A questão da terra, atualmente bastante direcionada às demandas do agronegócio, tem na III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional uma arena propícia. Soberania alimentar e alimentação estão indelevelmente associadas e ambas ensejam uma discussão acerca da situação fundiária no Brasil. Em entrevista, o pequeno produtor Dionisio Vandresen, ex-conselheiro do Consea do Paraná (2003/2006) e membro da Via Campesina, toca no que para ele é o ponto nevrálgico da questão: “a política de segurança alimentar do governo é boa e necessária, mas tem um efeito compensatório, algo intermediário até se implementar uma reforma agrária que reconheça o direito à terra para quem nela quer trabalhar”.
Ibase – O que é necessário para que a experiência com os Conseas estaduais e municipais tenha êxito?
Dionisio Vandresen – Basicamente, duas coisas: contar com um conselheiro responsável por uma região ou município que seja realmente atuante e construir certa sintonia com a secretaria de estado responsável pelo programa no estado brasileiro em questão. As duas partes precisam trabalhar com uma agenda em comum, trabalhar próximas, senão até juntas: o conselheiro como representante da sociedade civil e a secretaria como o agente do estado, no nosso caso, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, que trabalha com o Fome Zero e o Consea no Paraná. Assim se consegue levar a experiência adiante. Até porque, é o poder público que tem condições de trabalhar os projetos que o conselheiro indica e conduz a partir das comunidades.
Ibase – Como foi o processo de levar os programa do Fome Zero às comunidades pobres?
Dionisio Vandresen – Nós fizemos duas visitas em cada um dos 21 municípios da nossa região, a região central do Paraná, como Guarapuava, Cantagalo, Laranjeiras, São Mateus do Sul, Irati, Rebouças e Quedas de Iguaçu, que é um município que concentra muita pobreza. É a região de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Paraná. Em algumas comunidades, 80% da população está abaixo do IDH. Na primeira visita, entre 2005 e 2006, fizemos uma análise de conjuntura e indicamos aos agricultores e políticos locais os programas existentes. Na verdade, fizemos um arrastão para informar às famílias sobre os programas e quais os recursos que ele tinha. Foi então que o pessoal se deu conta de que havia algo novo na política do governo Lula. Mesmo a base política local enxergou uma saída para o problema com os programas.
Ibase – Eles não conheciam os programas?
Dionisio Vandresen – É isso mesmo, a maior parte das pessoas não conhecia os programas. Mesmo entre vereadores e prefeitos, raros eram os que conheciam. Nós apresentamos os programas em muitos lugares. A articulação das reuniões era feita em parceria entre a secretaria e o próprio Consea. E a partir de então havia sempre uma delegação de cada prefeitura participando das reuniões.
Ibase – E a segunda visita?
Dionisio Vandresen – Foi a oportunidade de constatamos se o pessoal havia conseguido ou não acessar os recursos do programa. O resultado foi positivo. Teve município que chegou a acessar todos os programas que haviam sido indicados na primeira visita. Foi o momento de avaliar o efeito de alguns programas do Fome Zero que já estavam implementados, como o Compra Direta da Agricultura Familiar, o Bolsa Família, a Cozinha Comunitária, o Luz para Todos, o Leite das Crianças, são vários programas. Na segunda visita a gente pôde aprofundar um pouco mais nosso trabalho e já iniciar as articulações com vistas à Conferência Regional de Segurança Alimentar. Levamos as experiências da base para o Consea estadual e depois para esta III Conferência.
Ibase – Quais programas tiveram mais destaque?
Dionisio Vandresen – Apesar de muitos problemas, não se pode negar a importância do Leite das Crianças. O Bolsa Família também precisa ser destacado. Mas eu destacaria especialmente o Compra Direta [NE: o Compra Direta da Agricultura Familiar é uma das modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), inserido no Fome Zero].
Ibase – Poderia falar mais sobre o Compra Direta?
Dionisio Vandresen – É o programa que responde mais positivamente à necessidade de combater o baixo IDH no estado do Paraná. O Compra Direta estimula a produção e o camponês quer mesmo é produzir alimentos. O sistema é operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que compra a produção dos sítios e encaminha para algum grupo que precise daquela produção. Estes grupos precisam estar organizados em alguma forma associativa, acampamento de sem-terra, escola, agrupamento quilombola, hospital, aldeia indígena, creche etc, não se entrega aleatoriamente a produção comprada dos pequenos agricultores. Nós assessoramos estes grupos, pois onde o IDH é muito baixo geralmente o analfabetismo está associado.
Ibase – Acaba se formando uma espécie de parceria entre o(a) produtor(a) e o(a) consumidor(a).
Dionisio Vandresen – O Compra Direta é um sistema solidário: o produtor ganha vendendo seus produtos para o governo, então ele aplica na propriedade, melhora a propriedade, e a Conab entrega os alimentos àqueles que já não têm mais condições de produzir. É um programa que trabalha com a solidariedade entre os pobres, entre os camponeses pobres e o pessoal que está na periferia das cidades. De setembro de 2006 para cá tudo isso se torna lei, não é mais um programa, e isso foi um ganho tremendo. (NE: a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) com o objetivo de assegurar de forma sustentável o direito humano à alimentação adequada para toda população brasileira. Foi sancionada pelo presidente da República em 15/09/2006.)
Ibase – Então, o Compra Direta deu certo na região central do Paraná?
Dionisio Vandresen – Sim, pode-se dizer que mudou muito a realidade destes grupos. Quando se plantava a lavoura no sistema tradicional, a miséria aumentava e cada vez mais gente tinha que vender seus sítios. Com a renda que os camponeses conseguem com o Compra Direta, com a venda de sua produção de maneira solidária, estão conseguindo manter a família no sítio. Se lembrarmos dos assentamentos convencionais, onde não havia este tipo de política, só encontrávamos os avós e os netos, os jovens haviam partido de suas terras em busca de trabalho. O programa ajudou a fixar as famílias às suas terras.
Ibase – Houve algum problema no trabalho do Consea?
Dionisio Vandresen – Não, não encontramos resistência em nenhum município. Em nossa região há várias prefeituras governadas por forças populares que conhecem a situação.
Ibase – Identifica algum ponto negativo nos programas?
Dionisio Vandresen – São programas importantes, sem dúvida, mas ainda se inserem em uma linha paternalista, são financiados a fundo perdido, o que é perigoso se não for bem trabalhado. Por isso o Compra Direta tem tanta importância, ele amplia o alcance destas medidas.
Ibase – O que faltaria, então?
Dionisio Vandresen – Nós acreditamos que essa estrutura, em si, não terá resultado duradouro se não for promovida regulamentação das terras dos grupos indígenas, dos posseiros, dos quilombolas. É preciso que caminhemos para um reordenamento fundiário no Paraná e no Brasil, uma verdadeira reforma agrária. O Paraná é um estado onde há muitas famílias sem-terra acampadas. Para se ter uma idéia do problema, lá havia 20 mil famílias assentadas que tivemos que recomeçar o assentamento de novo porque a política agrícola para os assentamentos não responde às necessidades dos agricultores. Não é só distribuir terra, é preciso pensar desde a educação das crianças e adultos até a assistência técnica. Tudo, enfim, repensar a cadeia da vida camponesa.
Ibase – É preciso, então, fazer a reforma agrária?
Dionisio Vandresen – Sim, isso tem que ficar claro. Estas medidas não podem ficar apenas nelas próprias, vão acabar morrendo, pois o grande mercado toma conta. A política de segurança alimentar tem que estar inserida na luta pela transformação, pelo reordenamento fundiário do país, senão será apenas paliativa. A grande fazenda não produz alimentos para a população nem contribui com impostos para o município. Elas produzem para exportação (soja, eucalipto, cana-de- açúcar) são as lavouras do agronegócio. Os movimentos populares precisam pressionar, precisam se mobilizar. Os governos só agem por pressão.
Ibase – Mas todo o processo de mobilização necessário para a implantação de um programa como o Compra Direta não propicia a organicidade destes grupos?
Dionisio Vandresen – Sim, enquanto não se faz a reforma agrária se constrói os caminhos para tal, até porque estes programas realmente estimulam a organização popular. A gente acaba descobrindo, no trabalho com o Consea, que as famílias não têm saúde, que as crianças não têm escola e por aí vai, uma coisa puxa a outra. A organicidade do trabalhador do campo só tende a crescer com a implementação da política de segurança alimentar. Porque, discutindo-se segurança alimentar, discute-se toda a cadeia produtiva.
Ibase – Quais as sugestões de propostas para o futuro?
Dionisio Vandresen – É preciso colocar mais recursos na segurança alimentar. E é preciso, sim, manter e aumentar o orçamento do Bolsa Família e de outros programas, porque tem camponês que vai morrer de fome se esperarmos que ele tenha primeiro uma produção para depois comercializá-la. Em alguns casos, a situação ainda é emergencial.
Por Marcelo Carvalho, que é jornalista e colaborador do Ibase. Publicado em 5/7/2007.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ibase.org.br.