populações carentes e atendimento a dependentes químicos. As maiores fatias do orçamento, porém, serão aplicadas no pagamento de benefícios como a renda mensal vitalícia por invalidez (R$ 1,2 bilhão) ou por idade (R$ 600 milhões); e a prestação continuada a portadores de deficiência (R$ 3,3 bilhões) e a idosos (R$ 2,1 bilhões).