O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou nesta segunda-feira sua visita a Genebra, na Suíça, fazendo uma crítica à direita europeia por transformar imigrantes estrangeiros em “instrumentos de campanha” em momentos de crise.
O presidente, que discursou e arrancou aplausos em dois braços da ONU – o Conselho de Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) -, passou o dia batendo na tecla de que “não são os imigrantes e os pobres do mundo” os responsáveis pela atual crise econômica.
“Eu tenho notado que em algumas campanhas políticas o maior instrumento da direita é dizer que vai diminuir a imigração para garantir o emprego no seu país”, afirmou o presidente. “Não podemos permitir que a direita em cada país utilize o imigrante como se ele fosse um mal da nação ocupando o lugar de uma pessoa do próprio país.”
O ex-operário eleito e reeleito presidente falava a colegas sindicalistas no Palácio das Nações, sede da ONU, em Genebra. Lula disse que só o movimento sindical poderia assumir o combate à xenofobia entre os trabalhadores.
“Nós não podemos permitir que essa visão ideológica tenha lugar no mundo do trabalho. Essa é uma luta muito difícil. Muitas vezes os próprios trabalhadores culpam os imigrantes. Então não é uma luta fácil, mas é uma luta que somente o movimento sindical pode assumir e defender com unhas e dentes.”
Emprego e crise
As palavras de Lula, um líder de país emergente que tem conseguido fazer ecoar suas visões nos países da Europa ocidental, foram um alerta adicional para os países da OIT que discutem, em Genebra, o problema do emprego diante da crise.
Neste ano, a OIT estima que cerca de 50 milhões de pessoas se somarão a outros 190 milhões de desempregados no mundo, resultado da crise econômica. Um problema adicional é o da precarização do emprego, que poderia afetar cerca de 1,6 bilhão de empregados, ou pouco mais da metade da mão-de-obra global.
Ao assinar um acordo com a OIT para estabelecer cooperação com vistas a promover o trabalho decente, Lula disse que tais desafios requerem a participação da OIT nos fóruns internacionais de discussão da crise. Em nome dele e de outros chefes de Estado, convidou o órgão para estar presente nas negociações do G20.
Logo depois, ao discursar na plenária da OIT, Lula foi aplaudido seis vezes – e ovacionado de pé ao final de sua participação – ao criticar duramente o modelo econômico pregado pelo neoliberalismo e defender um Estado forte capaz de amparar os cidadãos em um momento de crise econômica.
“Primeiro teve o Consenso de Washington e depois o neoliberalismo, que disse que o Estado tinha de ser o mínimo possível, porque o mercado resolvia qualquer problema. Mas no meio da crise, a quem é que os bancos americanos, os bancos alemães recorreram? Ao Estado. Porque somente o Estado tinha garantia e credibilidade de fazer aquilo que o mercado não conseguia fazer”, disse Lula, arrancando aplausos da plateia.
Depois, o presidente estabeleceu uma correlação entre Estados fortes e carga tributária, e arrancou mais aplausos dos presentes.
“Eu fui agora em alguns países da América Central e tem países em que a carga tributária é de 9%. Tem uns que é de 12%. Ora, a verdade é que um Estado com uma carga tributária de 9% não existe como Estado. Não é possível. A OIT poderia nos presentear com a carga tributária da Suécia, da França, da Alemanha, da Itália para que a gente perceba que os países que têm mais política social são exatamente os que têm uma carga tributária condizente com a necessidade de trazer benefícios para o seu povo”, disse.
Brasil como exemplo
Em muitos momentos o presidente citou as políticas de seu próprio governo como exemplo de medidas a serem seguidas. Por exemplo, a recente aprovação no Congresso de um projeto de anistia a imigrantes proposto do Executivo.
“Para dar uma resposta, um sinal aos preconceituosos, aqueles que imediatamente querem encontrar os responsáveis pela sua própria desgraça, o seu desemprego”, disse no início do dia, em contraponto à tendência de endurecimento das políticas migratórias observada nos países ricos.
O presidente também seguiu a linha de que, mesmo antes da crise, o Brasil havia posto em marcha “medidas econômicas anticíclicas” que ajudaram a conter os efeitos da desaceleração. Exemplos disso seriam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de construção de moradias anunciado no início do ano. “Agora, chegamos a um ponto no Brasil em que não vamos mais parar de investir”, disse Lula.
De Genebra, o presidente seguiu para Ecaterimburgo, na Rússia, onde participa da primeira cúpula presidencial dos BRICs (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China).
Lula disse que aproveitará o encontro com o grupo de elite dos emergentes para tratar de temas como reforma das instituições multilaterais, comércio mundial, respostas à crise financeira e apoio no Conselho de Segurança da ONU.
Por Pablo Uchoa – Enviado especial da BBC Brasil a Genebra.
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Lula: Desemprego não é culpa dos imigrantes pobres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que a crise econômica e o desemprego não são culpa dos “imigrantes e pobres do mundo”, durante seu primeiro discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
Ao falar em uma sessão do conselho sobre a relação entre direitos econômicos e direitos humanos, o presidente afirmou que os efeitos mais “perversos” da crise não devem ser jogados sobre os ombros dos países mais pobres.
“Essa crise traz um efeito perverso sobretudo quando os imigrantes, sobretudo os pobres, africanos, latino-americanos e asiáticos, que transitam pelo mundo à procura de oportunidades de trabalho, começam a ser enxergados como responsáveis por ocupar o lugar das pessoas filhas dos países ricos”, declarou o presidente.
“Não são os imigrantes, os pobres do mundo, os responsáveis pela crise. Os responsáveis pela crise são os mesmos que por muito tempo sabiam como ensinar a administrar os Estados. Sabiam como ter ingerência nos Estados pobres da América Latina e da África.”
Para o presidente, “esses mesmos senhores que sabiam de tudo um tempo atrás, hoje não sabem mais de nada. Não conseguem explicar como davam tantos palpites nas políticas dos países pobres e que não têm sequer uma palavra para analisar a crise dos países ricos”.
Lula citou medidas para legalizar a situação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, aprovadas recentemente pelo Congresso, como um exemplo de política a ser seguido.
“No Brasil, nós acabamos de legalizar centenas de milhares de imigrantes que viviam ilegalmente no país. Para dar uma resposta, um sinal aos preconceituosos, aqueles que imediatamente querem encontrar os responsáveis pela sua própria desgraça, o seu desemprego”, disse.
Direitos econômicos e humanos
Em outro momento de seu discurso, o presidente fez uma relação entre direitos econômicos e direitos humanos.
“A realização dos direitos econômicos é importante para preservar direitos civis e políticos, para consolidar o Estado de Direito, e para construir sociedades democráticas, justas e prósperas”, afirmou Lula.
Ele afirmou que o Brasil investe na cooperação sul-sul como forma de promover os direitos humanos, citando exemplos como a contribuição para a luta contra a Aids na África, e a participação em um projeto de inclusão social na Palestina.
“No Haiti, emprestamos um novo significado às operações de paz da ONU ao demonstrar que, para se obter a verdadeira paz, não basta combater a violência pela força das armas; deve-se, ao contrário, promover o desenvolvimento econômico e, com ele, a inclusão e justiça social”, continuou.
Ele disse também que avanços sociais no Brasil – que ele atribuiu ao Fome Zero, Bolsa Família, redução dos níveis de pobreza e elevação do salário mínimo – também melhoraram as condições dos direitos humanos no país.
“A crise financeira, que nasceu da desregularização das economias mais ricas, não será pretexto para incentivar o descumprimento das obrigações de cada Estado com a promoção e proteção dos direitos humanos. Tampouco deve conduzir a que sejam descumpridos compromissos com os mais necessitados”, ressaltou Lula.
Por Pablo Uchoa – Enviado especial da BBC Brasil a Genebra.
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Na OIT, Brasil quer dar exemplo de combate a crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar nesta segunda-feira na Suíça, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as ideias do governo brasileiro sobre como evitar que a economia mundial se deteriore ainda mais e afete de forma mais grave os empregos dos trabalhadores.
O assessor especial de Lula, Marco Aurélio Garcia, que o acompanha aqui em Genebra, adiantou que o discurso do presidente deve seguir a linha que ele já vem defendendo em foros internacionais, que aponta para o multilateralismo e para uma forte presença estatal na economia como receita para combater a crise econômica e as ameaças de desemprego.
“Ele vai insistir na agenda que os países emergentes têm defendido: continuar adotando medidas anti-cíclicas (para conter os ciclos de crise econômica) e exercer pressão sobre os organismos internacionais (como o FMI e o Banco Mundial) para que deem apoio efetivo aos países em dificuldade sem impôr condicionalidade”, disse Garcia.
Em outros foros, como no G20 (o grupo de 20 países de economia avançada e em desenvolvimento que concentra mais de 90% do PIB mundial), o Brasil tem defendido a necessidade de uma redefinição da geografia econômica mundial, dando mais voz aos países emergentes na condução dos assuntos econômicos globais e em organismos como o FMI e o Banco Mundial.
Ao mesmo tempo, o Brasil defende um modelo de Estado forte que atue para incentivar e regular a economia – através das tais “medidas anti-cíclicas” citadas por Garcia.
“O governo não quer renunciar a esta forte presença do Estado no enfrentamento da crise. A maior presença do Estado é que garante a execução de medidas anti-cíclicas, que são as medidas sociais de uma maneira geral e iniciativas tipo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, afirmou Garcia.
“Um caso típico é o plano habitacional, que não estava previsto. Ele surgiu porque evidentemente há uma demanda social nessa direção, mas em segundo lugar porque nós sabíamos que o lançamento desse plano teria um impacto positivo na reativação da economia e na criação de empregos.”
Segundo Garcia, as “medidas anti-cíclicas” não necessariamente precisam incorrer em mais gastos públicos. “Pode ser isenção fiscal.”
Crise x emprego
O discurso de Lula, o ex-operário que se tornou presidente, deve ser um dos pontos altos da Conferência da OIT, que tem como ponto central a questão do emprego no contexto da crise econômica.
Do evento participam também outros chefes de Estado, como o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a presidente argentina, Cristina Kirchner.
O assessor presidencial disse que Lula e Kirchner vão reiterar sua decisão de convidar a OIT para participar das reuniões do G20 sobre a desaceleração econômica. “A ausência da OIT nessas reuniões é inexplicável, porque as principais vítimas dessa crise são os trabalhadores”, afirmou.
Em suas últimas projeções de emprego, divulgadas há cerca de duas semanas, a OIT estimou que a crise deve ser responsável por elevar entre 29 milhões e 59 milhões o número de pessoas desempregadas no mundo – hoje são cerca de 190 milhões.
O assessor do presidente argumentou que, no Brasil, os efeitos da crise foram contidos por uma governança responsável que já existia antes da crise. “As linhas gerais das políticas anti-cíclicas no Brasil foram estabelecidas antes da crise, por isso serviram um pouco de instrumento de contenção”, afirmou.
“Agora, vamos continuar fazendo o que temos feito: manter sintonia fina de tal maneira que se acentuem as medidas fiscais, medidas creditícias. A última decisão do Copom (o Comitê de Política Monetária, que rebaixou a taxa básica de juros ao patamar de um dígito) ajuda. Vamos operar em várias frentes, mas são operacionais. A modelagem de enfrentamento da crise já foi tomada antes da crise.”
Questionado sobre as suas expectativas para o desempenho da economia do país, Marco Aurélio foi vago: “ah, não me pergunte isso”, disse. Mas em seguida completou: “Eu acho que nos podemos chegar ao fim do ano com um resultado surpreendente para os parâmetros internacionais, que seria de crescimento positivo.
Por Pablo Uchoa – Enviado especial da BBC Brasil a Genebra.
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Sob críticas, Lula fala em Genebra sobre direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou neste domingo a Genebra, na Suíça, onde falará diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ocasião inédita em seus sete anos de governo.
O discurso na manhã desta segunda-feira será o primeiro item público da agenda de Lula, que também participa em Genebra da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de um almoço privado com o presidente da França, Nicolas Sarkozy.
No discurso, Lula dirá que os avanços econômicos recentes no Brasil melhoram a situação dos direitos humanos. Ao mesmo tempo que recohecem esse avanço, organizações internacionais de direitos humanos criticam a atuação brasileira diante de crises em outros países.
Voz ativa no órgão, o Brasil recentemente se absteve de fazer oposição a duas resoluções consideradas fracas por organizações de defesa dos direitos humanos, uma sobre a situação no Sri Lanka e outra sobre a Coreia do Norte.
O Brasil afirma que tem trabalhado por uma posição de consenso e por trazer esses países para dentro do Conselho, argumentando que isolamento não resultaria em benefícios.
“O Brasil não tem de ficar distribuindo certificados de bom comportamento ou de mau comportamento pelo mundo afora. Não é essa a tradição da política externa brasileira”, disse, na chegada a Genebra, o assessor especial do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia.
“Nós achamos que é muito mais importante uma ação de caráter positivo, que conduza o país a uma melhoria da situação interna, que uma ação de caráter restritivo. Os bloqueios, as sanções internacionais, em geral elas têm um efeito contrário: provocam de uma certa forma um retraimento defensivo muito forte, estímulo ao patriotismo e coisas desse tipo.”
Críticas
Entretanto, organizações de direitos humanos aproveitaram a visita de Lula para questionar essa posição.
A diretora da Human Rights Watch em Genebra, Julie de Rivero, criticou o Brasil por colocar o princípio da não-ingerência em assuntos domésticos antes dos direitos humanos.
“Um dos limites à soberania são justamente as violações de direitos humanos”, afirmou à BBC Brasil. “O Brasil alega solidariedade, mas essa solidariedade acaba sendo com governos que cometem abusos contra os direitos humanos, e não com as vítimas desses abusos.”
Mais incisivo é o texto que a ONG brasileira Conectas preparou para ser distribuído também na segunda-feira. Nele, a organização sugere que o Brasil usa equivocadamente o Conselho como um órgão para “redefinir a geopolítica mundial”.
A diretora internacional da ONG, Lúcia Nader, disse à BBC Brasil que, no afã de promover as relações sul-sul, o país acaba fechando com resoluções brandas porque são um meio termo entre textos mais incisivos propostos pelos países europeus, e textos insípidos levados adiante por aliados regionais dos países em questão.
Para a ONG, esse foi o caso do texto do Sri Lanka, “que não reconhecia explícita e diretamente as violações ocorridas, não tratava das obrigações do governo cingalês nem previa mecanismos de acompanhamento pelo Conselho de Direitos Humanos”.
A declaração foi defendida pelo governo brasileiro como saída possível a fim de permitir o diálogo com o governo do Sri Lanka. A postura do país foi qualificada de “pró-ativa” pelo presidente do Conselho, o embaixador nigeriano Martin Uhomoibhi.
O próximo voto do Brasil observado pelas ONGs é o que se refere à extensão do mandato do relator especial da ONU para o Sudão, nesta semana.
A Anistia Internacional afirmou que “reconhece o potencial benefício do papel mediador que o Brasil deseja desempenhar entre regiões e grupos de Estados no Conselho”, mas disse que “isto não pode vir às custas de tomar posições firmes em favor da proteção dos direitos humanos, particularmente em situação de graves e sistemáticas violações”.
Polêmica sobre assassinatos
Reforçando os receios das ONGs em relação ao Brasil está a recente polêmica envolvendo o relator especial da ONU para execuções extrajudiciais, Philip Alston, que criticou o país em seu relatório sobre violência policial após visitar o Brasil em 2007.
Na semana passada, questionado por um jornalista durante uma entrevista coletiva, o relator disse que poderia haver inconsistências nas estatísticas oficiais que mostravam uma redução no número de homicídios do país. Alston foi qualificado de “irresponsável” e “preconceituoso” pela embaixadora brasileira no conselho, Maria Nazareth Farani Azevedo.
A polêmica levou organizações de direitos humanos a alertarem para um possível enfraquecimento dos poderes concedidos aos relatores especiais – especialistas independentes que detêm mandatos específicos para investigar, acompanhar e recomendar soluções em temas de direitos humanos internacionais.
Mas ao chegar em Genebra, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, procurou colocar panos quentes na questão ao afirmar que a polêmica foi apenas um episódio que tende a ser superado e não muda o apoio do Brasil aos relatores.
“O Brasil tem uma posição política geral que é a valorização dos relatores. Se acontece um ruído, não é isso que vai mudar a política geral”, afirmou, acrescentando que neste caso específico teve “uma excelente impressão” de Alston.
“Agora, o que não posso e não vou fazer é chegar aqui e fazer uma crítica à embaixadora. Os governos erram, eu posso errar também. Não digo que ela está errada, ela tem essa visão. O que eu sustento é que isso não altera a visão geral do governo brasileiro valorizando os relatores”, disse Vannuchi.
Depois de Genebra, o presidente Lula segue, no final da tarde, para Ecaterimburgo, na Rússia, onde participa da primeira cúpula presidencial dos países que formam o grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). O presidente irá também ao Cazaquistão, onde discutirá parcerias na área de energia.
Por Pablo Uchoa – Enviado especial da BBC Brasil a Genebra.
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