A Agência Câmara noticiou nesta semana que a Polícia Federal ouviu os depoimentos de três ex-diretores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entidade vinculada aos ruralistas, suspeitos de fraudes em licitações que causaram rombo de R$ 10 milhões aos cofres públicos. A mídia hegemônica, que clamou pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST, simplesmente evitou tratar do assunto. Ela faz alarde contra as entidades ligadas à reforma agrária, mas silencia totalmente sobre as falcatruas dos barões do agronegócio.
A reportagem revela que o esquema foi descoberto durante a “Operação Cartilha”, desencadeada em fevereiro passado. “Um dos ouvidos, segundo informações da PF, foi indiciado por formação de quadrilha e fraude em licitação. A Polícia Federal não revelou os nomes dos ouvidos e nem quem foi indiciado. Prestaram depoimento ao delegado Irene Pereira, esposa do deputado federal Homero Pereira (PR) e outros dois ex-diretores do Senar. Sendo que ela foi indiciada”. Irene e outros cinco executivos sob investigação sigilosa faziam parte da alta gerência do Senar.
Desvio para a campanha eleitoral?
A “Operação Cartilha” foi solicitada pela Controladoria-Geral da União para apurar o desvio de materiais destinados ao Programa de Formação Rural do Senar. A CGU estima que o prejuízo ao erário seja de R$ 9.926.601,41. “Investigações da PF indicam que contratações de entidades sem fins lucrativos visavam, na realidade, favorecer empresas do ramo gráfico de Brasília”. Inúmeras contratações foram executadas sem licitações e com preços superfaturados. Há suspeitas de que o dinheiro seria desviado para as campanhas eleitorais de candidatos vinculados aos ruralistas.
Esta não é a primeira, nem será a última, denúncia envolvendo os barões do agronegócio, que se travestem de “paladinos da ética” e lideram a histeria contra os subsídios públicos concedidos às entidades vinculadas à reforma agrária. O Senar, administrado pelas federações estaduais filiadas à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela fascistóide Kátia Abreu, gerencia milhões de reais dos cofres públicos sem qualquer transparência. Levantamento recente confirma os seguintes valores doados às entidades ruralistas para a “qualificação dos produtores rurais”:
– Senar/Acre – R$ 978.854,63
– Senar/Alagoas – R$ 778.188,26
– Senar/Amazonas – R$ 663.270,90
– Senar/Amapá – R$ 426.151,81
– Senar/Bahia – R$ 2.171.477,38
– Senar/Ceará – R$ 3.782.325,73
– Senar/Distrito Federal – R$ 352.188,11
– Senar/Espírito Santo – R$ 411.689,98
– Senar/Goiás – R$ 1.634.195,00
– Senar/Maranhão – R$ 1.670.632,30
– Senar/Minas Gerais – R$ 11.274.446,00
– Senar/Mato Grosso do Sul – R$ 1.752.641,00
– Senar/Mato Grosso – R$ 3.813.263,87
– Senar/Pará – R$ 1.517.276,68
– Senar/Paraíba – R$ 184.633,07
– Senar/Pernambuco – R$ 400.000,00
– Senar/Piauí – R$ 345.638,43
– Senar/Paraná – R$ 6.710.444,31
– Senar/Rio de Janeiro – R$ 1.105.468,25
– Senar/Rio Grande do Norte – R$ 318.511,33
– Senar/Roraima – R$ 502.979,08
– Senar/Rondônia – R$ 1.047.509,27
– Senar/Rio Grande do Sul – R$ 4.817.230,00
– Senar/Santa Catarina – R$ 2.838.636,77
– Senar/Sergipe – R$ 609.533,90
– Senar/São Paulo – R$ 9.625.122,90
– Senar/Tocantins – R$ 650.523,70.
Kátia Abreu sob suspeição
Este enorme volume de recursos, porém, geralmente não é destinado à formação dos produtores. Ele serve, inclusive, para o pagamento de altos salários aos dirigentes das entidades ruralistas – o que é ilegal. A Federação da Agricultura de São Paulo, por exemplo, já foi condenada a devolver um milhão de reais, desviados para o pagamento de diárias dos seus dirigentes. As entidades dos ruralistas do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul também já estão sob investigação.
No caso da federação dos ruralistas do Tocantins, presidido por Kátia Abreu entre 1995-2005, as suspeitas são ainda mais graves. O Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a prestação de contas do Senar e até convocou Kátia Abreu para esclarecimentos. O caso é tão sinistro que a própria CNA, antes da eleição da senadora para sua presidência, decretou intervenção na unidade do Tocantins. A sujeira parece ser brava. Mas a mídia prefere ocultar os crimes dos ruralistas – inclusive porque Kátia Abreu é sondada para ser vice na chapa do demotucano José Serra.
Por Altamiro Borges
No Blog do Miro
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.mst.org.br.
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26/02/2010
CGU analisa documentos apreendidos na operação “Cartilha”
Os documentos apreendidos na operação Cartilha, realizada nesta quinta-feira (25), pela Polícia Federal (PF), em Cuiabá (MT) e em Brasília, já estão sendo analisados pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Durante a operação, que contou com uma equipe de quatro servidores da CGU, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.
A operação investiga supostas irregularidades em licitações e contratações feitas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), nos anos de 2002 a 2010.
Investigação
As investigações da operação Cartilha começaram no ano passado, a partir de fiscalização da CGU em aquisições, com e sem licitações, de materiais (cartilhas e manuais) destinados à execução dos Programas Agrinho e Formação Rural e Promoção Social, ambos de responsabilidade do Senar-MT. Os programas são destinados a estudantes e trabalhadores rurais, respectivamente. Segundo as estimativas da CGU, o prejuízo aos cofres públicos chega a cerca de R$ 10 milhões.
Durante o trabalho os auditores da CGU perceberam que havia uma combinação prévia entre as empresas licitantes, já que as propostas de orçamento eram feitas com a mesma formatação e escolha de palavras, indicando origem comum. Após a contratação da empresa vencedora, uma terceira empresa, executava os serviços contratados, mediante subcontratação. Foi constatada ainda a prática de sobrepreço.
Duas das empresas envolvidas nas supostas irregularidades são de Brasília, no Distrito Federal: a LK Editora e a Texto e Mídia Editora.
Senar
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) é uma instituição criada em 1991, para organizar, administrar e executar a formação profissional do trabalhador rural. É vinculado ao Ministério da Agricultura e tem, como primeira fonte de renda, as contribuições de 2,5% sobre a remuneração paga aos empregados nos ramos agroindustriais, agropecuários, extrativistas e cooperativistas.
Assessoria de Comunicação Social.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cgu.gov.br.