Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar esta noite, às 19h30, de cerimônia de abertura da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O evento reunirá cerca de 3 mil participantes, de hoje (17 ) a segunda-feira (20), com o objetivo de avaliar e rever o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
De março a julho deste ano, foram realizadas 600 conferências municipais, regionais e estaduais que mobilizaram 195 mil mulheres.
Em cada um desses eventos, foi feita uma análise da realidade social, econômica, política e cultural brasileira e dos desafios para a construção da igualdade na perspectiva da implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Também foram avaliadas as ações e políticas do plano, sua execução e impacto e discutiu-se a participação feminina nos espaços de poder.
As participantes da conferência, que também discutirá a participação das mulheres nos espaços de poder, vão relatar experiências internacionais e nacionais. A programação completa está em www.spmulheres.gov.br
As informações são da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Por Luciana Vasconcelos – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Presidente da República abre nesta sexta-feira a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
16/08/2007 – 18:24
Evento vai reunir 3.000 pessoas, de 17 a 20 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília
Foram 600 conferências municipais, regionais e estaduais, realizadas de março a julho, que mobilizaram 195 mil mulheres em municípios de todos os Estados do Brasil. No processo da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (II CNPM), 10 governos estaduais firmaram compromisso para a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) ao longo das conferências. Agora, 24 Estados já pactuaram a adesão. Entre janeiro de 2005 e junho de 2007 foram assinados cerca de 300 pactos com entes federativos para sua implementação.Também foram criados diversos organismos governamentais municipais e estaduais de políticas para mulheres (secretarias da mulher, superintendências, coordenadorias, assessorias, etc.)
Na sua segunda edição – a primeira foi em julho de 2004 – a II CNPM vai reunir, de 17 a 20 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, 3.000 participantes em Brasília, com objetivo de fazer uma avaliação e revisão do Plano e discutir a participação das mulheres nos espaços de poder. Estarão reunidas 2.800 delegadas, eleitas nas conferências regionais, municipais, estaduais, distrital e governamental, e as restantes serão convidadas – Bancada Feminina da Câmara e do Senado, representantes de grandes organismos internacionais, ex-presidentes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, embaixadoras, integrantes das mesas, entre outras.
A solenidade de abertura começa às 18h do dia 17 de agosto, sexta-feira, e contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; primeira-dama, Marisa Letícia; das ministras Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Dilma Roussef (Casa Civil), Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente), Marta Suplicy (Ministério do Turismo), Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Jacqueline Pitanguy, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher à época da Constituinte, além de outros ministros e autoridades do Legislativo e do Exterior.
A conferência terá nomes internacionais que participam de uma roda de conversa (dia 19, às 13h). São elas a secretária-técnica da Reunião Especializada das Mulheres do Mercosul (REM), a socióloga uruguaia Lílian Celiberti, vítima de seqüestro em Porto Alegre, na época da ditadura, em 1978; a representante da Confederação das Trabalhadoras Domésticas da América Latina e Caribe, a boliviana Miguelina Colque; e a vice-presidente do Comitê Cedaw/ONU (Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres), a jurista Silvia Pimentel.
Programação – No sábado, o regulamento da II CNPM será aprovado durante a Plenária de Abertura. Em seguida, o Painel 1 abordará o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: balanço e perspectivas, do qual farão parte as ministras Nilcéa Freire (SPM), Dilma Roussef (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Matilde Ribeiro (Seppir). A tarde é reservada aos grupos de trabalho, que também farão uma avaliação do Plano.
Domingo, o Painel 2 discute a participação das mulheres nos espaços de poder: experiências internacionais, com a deputada argentina Juliana Marino; com a ministra da Família e Promoção da Mulher de Angola, Cândida Celeste da Silva; com a presidenta do Partido Ação Cidadã da Costa Rica, Epsy Campbell; com a diretora da UNIFEM, Ana Falú, entre outras. Já o Painel 3 apresenta a experiência brasileira, com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deputada federal Luiza Erundina, ministra do Supremo Tribunal de Justiça Eliana Calmon, Jandira Feghalli, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), entre outras. À tarde, os grupos de trabalho analisam as propostas e recomendações do relatório-síntese das conferências estaduais, do DF e governamental.
Segunda-feira é reservada à Plenária Final, na qual serão feitas a deliberação sobre as propostas e recomendações dos grupos e a aprovação das moções. A programação completa está em www.spmulheres.gov.br
600 conferências – De março a julho deste ano, foram realizadas 600 conferências, às quais compareceram cerca de 195 mil pessoas (ver quadro). Em cada um desses eventos, foi feita uma análise da realidade social, econômica, política e cultural brasileira e dos desafios para a construção da igualdade na perspectiva da implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; foram avaliadas as ações e políticas do Plano, sua execução e impacto e discutiu-se também a participação feminina nos espaços de poder.
BALANÇO
CONFERÊNCIAS REALIZADAS: 600
PÚBLICO ESTIMADO: 195.000
CONFERÊNCIAS TOTAL
Regionais
Municípios sedes – 126
Municípios participantes – 1.141
Total – 1.267
Capitais – 26
Não capitais – 420
Estaduais – 26
Distrital – 1
Governamental -1
Divididas em grupos de trabalho, as participantes debateram os eixos temáticos do Plano, que é composto por 199 ações, e apresentaram propostas para cada um deles:
– autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania
– educação inclusiva e não sexista
– saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos
– enfrentamento à violência
– gestão e monitoramento do Plano
As propostas apresentadas nos grupos foram, então, encaminhadas à Plenária Final de cada conferência para votação. Em seguida, foram eleitas as delegadas obedecendo ao seguinte critério: 60% provenientes da sociedade civil; 30% dos governos municipais e 10% do governo estadual. Em agosto, o resultado dessas 600 conferências chega ao evento nacional, que é destinado às delegações estaduais, governamental e distrital.
Os Estados estão assim representados: Acre (37 delegadas), Alagoas (58), Amazonas (52), Amapá (38), Bahia (143), Ceará (96), Distrito Federal (51), Espírito Santo (59), Goiás (76), Maranhão (81), Minas Gerais (183), Mato Grosso do Sul (51), Mato Grosso (55), Pará (69), Paraíba (62), Pernambuco (101), Piauí (58), Paraná (113), Rio de Janeiro (154), Rio Grande do Norte (57), Rondônia (41), Roraima (35), Rio Grande do Sul (119), Santa Catarina (79), Sergipe (50), São Paulo (344), Tocantins (44).
Do total de 2.800 delegadas, 2.306 foram eleitas nos 26 Estados e no Distrito Federal, 425 escolhidas na conferência governamental e 69 são integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. A eleição nos Estados e no DF obedece ao seguinte critério: 60% de delegadas representam a sociedade civil, 30% os governos municipais e 10% o governo estadual.
O Plano – No processo da II CNPM, mais 10 governos estaduais firmaram sua adesão ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), totalizando 24 estados. Lançado em dezembro de 2004, foi aprovado em 8 de março de 2005. Entre janeiro de 2005 e junho de 2007 foram assinados 269 pactos com entes federativos para sua implementação.
Os princípios do Plano são igualdade e respeito à diversidade; eqüidade, autonomia das mulheres, Estado laico, universalidade das políticas, justiça social, transparência dos atos públicos e participação e controle social. As diretrizes são as seguintes: políticas públicas integradas; desenvolvimento democrático e sustentável; tratados, acordos e convenções internacionais; ações afirmativas; equilíbrio de poder entre mulheres e homens; combater a exploração mercantil do corpo e da vida das mulheres. E também: reconhecer a violência de gênero, raça e etnia como violência estrutural; divisão social e sexual do trabalho; educação pública – construção social de valores; inclusão das questões de gênero, raça e etnia nos currículos; alocação e execução de recursos; elaborar, adotar e divulgar indicadores; formar e capacitar servidores públicos em gênero, raça, etnia e direitos humanos; monitoramento e avaliação das políticas públicas; organismos específicos de direitos e de políticas para as mulheres.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, criada em 1º de janeiro de 2003 com status de ministério, inaugurou um novo momento da história do Brasil no que se refere à formulação, coordenação e articulação de políticas que promovam a igualdade entre mulheres e homens. É presidida pela ministra Nilcéa Freire, médica e ex-reitora da UERJ. A realização da conferência nacional tem o apoio do Banco do Brasil, Governo do Distrito Federal, Chesf, Câmara dos Deputados e Avon; e patrocínio da Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Eletrobrás, Furnas, Confederação Nacional da Indústria e BNDES.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/noticias/ultimas_noticias/not_conferencia_abertura_pr/.