Sensação de esfacelamento do sistema partidário da legislatura passada deu lugar a um cenário marcado pelo papel central dos partidos e pelo cumprimento da proporcionalidade e dos acordos firmados, entre governistas e oposicionistas.
BRASÍLIA – A Legislatura passada – 52ª desde a instalação do Poder Legislativo no Brasil, em 1826 – encerrou-se com um cenário considerado por muitos analistas e líderes partidários como o mais crítico da história dos partidos políticos brasileiros, desde a abdicação de D. Pedro I.
A sensação de esfacelamento do sistema partidário era generalizada, e decorria de várias causas: 1) começando pela confusão ideológica decorrente da primeira alternância efetiva de poder desde a ditadura militar; 2) adesão explícita do PT às práticas fisiológicas que seus integrantes criticavam nos partidos antagônicos; 3) desrespeito à instituição da proporcionalidade como regra para distribuição das forças políticas na direção dos colegiados decisórios do Parlamento; 4) compra de apoio político como tática de fortalecimento de um grupo na base de sustentação do governo; 5) revelação de corrupção generalizada nas relações de parlamentares com financiadores de campanhas, a começar por quem exercia a Presidência da Câmara dos Deputados ostentando a bandeira do clientelismo político e explicitando chantagens contra o Poder Executivo; 6) transformação do presidente da República em um mito que não precisa da intermediação dos partidos para se respaldar na sociedade; 7) divisão dos partidos no apoio aos candidatos à Presidência e o acirramento de suas contradições e disputas internas; e 8) fim da verticalização das coligações e da cláusula de barreira, entre outras.
No entanto, como se a política fosse realmente uma nuvem passageira que desaba em tempestade por um tempo, depois se deixa levar pelo vento, abrindo espaço para um período de sol, a 53ª Legislatura foi inaugurada em um cenário oposto. De elevado grau de coesão partidária e de respeito à proporcionalidade e aos acordos firmados, mesmo entre governistas e oposicionistas. “As eleições para as presidências da Câmara e do Senado seguiram critérios nitidamente partidários”, constata o cientista político, Rogério Schmitt. Ele observa que há uma certa equivalência entre o tamanho dos blocos partidários e a votação dos candidatos institucionalmente apoiados pelos partidos que os compuseram.
No caso do Senado, o bloco dos partidos que apoiavam a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) tinha 48 senadores. Ele teve 51 votos. Seu adversário, José Agripino (PFL-RN), tinha o apoio de um bloco com 30 senadores. Teve 28 votos. Um baixo índice de traições. Na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) tinha o apoio de um bloco com 280 deputados de oito partidos. Teve 236 votos no primeiro turno e 261 no segundo. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tinha apoio institucional de partidos com 132 deputados (71 do bloco de esquerda mais 61 do PFL). Teve 175 votos no primeiro turno de 246 no segundo. Gustavo Fruet (PSDB-PR) contava com os 63 votos da bancada tucana, mais uns 30 de dissidentes de outros partidos que compunham a chamada Terceira Via. Teve 98 votos no primeiro turno. Levando-se em conta algumas dissidências explícitas do PMDB e do PP e a divisão do PSDB no apoio aos dois candidatos que disputaram o segundo turno, o índice de traição aos líderes partidários na Câmara também foi baixo, mesmo tratando-se de uma votação secreta. “A lógica partidária é a regra”, sustenta Schmitt.
A conclusão dele, que é um especialista em partidos políticos (autor do livro “Partidos Políticos no Brasil – 1945 a 2000”, publicado pela Editora Jorge Zahar), é confirmada por um estudo feito pelo cientista político Celso Roma. Na tese de doutorado defendida em 2005, na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP, ele mostra que a maioria dos deputados segue o encaminhamento dos líderes nas votações nominais. “São razoavelmente disciplinados, embora tenham sido menos coerentes no governo Lula”, observa Roma. Portanto, apesar da turbulência ocorrida no primeiro mandato, que, na avaliação dele, “tornou o governo Lula um espaço político confuso para os eleitores e analistas”, as constantes ameaças de rachas partidários que contaminam o noticiário político são pouco relevantes para as análises em períodos de tranqüilidade institucional.
Para Roma, as fraturas partidárias só fazem sentido quando entram em pauta questões programáticas. Caso aparente do PSDB, que está desnorteado enquanto oposição. Com um grupo pregando a diminuição do Estado, na linha do programa do governo Fernando Henrique Cardoso, e outro quase defendendo que as taxas de juros sejam fixadas pelo próprio presidente da República, como insinuou o governador de São Paulo, José Serra, ao comentar a tímida redução na taxa básica de juros decidida na última reunião do Copom.
O estudo de Celso Roma mostra, também, que os partidos se posicionam no Parlamento de maneira coerente com sua ideologia e as alianças partidárias costuradas durante as votações geralmente reproduzem a proximidade ideológica entre eles, identificando os aliados e os rivais em potencial. “Os partidos que comungam um ideário, geralmente votam juntos no plenário”, observa o professor. No primeiro mandato do governo Lula, no entanto, essa coerência ficou abalada. Os encaminhamentos das votações analisados por Roma mostram que quase todos os partidos, da direita e da esquerda, convergiram para o centro. Alguns, inclusive, saltando a linha limite do espectro (o PDT da esquerda para a direita e o PTB da direita para a esquerda). A explicação dele, que não gosta de analisar fatos isolados, é que, embora haja uma divisão ideológica muito forte no comportamento parlamentar dos partidos, a coalizão interna do Parlamento tende a ser móvel, pois é influenciada pelas estratégias de acumulação de forças de cada partido. Exemplo disso foi o movimento do PL do primeiro para o segundo mandato do governo tucano. Passou a votar com a esquerda e tornou-se aliado estratégico na tomada do poder pela oposição. De uma bancada de 12 deputados que minguava a cada ano, o partido salta para 30 a 40, com direito a Ministério relevante.
A eleição para a Mesa da Câmara dos Deputados acabou sinalizando uma tendência de mobilidade na coalizão. Ficou evidente que na base do governo não há espaço para um triângulo amoroso entre o PT, o PMDB e a dupla PSB/PCdoB. Se a sucessão do presidente Lula fosse hoje, a disputa provavelmente seria travada entre três blocos muito semelhantes aos que se formaram na véspera do início desta Legislatura. No centro, a chapa PT/PMDB puxando o séqüito formado por PTB, PR, PP e outros menores. Na direita, a reprodução da aliança PSDB/PFL, podendo ter como apêndice o PPS, caso o suplente de senador Roberto Freire continue dando as cartas no partido. Pela esquerda, a aliança PSB/PCdoB, associada ao PDT, com apoio de dissidências do PMDB e de outros partidos. Além do próprio PPS, caso as divergências entre Freire e Ciro Gomes sejam superadas ou o presidente seja afastado da direção do partido.
A dura disputa pela Presidência da Câmara, decidida por apenas 10 votos em 513 (se uma dezena de eleitores de Arlindo Chinaglia mudassem o voto, Aldo Rebelo seria o vitorioso), foi por espaço de poder. Uma espécie de medição de potência para a definição do alinhamento de largada de uma corrida. De um lado, o grupo que não queria ver ainda mais fortalecida a aliança PT/PMDB. De outro o grupo que não queria ver reforçada a perspectiva de poder representada pela virtual candidatura do ex-governador do Ceará, ex-ministro dos governos Itamar e Lula e deputado federal eleito com a maior votação proporcional nas últimas eleições, Ciro Gomes, do PSB.
Como se tratava de dois blocos da base governista, a oposição se dividiu na avaliação sobre qual adversário deveria sair fortalecido deste primeiro embate. O PFL e parte do PSDB apostaram no grupo de Ciro, representado pela candidatura do comunista Aldo Rebelo à reeleição. A parte do PSDB mais vinculada aos virtuais candidatos do partido para 2010, os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, preferiu apostar no bloco que tem uma máquina poderosa, mas ainda não tem um nome forte para pilota-la. Sua perspectiva mais visível de poder é a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que precisa de uma plataforma de visibilidade, como o comando de um Ministério importante. O que só o presidente Lula pode lhe dar. E o que uma parte relevante do grupo que apoiou Arlindo pretende exigir.
Rogério Schmitt não acredita que a disputa pelo comando da Câmara tenha como conseqüência um realinhamento partidário. Avalia que o movimento mostrou uma distinção clara entre governo e oposição. De um lado a aliança PT-PMDB e de outro a dupla PSDB-PFL. O que, na visão dele, acompanha a lógica tanto da eleição do ano passado, quanto da tendência para a disputa de 2010. A formação do bloco PSB/PDT/PCdoB, na opinião dele, seria o Plano B dos partidos de esquerda se em 2010 Lula fechar com nome do PMDB ou do PT com vice do PMDB. “Com o movimento de Lula e do PT para o centro, é possível que fique um espaço vago na esquerda”, analisa Schmitt.
Por Nelson Breve.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.