O governo está disposto a antecipar o aumento do salário mínimo de maio para janeiro, mas o valor do reajuste e a data em que ele entrará em vigor ainda estão em debate. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovar a proposta, a tendência é elevar o mínimo de R$ 260 para R$ 290 a partir do mês que vêm. A outra alternativa é elevá-lo para R$ 300 em maio.
A primeira opção ganhou força no governo nas últimas semanas por uma razão política e outra econômica. Politicamente, a avaliação do Palácio do Planalto é que a distância entre a fixação do novo valor do mínimo, em dezembro, com a aprovação do Orçamento de 2005, e a execução do aumento, em maio, deixa o governo exposto às pressões e críticas da oposição durante cerca de cinco meses.
Em termos econômicos, antecipar o aumento, ainda que para um valor menor, ajudaria a manter o aquecimento da economia já partir do mês que vem. Um estudo feito pelo governo, conforme a Folha apurou, concluiu que o reajuste para R$ 290 em janeiro resultaria em uma vantagem de R$ 40 para o trabalhador no fim de 2005, se comparado ao aumento de R$ 300 em maio.
O impacto no Orçamento não seria muito diferente. O aumento em janeiro provocaria um gasto de R$ 2,2 bilhões na atual proposta em discussão no Congresso, de R$ 287, enquanto o reajuste em maio, para R$ 300, causaria um impacto de R$ 2,1 bilhões. Um aumento de R$ 300 já em janeiro está praticamente descartado. O impacto no Orçamento, neste caso, seria de US$ 3,4 bilhões.
A desvantagem de antecipar o aumento para janeiro é que o valor de referência do salário mínimo será menor. Os próximos reajustes seriam feitos com base nos R$ 290 que estariam vigentes e não sobre R$ 300.
Qualquer que seja a decisão do governo sobre o mínimo, ainda não há recursos disponíveis, de acordo com o relator-geral do Orçamento de 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“A comissão apóia a decisão de R$ 300 [para o mínimo] e vai fazer a alocação dos recursos para que o governo tome essa decisão”, disse o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), presidente da Comissão de Orçamento do Congresso.
Fonte: Folha de São Paulo – Cláudia Dianni