A Reforma Política no Brasil é fundamental e imprescindível para o fortalecimento da democracia, que passa necessariamente pela definição de instrumentos que garantam a sua plenitude. Para que isso ocorra de fato à reforma política deve tratar das questões centrais que originam os espaços e garantem o seu exercício.
A política brasileira, ou melhor, o seu exercício, sempre esteve pautado no mandato parlamentar, o que termina fragilizando o papel dos Partidos Políticos, da sociedade civil organizada e, consequentemente, da democracia.
A falta de uma política que inclua de fato as mulheres e minorias nos espaços de poder é ainda mais frágil. Exemplo disso é a cota de gênero. Mesmo sendo Lei, não é aplicada pela maioria dos partidos e uma das causas é a total ausência de mecanismos para a garantia de sua aplicação. A não instituição de mecanismos de punição, por si só já justifica a falta de importância dada à questão.
A CUT considera o debate da reforma política crucial para a ampliação e aperfeiçoamento da democracia direta. A criação de mecanismos que garanta a vontade popular é um determinante. Neste processo, a garantia e ampliação da participação das mulheres no exercício da política devem estar na centralidade do debate. As mulheres já são maioria da população brasileira e maioria entre os que votam. Além disso, o financiamento deve ser público e igual entre homens e mulheres.
Estes são alguns dos temas que consideramos relevantes para que a Reforma Política em debate, seja o real desejo da sociedade civil organizada e, em especial, da maioria da população que exige a ampliação da democracia no nosso País.
É com este objetivo que a CUT em conjunto com a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, em parceria com entidades representativas da sociedade civil, realiza este Seminário Nacional: A Reforma Política no Brasil e as Mulheres.
SEMINÁRIO NACIONAL: A REFORMA POLÍTICA no brasil E AS MULHERES
Programação
Data: 25 de junho, quinta-feira
Local: Câmara dos Deputados – Auditório Freitas Nobre
Horário: 9 às 17h30
Manhã
1.
9h – Abertura
Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres – PR
Luiza Erundina – Deputada Federal (PSB/SP) – Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular
Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT
Coordenação: Rosane da Silva – Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
2.
10h – A Reforma Política em Discussão no Brasil, Hoje
Exposições:
Luiza Erundina – Deputada Federal (PSB-SP) – Coord. Da Frente Parlamentar
José Genoíno Neto – Deputado Federal – PT-SP
José Antonio Moroni – Plataforma dos Movimentos
Coordenação: Rejane Pitanga – Presidente CUT DF
11h – Debate em Plenário – dúvidas e perguntas
12h30 – intervalo para almoço
Tarde
3.
14h – Apresentação dos temas centrais da Reforma (Financiamento Público de Campanha, Fidelidade Partidária, Cotas e Formato da eleição, sendo aqui: lista fechada e participação popular – democracia direta).
Exposição: Patrícia Rangel – CFÊMEA
4.
15h – A Reforma Política e a inclusão das Mulheres
Exposições:
Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres – PR
Iriny Lopes – Deputada Federal (PT – ES)
Pedro Abramovay – Ministério da Justiça
Carla De Paiva Bezerra – Marcha Mundial de Mulheres
Coordenação: Carmen Foro – Vice Presidente da CUT
5.
16h30 – Conclusões
Alice Portugal – Deputada Federal (PCdoB -BA) – Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados
Eliana Magalhães Graça – INESC
Rosane da Silva – Secretária Nacional das Mulheres da CUT
Coordenação: CNDM (nome a confirmar)
17h30 – encerramento