O governo negocia com o FMI (Fundo Monetário Internacional) um projeto-piloto de investimentos em infra-estrutura no valor de até R$ 2,5 bilhões.
Segundo a Folha apurou, a idéia é aplicar 90% desses recursos num grande projeto de recuperação de estradas em todo o país.
Em reunião na última quarta-feira, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a membros do governo que caminhava bem uma negociação com o FMI para excluir parte dos gastos de infra-estrutura do cálculo do superávit primário.
O superávit primário, a principal meta do acordo com o FMI e o pilar do ajuste fiscal do governo, é toda a economia do setor público para o pagamento de juros de sua dívida.
Ainda que não venha a ser renovado o acordo com o Fundo, um aval da instituição à forma de cálculo do superávit é visto como fundamental por Palocci para o país manter a credibilidade internacional. Daí o ministro ter citado o valor de até R$ 2,5 bilhões para gastos em infra-estrutura -uma reivindicação do presidente.
Apesar de bancar firmemente a política econômica de Palocci, Lula quer tomar algumas medidas em 2005 que lhe rendam dividendos políticos e pavimentem o caminho para sua candidatura à reeleição em 2006. O pacote (projeto-piloto do FMI) está entre essas medidas.
Há outras, como corrigir a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas (a defasagem é superior a 60%, se for computado o período de 1996 a 2004) e trabalhar para elevar o salário mínimo dos atuais R$ 260 para R$ 300 no ano que vem (15,4% de reajuste).
Articulação congressual
Participaram da reunião com Lula membros da Comissão de Orçamento do Congresso, como o presidente, o deputado federal Paulo Bernardo (PT-PR), e o relator-geral, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Ambos indagaram se podiam trabalhar para incluir na proposta que define as diretrizes da elaboração da lei orçamentária mecanismos que levem em conta o valor em negociação com o FMI e a tentativa de elevar o salário mínimo para R$ 300.
Com a aprovação de Lula, Bernardo e Jucá saíram da reunião e aprovaram na Comissão de Orçamento um mecanismo que permitirá ao relator-geral realocar recursos a fim de elevar o valor do salário mínimo e contar com o eventual pacote de investimentos em infra-estrutura.
Para elevar o salário mínimo para R$ 300, é necessário aumentar as despesas em 2005 em R$ 2,1 bilhões. O custo de manter o que está previsto (R$ 283) é de mais R$ 400 milhões.
O presidente avalia que se desgastou neste ano ao bancar um aumento conservador para o salário mínimo, de R$ 240 para R$ 260, e disse a Palocci ser mais do que um desejo chegar a R$ 300 no próximo ano.
Se a cotação do real em relação ao dólar se mantiver abaixo de R$ 3 (fechou em R$ 2,734 para venda na sexta-feira), Lula e o PT crêem que poderiam entoar o discurso de que elevaram o valor do mínimo para mais de US$ 100.
Ministério já sabia
Em outubro passado, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, já havia sinalizado que o governo aumentaria os investimentos para recuperação de estradas por meio do projeto-piloto com o FMI.
Nascimento disse, na ocasião, que a proposta de Orçamento do ministério para 2005 seria de R$ 3,5 bilhões, mas que já estava acertada a liberação de mais R$ 2,5 bilhões que viriam de uma folga no cumprimento da meta de superávit acertada com o FMI.
Ele se referia à exclusão do cálculo do superávit primário de investimentos no setor de infra-estrutura. “Isso vem da negociação com o Fundo”, disse, então.
Fonte: Folha de São Paulo – Kennedy Alencar