Brasília – O governo brasileiro deve decidir amanhã (3) quanto o país está disposto a reduzir das emissões nacionais de gases de efeito estufa. O número será apresentado pela delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, daqui a pouco mais de um mês.
A primeira reunião, em meados de outubro, terminou sem consenso após apresentação de três propostas, uma do Ministério do Meio Ambiente, uma do Ministério de Ciência e Tecnologia e outra do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os textos fossem agrupados e hoje (2) deve bater o martelo sobre a posição brasileira na COP-15.
O único ponto definido até agora é o objetivo de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. O Ministério do Meio Ambiente defende defende redução de 40% das emissões até 2020. Os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores – encarregado da negociação diplomática – têm ressalvas a compromissos mais ousados sem que haja contrapartida à altura por parte dos países desenvolvidos.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc considera um cenário de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 4% ao ano. A pedido da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Minc deve apresentar duas opções com crescimento de 5% e 6%. No entanto, quanto maior o PIB, maiores as emissões, o que deve exigir esforços maiores de setores como energia e indústria para garantir queda na ordem de 40%.
Organizações ambientalistas e da sociedade civil e até empresários têm pressionado o governo para que o Brasil leve uma proposta ambiciosa a Copenhague para pressionar países ricos a assumirem compromissos maiores.
Na conferência, os 192 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) terão que chegar a um consenso sobre o novo acordo global para complementar o Protocolo de Quioto pós-2012. A negociação – que anda travada – é para ampliar metas obrigatórias para os países ricos, incluir os Estados Unidos no regime de controle de emissões de gases estufa e definir compromissos mais efetivos para grandes emissores em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia.
Além de Minc e Dilma, participam da reunião com o presidente Lula os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, e representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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Termina sem consenso reunião sobre posição brasileira na negociação do clima
Brasília – A menos de 60 dias da reunião da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, marcada para dezembro em Copenhague (Dinamarca), o governo federal ainda não definiu que posições os negociadores brasileiros defenderão na negociação e que compromissos o Brasil vai assumir para reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa.
Em reunião hoje (13) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, apresentaram três propostas para Copenhague. A ideia agora é reunir as sugestões em uma proposta única, que o presidente deve voltar a avaliar ainda este mês.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que chefia a delegação brasileira na negociação do clima, também assistiu às apresentações, mas deixou a reunião sem comentar as propostas. “O Brasil vai ter uma posição de protagonista, importante e compatível com a sua pretensão de desenvolvimento sustentável”, resumiu.
Ao final da reunião, que durou mais de três horas, Minc disse que Lula “manifestou agrado e considerou as três posições fortes e consistentes”. Segundo o ministro, o presidente espera que a posição brasileira na reunião da ONU seja “forte e de liderança”.
Minc detalhou a proposta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente, que prevê a estabilização das emissões brasileiras de gases de efeito estufa em 2020, em comparação aos níveis de 2005, com emissão cerca de 2,2 bilhões de toneladas por ano.
O ministro confirmou a meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, anunciada ontem (13) por Lula no programa de rádio Café com o Presidente. O compromisso é uma adaptação do que estava previsto no Plano Nacional de Mudança Climática, que previa redução de 70% até 2017. “Antes era uma meta interna e voluntária, agora vai ser um compromisso internacional e obrigatório”, afirmou Minc.
O desmatamento é a principal fonte brasileira de emissões de gases de efeito estufa. Com a queda, o país deixaria de emitir cerca de 5 bilhões de toneladas de gás carbônico. No entanto, para alcançar esses níveis de redução, será necessário dinheiro internacional, o que pode inviabilizar o compromisso, uma vez que atualmente os mecanismos de financiamento estão entre os grandes entraves da negociação climática global.
Minc afirmou que a reunião teve mais convergências do que oposições entre as propostas. “As abordagens foram diferentes, mas não foram apresentados números divergentes”. Na avaliação de Luiz Pinguelli Rosa, que representou a sociedade civil na reunião, “não será fácil a tarefa” de conciliar as posições. “A posição do fórum é cobrar ações mais fortes do governo em Copenhague.”
Segundo o ministro do Meio Ambiete, uma nova reunião sobre as propostas está prevista para amanhã (14). Se os ministérios conseguirem chegar a um consenso sobre a posição a ser defendida pelo Brasil, uma novo encontro com o presidente Lula deve ser realizado no dia 20.
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
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