Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, hoje, às 10h30, em solenidade comemorativa do Dia Internacional do Idoso a ser realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o Estatuto do Idoso aprovado na última semana pelo Senado Federal. O Estatuto, que deverá beneficiar 20 milhões de idosos, define medidas de proteção às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, regulamenta esses direitos, determina obrigações das entidades de atendimento aos idosos e caracteriza as situações nas quais caberão penalidades. O autor do projeto original é o senador Paulo Paim (PT-RS).
Da solenidade deverão participar os ministros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; da Assistência Social, Benedita da Silva; da Saúde, Humberto Costa; e do Esporto, Agnelo Queiroz.
Antes desse compromisso, o presidente terá, às 9h30, um despacho interno. Na parte da tarde, Lula recebe, às 15 horas, o núncio apostólico, Dom Lorenzo Baldisseri, e, às 16 horas, o candidato à presidência do Panamá pelo PRD, Martin Torrijos. O presidente termina sua agenda oficial com um despacho interno, às 17h30.
Fredy Krause