Brasília – Cursos e instituições que obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do Ministério da Educação (MEC) sofrerão uma série de medidas cautelares que vão desde a suspensão do vestibular até o corte de vagas em alguns cursos. O anúncio foi feito hoje (3) pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado amanhã (4) no Diário Oficial da União.
A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo Conceito Preliminar de Curso (CPC), que vai de 1 a 5. Os cursos que obtêm nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC. Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um Conceito de Curso (CC) baixo, são aplicadas as medidas cautelares. A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas. Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso (veja tabela abaixo).
Já os cerca de 80 cursos que obtiveram CC 2 terão que reduzir em 30% as vagas oferecidas anualmente. No total, serão cortadas 2,5 mil vagas. A lista de todos os cursos que estão nessa situação estará disponível amanhã no site do MEC.
De acordo com Maria Paula, nos cursos com CC 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição “têm problemas e precisa das medidas cautelares”. “Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham”, afirma.
Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos. Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.
Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.
Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4 ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação. “É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização”, explicou Maria Paula.
Cursos impedidos pelo MEC de receber novos alunos:
Curso
Instituição
Serviço Social
Faculdades Integradas Espírita (PR)
Zootecnia
Faculdades Integradas Espírita (PR)
Farmácia
Centro Universitário de Várzea Grande (MT)
Fisioterapia
Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ)
Educação Física
Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP)
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
==================================================
Cursos privados concentram 74% das notas ruins no Enade
Brasília – Entre os 7.329 cursos superiores avaliados em 2008 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), 1.752 obtiveram notas ruins. Desse total, 74% são de estabelecimentos privados. O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (4) a nota de todos as graduações avaliadas.
Esses cursos registram notas 1 ou 2 no Enade. Mais de 1,5 mil também registrou notas 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Esse indicador engloba a nota no Enade e outros fatores que contribuem para a qualidade da formação do aluno, com o corpo docente, a infraestrtura e o projeto pedagógico da instituição. O Enade tem um peso de 60% no CPC. O conceito vai de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios, 3 razoável e 4 e 5 bons.
De acordo com presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, o CPC permite ter um olhar mais completo sobre a formação do aluno. “O Enade nos permite dizer como foi que esse aluno saiu da universidade, mas não mensura como foi que ele entrou e quanto isso infleuncia na nota. Já o CPC pode dizer qual foi a contribuição da instituição para aquele resultado, para a formação do aluno”, explicou.
As áreas avaliadas em 2008 pelo Enade foram matemática, letras, física, química, biologia, pedagogia, arquitetura e urbanismo, história, geografia, filosofia, computação, ciências sociais e as engenharias. Além disso participaram da prova os cursos tecnológicos de análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em alimentos, automação industrial, construção e edifícios, fabricação mecânica, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, redes de computadores e saneamento ambiental. Cerca de 380 mil alunos fizeram as provas.
Apenas 1,43% dos cursos foram considerados excelentes (CPC 5). As graduações que receberam notas 1 ou 2 serão visitadas por comissões de avaliação do MEC. Se a nota for confirmada e o Conceito de Curso (CC) permanecer nessa faixa, a instituição pode sofrer algumas sanções como corte de vagas e suspensão de processos seletivos.
“Se um curso tem CC 4 ou 5, significa que ele é bom. Os com CC 3 tem condições de funcionar. Quem tem CC 2 tem condições insatisfatórias, mas pode melhorar com as medidas adequadas. Mas o curso com CC 1 precisa de profundas mudanças”, disse Reynaldo.
A partir de segunda-feira (7) o Inep vai disponibilizar na internet as notas de cada curso no Enade e o respectivo CPC para o público. “Os estudantes devem avaliar todos os indicadores antes de escolher onde estudar. Devem procurar saber qual é o Enade, o CPC, o CC daquele curso. Eles [indicadores] não são a única forma de avaliar um curso, mas são indicadores interessantes”, afirmou.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
===================================================
Apenas 1% das universidades avaliadas pelo MEC obtém conceito máximo de qualidade
Brasília – Apenas 21 entre as 2 mil instituições de ensino superior avaliadas em 2008 pelo Ministério da Educação (MEC) obtiveram nota máxima no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC). O indicador, que foi divulgado pela primeira vez no ano passado, atribui notas às faculdades e universidades, levando em consideração a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. De acordo com a pontuação, as instituições são classificadas em faixas que vão de 1 a 5.
Entre as universidades com a maior avaliação (IGC 5), 11 são públicas e dez privadas. A nota mais alta ficou com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), do Rio de Janeiro, que é particular. O Instituto Tecnológico da Aeronáutica, que é federal, ficou com o segundo lugar, seguido pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), estadual. Em último lugar no ranking (com IGC 1), está a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (Fama), que é privada.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o IGC foi criado para subsidiar o trabalho das comissões que fazem as avaliações in loco nas instituições. Se a visita confirmar as condições inadequadas da oferta de ensino nas instituições que obtiveram IGC 1 e 2, elas podem sofrer sanções que incluem o descredenciamento.
“Dependendo da gravidade da situação, ela pode ter o número de vagas reduzidos nos cursos deficientes, a suspensão temporária ou definitiva do processo seletivo e, em último caso, o descredenciamento da instituição”, explicou.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernando, ressaltou que as medidas de saneamento só são aplicadas se a visita in loco confirmar o IGC 1 ou 2.
“Independente dos aspectos de regulação, o IGC tem uma função fundamental que é orientar o público sobre a qualidade do ensino oferecido em cada instituição”, ponderou.
Do total das instituições avaliadas, 884 (44%) obtiveram IGC 3, considerado razoável. Dezoito instituições ficaram com IGC 1 e 570 com IGC 2, considerados ruins, o que representa quase 30% do universo de entidades avaliadas. Cento e vinte instituições ficaram na faixa 4 do IGC.
Mais de 300 instituições ficaram sem conceito porque não houve participação mínima dos alunos de alguns cursos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A nota da prova é um dos fatores que compõem o Conceito Preliminar de Curso (CPC), utilizado para o cálculo do IGC. O CPC também leva em conta as chamadas “variáveis de insumo”, que consideram corpo docente, a infraestrutura e o programa pedagógico.
Confira o ranking das 21 instituições com melhor IGC em 2008:
1.Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, (Ebape), RJ, privada
2.Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), SP, federal
3.Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), SP, estadual
4.Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef), RJ, privada
5.Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV), SP, privada
6.Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SLMANDIC), SP, privada
7.Faculdade Ibmec São Paulo (IBMEC), SP, privada
8.Universidade Federal de São Paulo (Unifes), SP, federal
9.Faculdade de Economia e Finanças IBMEC (Faculdades IBMEC), RJ, privada
10.Instituto Militar de Engenharia (IME), RJ, federal
11.Instituto Superior de Educação Ivoti (Isei), RS, privada
12.Faculdade de Administração de Empresas (Facamp), SP, privada
13.Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), RS, federal
14.Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), MG, privada
15.Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho (EG), MG, estadual
16.Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), MG, federal
17.Universidade Federal de Lavras (UFLA), MG, federal
18.Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), RS, federal
19.Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), MG, federal
20.Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV), MG, federal
21.Faculdade de Ciências Econômicas (Facamp), SP, privada
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo // A matéria foi ampliada.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.