Naquilo que poderia ser classificado como o seu maior programa de transferência de renda, o governo federal paga, a cada ano, mais de R$ 100 bilhões para cerca de 7 milhões de pessoas que estão entre as mais ricas do Brasil. O grupo representa 4% da população do país.
Trata-se dos gastos com juros da dívida interna, que são pagos para todos aqueles que investem em títulos públicos. O ganho da aplicação está atrelado à taxa Selic –atualmente em 19,75% ao ano, após nove altas seguidas iniciadas em setembro, quando estava em 16%. Hoje o Banco Central decide se promove nova alta da Selic ou a mantém no elevado patamar atual, como espera a maioria dos analistas do mercado.
Segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central, 92% dos títulos em circulação no mercado estão nas carteiras de bancos e de fundos de investimento.
De acordo com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), os fundos de investimento –como os de renda fixa e de ações– possuem 6,75 milhões de cotistas. Já o BC informa que são 181 os bancos múltiplos, comerciais e de investimento que atuam no país.
Esse é o grupo que, em abril, possuía R$ 763,125 bilhões aplicados em títulos públicos. Os demais R$ 66,147 bilhões (ou 8% do total) estavam nas mãos de um número pequeno de empresas –privadas e estatais–, pessoas físicas e fundos governamentais.
Para o economista Márcio Pochmann, da Unicamp, essa desigualdade causada pelos juros é aprofundada pela estrutura tributária, pois a carga de tributos, no Brasil, é concentrada de forma excessiva em impostos indiretos, que pesam mais no bolso da população de baixa renda.
“Ou seja, o governo pune o pobre na arrecadação e transfere o dinheiro arrecadado para os ricos”, resume o economista, que ressalta que quem aplica em títulos públicos são os que têm suem renda elevada para permitir um grau mais elevado de poupança.
No ano passado, o governo federal gastou R$ 101,4 bilhões em juros da dívida. O valor supera, de longe, os recursos destinados ao Bolsa-Família, que variam em torno de R$ 5 bilhões anuais e atendem 6,6 milhões de famílias.
A diferença entre gastos com juros e com programas sociais é que, no primeiro caso, não há restrições orçamentárias: se o caixa do governo não é suficiente para pagar todos os encargos da dívida, o governo pode tomar empréstimos –com emissão de mais títulos públicos– para honrar esses compromissos. Opção que não existe para gastos sociais.
Para o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, as despesas financeiras do governo tornam ineficazes programas como o Bolsa-Família. “Não adianta, porque [o que se direciona a esses programas] é uma proporção ínfima dos gastos com juros”, afirma. Para ele, o reduzido número de pessoas que recebem juros no Brasil está muito distante do observado em outros países. “Nos EUA, mais de 50% da população têm aplicações financeiras. Aqui, a concentração do capital financeiro é muito grande.”
Os estudos disponíveis atualmente sobre a relação entre juros e distribuição de renda, porém, ainda não conseguem levar a uma conclusão definitiva. Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no ano passado, por exemplo, diz que a principal fonte de renda da parcela mais rica da população não são aplicações financeiras, mas o trabalho.
Em “As Fontes de Rendimentos dos Ricos no Brasil”, o pesquisador Marcelo Medeiros, utilizando dados do IBGE de 1999, classificou de ricas as famílias com renda per capita de pelo menos R$ 2.170, o que representava, à época, 0,9% da população brasileira. De acordo com o estudo, 75% dos rendimentos das famílias ricas provêm do trabalho, enquanto juros, dividendos e outros tipos de remuneração respondem por 2%.
Mas o próprio Medeiros reconhece as limitações desse tipo de levantamento, pois os dados sobre aplicações financeiras foram obtidos por meio de entrevistas –e muitos entrevistados podem ter dificuldades em apontar, com exatidão, qual a participação dos juros na sua renda.
Fonte: Folha de S. Paulo – NEY HAYASHI DA CRUZ