JOSÉ SERGIO OSSE
do Agora
Um acordo entre a Justiça e o Ministério da Previdência vai facilitar bastante a vida dos aposentados que pretendem pedir a correção de seu benefício. Agora, não é mais preciso ir até uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pedir os documentos necessários para pedir a revisão no Juizado Especial Federal Previdenciário.
Com o acordo, a própria Justiça vai ficar encarregada de buscar as informações necessárias junto ao INSS. O aposentado deve apenas comparecer ao juizado e retirar um envelope, chamado Kit-Jurisdicionado, no qual estão as informações para pedir a correção.
Por meio desse kit, é necessário apenas que o aposentado junte uma cópia de sua carteira de identidade, uma do seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e qualquer documento em que conste o número de seu benefício, como seu extrato mensal. É preciso preencher a ficha de cadastro que vem junto do kit.
Depois disso, os documentos devem ser enviados por carta registrada ao juizado. Ao receber a carta, a Justiça pede ao INSS a documentação restante necessária, como a carta de concessão do benefício, a memória de cálculo e o extrato do benefício.
O objetivo desse acordo é diminuir as filas nos postos do INSS e, também, não prejudicar os aposentados por uma eventual demora na retirada dos documentos no INSS.
Como o prazo para os pedidos de revisão termina no dia 20, o movimento está grande no juizado, principalmente pela manhã –ontem, 4.000 pessoas foram ao local; a dica é ir à tarde– o horário de funcionamento é das 9h às 17h.
Os aposentados que têm acesso à internet têm ainda mais uma facilidade para pedir o benefício. Isso porque a Previdência e a Justiça, em seus sites, permitem a procura e a impressão dos documentos necessários à revisão e do kit (no caso do site do Tribunal Regional Federal). Basta imprimir os documentos e enviá-los por carta registrada ao juizado, sem pegar a fila do INSS e do próprio juizado.