O Movimento Caça-Fantasmas, que reúne entidades estudantis e organizações sindicais, realizou] manifestações em Curitiba, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Guarapuava, Irati, Londrina e Maringá na quarta-feira [19. O propósito foi o de exigir transparência na Assembleia Legislativa do Paraná [Alep], o fim da corrupção, a cassação dos parlamentares envolvidos e o afastamento da mesa diretora da Casa.
Na capital, cerca de quinhentas pessoas se concentraram na Praça Santos Andrade e saíram em passeata até a Alep. Durante o percurso, cantavam em coro: “O Nelson Justus vai ganhar uma passagem pra sair deste lugar! Não é de trem, nem de avião, é algemado dentro do camburão!”. A música de protesto era dirigida ao presidente da Assembleia, deputado do Partido Democratas [DEM].
Segundo Camilo Vanni, secretário geral da União Paranaense dos Estudantes [UPE], “a novidade desta vez foram os atos descentralizados, com manifestações em várias cidades do estado. A intenção daqui para frente é manter as mobilizações e ampliar o diálogo com a sociedade.”
A Alep é acusada de manter um esquema milionário de corrupção. Entre as irregularidades denunciadas estão a contratação de funcionários fantasmas, publicação de diários avulsos dos atos da Assembleia [chamados de diários secretos] e desvio de dinheiro público.
De acordo com estimativa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado [Gaeco], órgão do Ministério Público do Paraná que investiga o caso, o desvio de dinheiro na Casa de Leis já ultrapassa a cifra de R$ 100 milhões.
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Parlamentares cortam 641 funcionários comissionados da Assembleia
Deputados prometem publicar na internet, até o fim do mês, a lista com os novos servidores
A Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR) anunciou nesta quinta-feira (20) o corte de 641 funcionários comissionados da Casa. A relação dos novos funcionários deve ser publicada no primeiro diário oficial online da AL que será disponibilizado no site oficial do Legislativo. Isso deve ocorrer até o fim do mês de maio.
Nos gabinetes dos 54 deputados, devem ficar 843 funcionários. Antes eram 1.242. Nas comissões serão 19 servidores comissionados, contra 228 que trabalhavam anteriormente. As lideranças e blocos partidários vão contar com 109 funcionários (antes tinham 132). Já a Mesa Diretora da Assembleia terá à disposição 63 funcionários, dez a menos do que no período anterior ao recadastramento.
“Os deputados estaduais chegaram a uma conclusão de que era preciso dar uma resposta à população. Os cortes drásticos no número de funcionários são para atender a esse apelo da sociedade”, disse o deputado estadual Durval Amaral (DEM), que coordenou o recadastramento dos servidores
Em 30 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná demitiu todos os 1.941 funcionários que ocupavam cargos em comissão no órgão. A partir disso, os servidores passaram pelo recadastramento que definiu o número de funcionário readmitidos.
As exonerações fazem parte da principal medida moralizadora adotada pelo presidente Nelson Justus (DEM) em resposta às denúncias de irregularidades na Assembleia apresentadas na série “Diários Secretos. Diante dos casos de funcionários fantasmas e laranjas, que estavam sendo usados num esquema de desvio de dinheiro público, Justus anunciou o recadastramento de todos os servidores da Casa.
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Deputados à beira de um ataque de nervos
Um pedido de afastamento da Mesa Executiva e os critérios para as nomeações dos treze cargos destinados a cada uma das comissões permanentes da Assembleia Legislativa motivaram alguns confrontos em plenário na sessão de ontem à tarde. Neivo Beraldin (PDT) pediu o afastamento do presidente, 1.º e 2.º Secretários e Tadeu Veneri (PT) denunciou a existência de um movimento para nomeações desregradas de servidores comissionados nas treze vagas previstas para cada uma das dezenove comissões permanentes. Durante a manhã, Beraldin havia conversado com estudantes que participaram de um protesto contra a contratação de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. No início da sessão, sugeriu que Nelson Justus (DEM), presidente, Alexandre Curi (PMDB), 1.º Secretário, e Valdir Rossoni (PSDB), 2.º Secretário, deixassem seus cargos.
Justus disse que a saída dos titulares dos três principais cargos da Mesa Executiva não iria alterar o processo de mudanças em curso na Casa nem o rumo das investigações de irregularidades que estão sendo realizadas pelo Ministério Público e Polícia Federal. “Discursos como o seu não contribuem para nada. São atos e atitudes firmes que ajudarão a passar a Casa a limpo”, disse o presidente da Assembleia. Rossoni já não foi tão diplomático. Disse que o autor de um pedido de afastamento da Mesa deveria ter “honradez e idoneidade” para apresentar a proposta. “O que nós estamos vendo é a ânsia do deputado Neivo Beraldin para salvar sua vida política. Ânsia de quem não tem voto”, reagiu o tucano, afirmando que Beraldin não pode responsabilizá-lo por irregularidades. “Isso é leviano. É falta de hombridade”, afirmou. O tucano disse que alguns deputados estão aproveitando um momento de crise para salvar a própria pele. “É puro oportunismo. Nós não podemos deixar que vilões e pilantras se transformem em heróis”, atacou o tucano.
Comissões
Ao apresentar um projeto determinando que cada comissão tenha apenas seis cargos e que cinco sejam preenchidos por concursos públicos, Veneri sugeriu na tribuna que alguns deputados estavam tentando abrigar protegidos políticos nas vagas abertas nas comissões pela lei 16.390, que redistribuiu os cargos da Mesa Executiva e das Comissões. A lei instituiu uma verba fixa de R$ 32,1 mil para contratações, com direito a pagamento de 60% sobre esse valor a titulo de gratificações, totalizando R$ 51,3 mil, mensais.
Vários deputados cobraram de Veneri que apontasse o nome dos colegas que estavam tentando se beneficiar com as nomeações. Nereu Moura (PMDB) acusou Veneri de tentar se promover junto à opinião pública. Mas foi então que a deputada Rosana Ferreira (PV), que preside duas comissões, confirmou a acusação de Veneri. Ela disse que foi procurada para ceder cargos para outros parlamentares nas comissões sob sua responsabilidade. Justus encerrou a discussão dizendo que todas as nomeações para as comissões estão congeladas até que se regulamente a abertura do concurso público para os cargos técnicos.
Por Elizabete Castro.
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Estudantes fazem pressão na Assembleia Legislativa
Ao som da música tema do filme Caça Fantasmas, estudantes do Ensino Médio e de universidades de Curitiba pediram mais uma vez transparência nos atos da Assembleia Legislativa. Um bom número de manifestantes saiu ontem da Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, e caminhou até o Centro Cívico. Um enorme banner com o símbolo do filme foi pendurado em um dos portões de acesso à Assembleia. Todas as entradas foram fechadas e havia policiamento reforçado. A contratação de funcionários fantasmas é criticada pelos estudantes, que se juntaram a outros movimentos sociais e vêm realizando uma série de protestos. No último dia 14 de abril, em outro protesto, os manifestantes invadiram a Casa e ocuparam as galerias. Desta vez, o protesto foi pacífico.
As entidades estudantis revelaram ontem apoio ao trabalho promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público do Paraná. O órgão está investigando os desvios da Casa Legislativa. O Gaeco solicitou à Justiça e prendeu ex-diretores da Assembleia e pessoas envolvidas no esquema. Na última terça-feira, os promotores do Gaeco denunciaram 13 pessoas por causa dos desvios.
Eles se mostraram contra os projetos de lei dentro da Assembleia que tentam retirar o apoio da polícia nas ações do Gaeco. “Eles (deputados) estão perseguindo o Ministério Público, que está fazendo seu trabalho. Também somos contra o projeto de lei que cria os agentes políticos. Os deputados continuam deslocados da realidade”, comenta Paulo Moreira Junior, presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPE). Quem participou do protesto se mostrou descontente com o ritmo das investigações próprias da Assembleia Legislativa e os resultados práticos disto. “Acreditamos que esta batalha se estenda até a eleição. A imagem deles (deputados) aqui fora está bem ruim”, opinou Mário de Andrade, presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes).
De acordo com ele, o movimento entregou há um mês cartas de reivindicações em diversos órgãos e também na Assembleia Legislativa. Até agora não houve qualquer resposta. “Há falha da Assembleia em não querer conversar com a sociedade organizada”, analisou Andrade. As cartas continham algumas reivindicações, como o afastamento da Mesa Diretora da Casa, a devolução aos cofres públicos do dinheiro desviado, auditoria pública com acompanhamento dos movimentos sociais e reforma política.
Para Maíra Beloto de Camargo, secretária de organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná, a permanência da formação atual da Mesa Diretora atrapalha a apuração dos fatos. “A população paranaense quer saber o que realmente está acontecendo”, afirmou. Segundo as entidades estudantis, também aconteceram ontem manifestações similares em Maringá (região Noroeste do Estado), Londrina (região Norte) e Guarapuava (região Centro-Sul).
Por Joyce Carvalho.
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