O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu em audiência nesta quarta-feira (14/05) às 16 horas, no Palácio do Planalto, dirigentes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e lideranças de Federações para responder à pauta de negociação do Grito da Terra Brasil 2008.
A reunião contou com a presença dos ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República; Guilherme Cassel, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Márcio Fortes de Almeida, do Ministério das Cidades, além de deputados e deputadas de várias regiões do Brasil. Representando a CUT Nacional participaram a presidente (interina) Carmen Foro; Quintino Severo, secretário Geral e Jacy Afonso de Melo, secretário de Finanças. Na oportunidade o Presidente Lula fez o anúncio dos pontos principais reivindicados pela Contag:
– 13 bilhões de reais para o Plano Safra 2008/2009;
– 200 milhões de reais para a assistência técnica;
– Discussão de uma nova política de habitação para a área rural;
– 40% do total de recursos da habitação para a área rural (antes era 20%);
– Compra de produtos da agricultura familiar pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para a Merenda Escolar no valor de 666 milhões;
– Compromisso do Governo com a aprovação no Senado Federal do Projeto que trata da Previdência Rural;
– Meta de 120 mil famílias assentadas em 2008;
– Dentre outras importantes questões abordadas existem encaminhamentos em curso para as áreas da saúde, educação, assalariados rurais, juventude, mulheres, meio ambiente e terceira idade.
Avaliação do Presidente da Contag Manoel dos Santos
“Ano a ano estamos avançando nas conquistas graças à nossa capacidade de mobilização nos sindicatos e nas federações. Além disso, estamos sempre contando com a luta conjunta de importantes entidades como a CUT, assim como de parlamentares do Partido dos Trabalhadores que aqui estão conosco até essa hora da noite sem arredar pé. Também vamos verificar a aplicação do que foi negociado, porque ainda existe muita burocracia nos Estados e se a coisa não andar, se houver retrocesso, a gente volta para a rua, porque ninguém impede a nossa marcha”.
Para Carmen Foro “O Grito é um forte momento de negociações e conquistas importantes para a nossa categoria. Os resultados dessa luta estarão no dia a dia de trabalhadores e trabalhadoras que poderão sentir melhoras significativas em suas vidas. Porém temos a certeza de que muito há para conquistar para garantirmos que os trabalhadores e as trabalhadoras do campo tenham uma vida digna”.
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Cassel anuncia reforço de R$ 1 bilhão no Plano Safra deste ano
Brasília – O Plano Safra da Agricultura Familiar 2008-2009 contará com R$ 13 bilhões – R$ 1 bilhão a mais que no ano passado. Os recursos foram anunciados agora à noite pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, após reunião de representantes de trabalhadores rurais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A verba, que estará disponível a partir de 1º de julho, é inferior à demanda do Grito da Terra Brasil 2008, mas agradou aos pequenos agricultores. “Nosso pedido era R$ 14 bilhões, R$ 13 bilhões consideramos que é uma resposta bastante significativa para os trabalhadores”, afirmou Manuel dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ao final da reunião.
Para Santos, a reivindicação agora é para assegurar a aplicação do dinheiro. “O grande esforço que tem de ser feito é garantir que sejam efetivamente aplicados os R$ 13 bilhões durante o plano safra 2008-2009”, completou.
Outra medida comemorada pelos pequenos produtores é a suplementação de R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural a todos os agricultores familiares. Segundo Cassel, a ampliação será incluída na medida provisória de renegociação das dívidas agrícolas.
“Um dos principais motivos que impede o acesso desses agricultores ao crédito era o endividamento. O segundo motivo é a ausência de assistência técnica suficiente para a elaboração de bons projetos e o acompanhamento para garantir uma produção melhor e garantir o pagamento das dívidas dos trabalhadores”, comentou o presidente da Contag.
O governo federal anunciou ainda a redução das taxas de juros do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que passaram da faixa de 3% a 6,5% para o mínimo de 2% e o máximo de 5%. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ganhou um linha de crédito para recuperação e manejo de solos, com recursos de até R$ 7 mil por operação e juros de 1% ao ano. Outra novidade é a inclusão do trigo, da mamona e do girassol no Seguro de Preços para a Agricultura Familiar.
Guilherme Cassel informou, ainda, que a renegociação da dívida de pequenos agricultores já está concluída. “São 680 mil contratos, R$ 5 bilhões”, disse o ministro. Segundo ele, a Medida Provisória com os termos da renegociação da agricultura familiar, dos assentados de reforma agrária e da agricultura patronal será encaminhada no máximo até a próxima semana ao Congresso pelo presidente Lula.
O pedido de alteração dos índices de produtividade que caracterizam uma propriedade como improdutiva, porém, não foi atendido pelo governo federal. “É preciso alterar os índices para que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] possa continuar avançando no processo de desapropriação e assentamento. Esse país continua sendo um país concentrador de terra e com muitas famílias que não têm acesso a terra”, declarou o presidente da Contag.
Segundo Manoel dos Santos, apesar de não terem todas as reivindicações atendidas, os agricultores estão satisfeitos. “Na nossa jornada de luta de 2008, podemos dizer que as conquistas foram razoavelmente atendidas”, concluiu.
Por Mylena Fiori – Repórter da Agência Brasil.
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Grito da Terra Brasil: aula de mobilização, diálogo e proposição
O Grito da Terra Brasil já é uma das mais importantes manifestações sociais de nossa história, apesar de ter apenas 13 anos. O nascimento do Grito, em 1995, coincide com a filiação da Contag à CUT, o que nos enche de orgulho. Essa ação política conjunta, que soma a luta do campo à luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade, tem sido um poderoso instrumento na disputa por uma sociedade mais justa, com desenvolvimento sustentável que distribua renda.
Desde o princípio, o Grito da Terra muito nos ensina sobre como articular mobilização, apresentação de propostas e capacidade de diálogo e negociação. Graças a essa característica marcante, embalada pela participação direta dos homens e mulheres do campo, o Grito tem contribuído de fato para a adoção de políticas públicas que vêm rompendo com a tradição secular de concentração de terras e privilégios infinitos aos latifundiários.
Como sabemos que ainda há muito por fazer, a pressão continua. Em 2008, ano em que a CUT completa 25 anos e a Contag comemora 45, o Grito da Terra novamente traz uma pauta consistente, combativa e lúcida, que aponta novos passos para a superação do atraso que aflige várias regiões do país.
Tamanha capacidade de luta e determinação dos camponeses e camponesas do Brasil merece um registro especial, apesar da cegueira que assola grande parte dos meios de comunicação do Brasil.
Em nome da CUT, quero desejar que esta etapa da luta produza novas conquistas e alegrias. Parabéns a todos.
Artur Henrique
Presidente nacional da CUT.
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Dez mil trabalhadores e trabalhadoras rurais em Brasília
Durante a semana de 05 a 09 de maio estiveram presentes em Brasília cerca de 100 lideranças do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais da Contag. Dirigentes de Federações de todos os estados do Brasil participaram de um amplo processo de negociação nos diversos Ministérios em que a Contag negocia a pauta do Grito da Terra Brasil.
Dentre os principais pontos estão: reforma agrária; combate ao trabalho escravo; assistência técnica pública de qualidade; limites ao avanço do etanol; 4 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar além de temas específicos para as mulheres e a juventude do campo, educação, saúde e previdência. A pauta geral do GTB foi entregue ao Presidente Lula em audiência no dia 15 de abril.
A partir do dia 12 de maio começaram a chegar à Brasília as caravanas de vários estados, reunindo cerca de dez mil trabalhadores e trabalhadoras rurais. Acampados no estádio Mané Garrincha saíram em passeata no dia 13 até a Esplanada dos Ministérios onde realizaram o ato político. Participaram da abertura entidades nacionais, internacionais e parlamentares.
Manoel dos Santos Presidente da Contag abriu o ato denunciando a alta concentração de terras e de renda deste país, o modelo de produção centrado no agronegócio e suas conseqüências, o trabalho escravo, o assassinato de trabalhadores e os que são levados à morte por exaustão.
Manoel deu importante destaque para a indignação nacional diante da vergonhosa absolvição dos mandantes dos assassinos de Doroty Stang e da impunidade, sobretudo no campo brasileiro.
O Secretário Geral da Uita (União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação para a América Latina e Caribe) Geraldo Iglesias destacou a violência no campo e a importância da Contag como maior organização sindical rural do mundo.
A Executiva Nacional da CUT esteve representada pelo Tesoureiro Jacy Afonso de Melo e pelo Secretário Geral Quintino Severo que afirmou a importância do Grito e das conquistas obtidas ao longo dos seus 13 anos de existência e finalizou “nós da CUT sempre estivemos juntos e vamos continuar juntos no Grito e na luta por melhores condições de vida e trabalho no campo”.
A Coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag e Presidente da Central Única dos Trabalhadores (Interina) Carmen Foro, disse estar honrada por presidir a CUT e por ser a primeira mulher que pela segunda vez está à frente da maior central sindical do país. “Gostaria de partilhar esse momento com todas as trabalhadoras rurais e com todas as mulheres brasileiras, como fruto de um reconhecimento da luta das mulheres do movimento sindical”.
Carmen também enfatiza que foram muitos os Gritos e Marchas realizadas até aqui, obtendo várias conquistas e todas elas fruto da capacidade de organização, mobilização e pressão da Contag.
“Existem diversas questões estruturantes para o conjunto da classe trabalhadora, uma das mais urgentes é a Reforma Agrária. Também as inúmeras desigualdades entre homens e mulheres no campo. E em memória dos companheiros Chico Mendes, Margarida Alves, Doroty e tantos outros que tombaram na luta, precisamos continuar firmes e fortes lutando por uma sociedade com justiça social, democracia e soberania”.
À tarde houve um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal, cobrando justiça aos assassinatos impunes e lideranças sindicais ameaçadas de morte. Foram colocadas diversas cruzes em homenagem às vítimas da violência no campo.
Durante o dia 14 as comissões de trabalhadores/as farão diversas negociações nos Ministérios e aguardam uma resposta do Presidente Lula em audiência sobre os principais pontos do Grito da Terra.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.