A Marcha em Defesa e Promoção da Educação Pública, parte da Semana Nacional, do mesmo nome, tem se tornado um marco no calendário político brasileiro, na medida em que é o ponto alto de uma mobilização que agrega, além de trabalhadores em educação, a própria sociedade e a classe política. Não raro, nossa articulação tem conseguido avanços significativos no sentido de construir uma educação pública gratuita e de qualidade para todos.
Este ano, o Fundeb e o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) caminham juntos, entrelaçados com a necessidade de se consolidar uma política pública de financiamento que assegure, de uma vez por todas, os recursos necessários à educação. Uma das possíveis fontes, proposta pela própria CNTE, é a conversão da dívida externa em recursos – novos – para a educação, sem prejuízo dos aportes orçamentários já previstos. O PSPN, mais do que uma reivindicação salarial, é um inegável fator de qualidade, pois garante à educação condições minimamente dignas de vida e trabalho. Portanto, deve ser do interesse de toda a sociedade, visto que ela é a beneficiária maior das políticas educacionais, entre as quais inclui-se a política salarial dos educadores.
Esse recurso, porém, não substitui a necessidade de ser inscrever no orçamento, de forma definitiva, uma parcela adequada às necessidades de financiamento ao setor, o que inclui, além de um piso digno, programas de valorização, formação inicial e continuada, infra-estrutura física das escolas, etc.
Nossas manifestações revestem-se de um caráter particularmente engrandecedor para a categoria por serem resultado de uma articulação que engloba mais de 30 sindicatos de base estadual ou municipal em favor de propostas que estão muito acima de quaisquer reivindicações laborais e muito além de mandatos, o que caracteriza plena liberdade de proposição sem vinculação político-partidária.
A Marcha, portanto, não é da CNTE, mas de todas as confederações, de todos os sindicatos e de todos os cidadãos que compreendem a importância da educação como fato de desenvolvimento pessoal e de crescimento econômico e social do Brasil rumo à construção de uma sociedade justa e inclusiva para todos – e todas.
Por Juçara Dutra Vieira é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.