Wagner Gomes – Globo Online
Maria Fernanda Delmas – Globonews.com
RIO e SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa de concessão de empréstimos com desconto em folha de pagamento, com juros mais baratos que os de mercado, será oferecido em fevereiro para os aposentados. As declarações de Lula, que está em viagem oficial à Índica, foram gravadas para o programa de rádio “Café com o presidente”, veiculado às segundas-feiras.
No caso dos aposentados, o desconto será feito diretamente do pagamento do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que o governo esteve muito preocupado com as reformas ministeriais e por isso as negociações foram interrompidas no fim do ano. A entidade disse que espera ser novamente procurada pelos agentes do governo para dar andamento no processo. As duas partes ainda não se sentaram para conversar este ano, mas isso deve ocorrer em breve, segundo a Febraban.
“As negociações dos empréstimos para os aposentados têm ocorrido naturalmente. O assunto está em pauta e só deu uma parada no final do ano”, informou a assessoria de imprensa. Havia divergências entre os bancos e o governo por causa dos juros. O patamar ideal considerado pelo ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini era de 2% ao mês.
O crédito em consignação para trabalhadores e segurados da Previdência foi instituído pela medida provisória (MP) 130, publicada em setembro do ano passado. Em outubro, foi publicado o decreto presidencial que regulamenta a medida e permite empréstimos apenas por bancos conveniados ao INSS. De acordo com o decreto, o desconto mensal não poderá superar 30% do valor do benefício do aposentado.
Segundo o INSS, faltava a finalização dos procedimentos operacionais entre a Dataprev e a Febraban. A Dataprev explicou que já está pronta para fazer os primeiros testes em fevereiro, para lançar o sistema de desconto em folha em março.