Casas de acesso público pago à internet já se tornaram os maiores empreendimentos de inclusão digital nas periferias brasileiras. No entanto, ofensiva dos donos dos códigos e de softwares proprietários ameaça esse negócio em expansão ainda informal. Segundo especialista, softwares livres são alternativa.
Sigo rumo à terceira zona residencial de Praia Grande, o lado de lá da pista para aqueles que desfrutam os jardins da orla dessa cidade do litoral paulista. O objetivo é encontrar um velho amigo, Ramiro, velho companheiro de campanhas passadas. Há mais de ano que não o vejo, e lembrei-me de ter dito ter aberto uma dessas casas de acesso à internet, uma lan house, na Vila do Sapo, área periférica de Praia Grande.
Fato é que a lojinha de Ramiro cresceu. O que começou com três computadores usados já conta com 13 máquinas trabalhando em rede. Entre as histórias de maravilhas e tristezas de seu negócio, ele conta que o momento de maior dificuldade foi quando começou a comprar mais computadores e, por lá, apareceram dois funcionários da Microsoft. O aviso foi claro: ou ele comprava as licenças de uso dos softwares que ele havia adquirido como cópias não autorizadas ou a empresa, proprietária dos direitos de cópia dos softwares, entraria com uma ação contra o micro e informal empresário.
O fenômeno comercial e de inclusão digital proporcionado pela disseminada presença de lan houses nas regiões periféricas brasileiras não é diferente desse pequeno caso de Praia Grande. No Rio de Janeiro, por exemplo, já passam de 50 casas de internet na Rocinha e 20 na Cidade de Deus. Esses centros de acesso público pago à rede já são considerados o principal meio de uso das classes C, D e E. Apenas os internautas das classes D e E são responsáveis por quase 50% dos acessos, conforme pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Leia mais no seguinte endereço eletrônico: http://www.cetic.br/usuarios/tic/2006/rel-int-04.htm.
Segundo Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RIO, o fenômeno demonstra que esses espaços, onde é cobrado de R$ 0,50 a R$ 2,00 por hora de uso, mostram ser mais eficientes do que os telecentros. “Não que os telecentros sejam ruins. Pelos contrário, são essenciais. Mas são poucos e é caro mantê-los. Assim, as lan houses tornam-se uma grande alternativa nos lugares mais isolados e carentes”, aponta.
Os caça-mukifos
O que aconteceu quando os donos do Windows, Word, MSN e Cia. descobriram o pequeno negócio em expansão de Ramiro em Praia Grande não se diferencia de toda a realidade das lan houses em todo o país. “As grandes empresas de software agem com seus agentes locais e estão fechando esses legítimos atores de inclusão digital”, destaca Lemos.
Victor Procópio, 27 anos, narra na comunidade da Associação Brasileira de Lan House (ABLH), no orkut, toda sua saga contra o que ele chama de mukifo (sic): “Denunciei e derrubei nove ‘mukifos’ em menos de um mês. Aqui na minha região (Belo Horizonte) tem uma portaria que regulariza a freqüência de menores em lan houses. Para adquirir um alvará judicial é necessário planta de incêndio, vistoria do corpo de bombeiros e inscrição estadual com visto da Receita Estadual. Como eu consegui tudo, fui lá no ministério público e denunciei todos para a promotoria. Disse que se não fosse tomada nenhuma atitude por parte dos órgãos, eu iria levar o caso até a corregedoria. Resultado: em menos de um mês, nove ‘mukifos’ fechados e aumento no meu rendimento”.
O jovem empresário ainda clama: “Denuncie! ‘Mukifos’ não pagam impostos, aluguel, não são registrados, não têm gastos com contador, com advogado e muitas vezes nem têm gatos de energia. (…) Não aceite isso! (…) Aqui na minha horta, ‘mukifo’ roda pior que azeitona na boca de banguelo”.
Conforme a descrição da comunidade da ABLH no orkut (leia aqui), “a Associação Brasileira de Lan House, é uma entidade não governamental sem fins lucrativos, que deseja organizar, normalizar, combater o “dumping” que está destruindo nossa classe em todo Brasil e lutar a favor dos empresários sérios deste setor que está perdendo o prestígio perante a sociedade e o governo. Lutamos pelo reconhecimento de nossa atividade a nível federal e a normalização correta perante a lei, evitando que sejam criadas as leis locais”.
Alternativa livre
A pauta do software livre como alternativa circunda os tópicos de conversação, mas o maior problema enfrentado ainda é a incompatibilidade do GNU/LINUX com os jogos de mais sucesso. O gaúcho Carlos Henrique Ggüntzel, um dos organizadores da ABLH, diz em um desses debates abertos que “o que realmente existe é uma falta de informação, pois podemos jogar praticamente todos os jogos no Linux e suas distribuições”.
Na página eletrônica sobre inclusão digital do governo federal (visite aqui), raras são as referências de pesquisas sobre lan houses, e não existe nenhum programa específico para esse meio de inclusão. Enquanto isso, o Ministério da Cultura já tem programa de incentivo para desenvolvimento de jogos abertos (conheça aqui), que podem vir a ser alternativos aos jogos quase sempre ilegais instalados nessas casas.
O Sebrae ainda desenvolve algum pensamento e incentiva o empreendedorismo das lan houses. No entanto, as informações são direcionadas a uma empresa de consultoria que vende um guia de “como montar sua lan house” que usa softwares de gerenciamento de código fechado. Via Sebrae, ainda é possível garantir financiamento em bancos estatais para iniciar um negócio.
“Essa boa notícia que se espalha pelo Brasil é um grande fenômeno de empreendedorismo. E o governo federal não faz nada com isso. Ao menos, deixem as lan houses em paz, porque são elas que estão fazendo uma verdadeira inclusão digital no país”, conclui Lemos.
Por Carlos Gustavo Yoda.
Parceria: A parceria entre Carta Maior e Cultura e Mercado possibilitou o envio de um repórter desta agência a Porto Alegre para a cobertura de alguns dos principais debates do 8º Fórum Internacional de Software Livre.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.