Quem consegue acompanhar apenas superficialmente o noticiário econômico supõe que, embora os problemas brasileiros sejam muitos e complexos, a solução parece surpreendentemente simples. Da esquerda à direita, da academia ao boteco, da Fiesp à CUT, todos concordam que basta reduzir a taxa básica de juros para que o Brasil entre numa fase de prosperidade, cresça à velocidade da luz e elimine suas históricas desigualdades sociais – com emprego, renda e felicidade para todos. É óbvio que não pode ser tão simples assim, motivo pelo qual o País começa 2006 prolongando um debate que se arrasta há anos, e que já não envolve exatamente “o que fazer”, mas “como fazer”.
É aí que a discussão ganha mais componentes ideológicos que econômicos. De um lado, setores do poder econômico e financeiro concentram a defesa do “equilíbrio” priorizando a contenção de gastos públicos – não importando se eventuais cortes de despesas atinjam direitos previdenciários, trabalhistas e sociais. De outro lado, cresce na sociedade a demanda pelo sepultamento da antiga tese do “primeiro crescer, depois dividir” – já que a redistribuição de renda tem se mostrado um meio eficaz de promover crescimento.
O problema concentra-se na enorme dívida pública brasileira. Para pagar os juros, o governo faz uma espécie de reserva de caixa, o “popular” superávit primário – saldo entre o que arrecada e gasta, descontadas despesas com juros. Quanto maior for o superávit, menor será a disponibilidade orçamentária para os investimentos em estradas, portos, aeroportos, ferrovias e setor energético e na área social. Ainda sobrevive na autoridade monetária a tese de que uma queda drástica na taxa básica de juros, conhecida por Selic, traria de volta a ciranda inflacionária, já que a infra-estrutura do país não daria conta de atender ao inevitável aumento do consumo.
Mas como quase metade da dívida pública está atrelada à variação da taxa Selic, cresceu até dentro do governo a avaliação de que o esforço fiscal não pode ficar eternamente “enxugando gelo”, segundo a expressão utilizada pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, quando polemizou com seu colega Antônio Palocci no ano passado. Exemplo: em 2005, o superávit recorde de R$ 93,5 bilhões não cobriu o pagamento dos juros, de R$ 157 bilhões.
O assessor econômico da Fiesp, André Rabelo, por exemplo, concordou com a expressão “enxugar o gelo”. Mas as semelhanças entre os dois pontos de vista param por aí. As soluções apresentadas para o mesmo diagnóstico têm diferenças bem claras. Para os setores mais à esquerda, é desejável a redução do superávit primário, ou mesmo sua extinção. Com isso, haveria mais dinheiro para investimentos públicos, o que permitiria maior crescimento sustentado e a conseqüente queda da taxa Selic, criando um novo ciclo, desta vez virtuoso. Se, no final do ano, não sobrar dinheiro para pagar os juros da dívida, isso é outra história.
Já para a turma do capital, produtivo ou especulativo, o problema não está exatamente na sangria provocada pelo pagamento de juros, mas no fato de o governo “gastar muito”, o que impede a redução da Selic, aumenta a sangria e retarda o crescimento. “Existe um desajuste grande do setor público, que faz com que os gastos cresçam todos os anos”, argumenta Rabelo. “Não se trata apenas de gastar menos, mas de gastar bem. Com isso dá para reduzir os juros, diminuir o custo da dívida e melhorar a distribuição de renda”, diz Roberto Luiz Troster, economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) Jefferson José da Conceição, da subseção CUT, discorda dos dois. “Esse é um discurso ideológico que não podemos aceitar passivamente. Ele vai desaguar na tese de que o Estado é ineficiente e que temos de deixar tudo para o setor privado gerenciar”, afirma Conceição. “É certo que existem gastos malfeitos, mas nosso principal problema são as transferências de recursos para o sistema financeiro”, defende.
A controvérsia se dá porque o foco da cobrança empresarial, nem sempre assumido às claras, está na eliminação de direitos previdenciários e trabalhistas, bem como na extinção das vinculações orçamentárias que obrigam os governos a aplicar porcentagens fixas de tudo o que arrecadam em saúde e educação, por exemplo. Rabelo, da Fiesp, jura que não é só isso: “Tem também o cafezinho, o material de escritório e a má gestão como um todo”, explica.
Mas o que vai pôr água na fervura do debate eleitoral é que, mesmo com uma política econômica conservadora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na reta final de seu mandato ostentando uma respeitável lista de indicadores positivos: inflação sob controle; auto-suficiência em Petróleo (sim, 50 anos depois, o petróleo é nosso); crescimento industrial acima das expectativas; recordes continuados nas exportações; dólar estabilizado e reservas cambiais recuperadas; crédito em expansão; fim da dívida com o FMI, são apenas alguns dos bons resultados obtidos pela “indigesta” política econômica do atual governo – que ainda elegeu o Mercosul como parceiro preferencial e inviabilizou a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) sonhada pelos norte-americanos.
Combinado com uma série de outras ações na área social e no acesso ao crédito, o cenário também resultou em aumento na renda do trabalhador, redução da massa de miseráveis, elevação do poder de compra do salário mínimo, queda de quase 50% no custo da cesta básica e criação, até agora, de cerca de 3,7 milhões de empregos com carteira assinada – número que segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deve atingir neste ano a casa dos 6 milhões. Isso sem contar a badalada queda nos preços do cimento, do arroz, do tomate…
O ambiente é muito diferente da situação pré-falimentar em que o país se encontrava quando Lula tomou posse, há três anos. Tal constatação, porém, não comove os críticos mais ácidos à esquerda – para quem o governo que ajudaram a eleger faz tudo errado. O professor Wilson Cano, da Unicamp, é um deles. Instigado a falar por “dez ou 15 minutos” sobre as perspectivas econômicas para 2006, Cano foi lacônico. “Preciso só de um segundo. Não há nenhuma perspectiva”, respondeu ele, quase encerrando a entrevista.
Diante da insistência, continuou: “A única novidade é que as burras estão cheias, tanto no governo federal como nos estaduais, por causa das eleições, o que vai elevar os gastos públicos neste ano”. Para ele, nem mesmo o pagamento antecipado da dívida de US$ 15 bilhões com o FMI pode ser apontado como algo positivo. “Nós nos livramos de uma dívida que cobrava 4%, 5% de juros ao ano e continuamos pagando outra que cobra 10%, 12%”, desdenhou.
Nisso, Cano está em sintonia com André Rabelo, da Fiesp. “Era a dívida mais barata. Não precisava pagar. Foi um péssimo negócio”, diz ele, que reconhece ao menos um “significado simbólico” na quitação. Já Roberto Troster, da Febraban, avança um pouco mais na análise, embora secamente: “É bom. Sinaliza para uma maior autonomia da política econômica”.
Onça
Tais análises levam à desconfiança de que o velho brado “Fora FMI!” nunca passou de uma frase de efeito. Coube à aguerrida Maria da Conceição Tavares, do auto de sua respeitabilidade, salvar os esquerdistas da sensação de terem dedicado tanto tempo a uma causa que acabou posta em prática sem choque nem queima de bandeiras. Em entrevista à revista Carta Capital, no final do ano passado, ela saudou a quitação da dívida como o ato inaugural de um novo período para a economia brasileira.
“Chegaremos a uma relação dívida externa/PIB que, finalmente, apagou o que o governo do Fernando Henrique fez. Isso é espantoso: é a melhor relação dívida externa versus Produto Interno Bruto dos últimos 40 ou 50 anos. Conseguimos sair do atoleiro (…). Dever ao Fundo, como se devia, é uma desgraça. Agora pagamos e há reservas de US$ 52 bilhões e uma dívida externa reduzida de 40% (…)”, disse ela. Em seguida a economista, que nunca morreu de amores pela atual política econômica, esclarece: “Isso significa que a restrição externa que vem de lá de trás, do começo dos anos 80, está equacionada… Dá para baixar, a sério, a taxa de juros. Agora, sim, temos condições para retomar o crescimento”.
O otimismo de Conceição Tavares encontra eco, naturalmente, nas expectativas do presidente Lula, que aproveitou o episódio para anunciar a “independência econômica” do Brasil e celebrar o fato de agora sermos “donos do próprio nariz” e podermos “andar com as próprias pernas”.
O Ministério da Fazenda, no entanto, continua na toada “devagar e sempre”, fiel ao estilo matuto de Antonio Palocci. Embora a página do ministério na Internet traga um estudo intitulado “O Brasil virando onça”, numa referência aos tigres asiáticos, as previsões para os próximos anos não são tão animadoras para aqueles que torcem por um PIB acelerado em curto prazo.
Projeções do boletim Focus, do Banco Central, inseridas no documento apontam para um crescimento tímido e constante da ordem de 3,5% para os próximos três anos, com os juros recuando lentamente até alcançar 12,4% no final do período, o que manteria o Brasil entre os países com as taxas mais altas do mundo por um bom tempo ainda. É bem verdade que tais projeções, feitas pelo BC junto a analistas do mercado, são muito influenciadas pela direção dos ventos e mudam feito nuvens, de um mês para outro. Mas o pessoal sintonizado com a equipe econômica não dá sinais de que o quadro possa se alterar significativamente.
“Crescer mais do que 4% ao ano, só na próxima década”, decreta o economista Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas (Ipea). Segundo ele, quando se trata de projetar taxas, é preciso conciliar o desejável ao possível, sendo que há uma “impossibilidade física” de avançar mais. De novo, vem à tona o fantasma da parca infra-estrutura. Giambiagi afirma que crescimento elevado do PIB, com respectivo aumento do consumo, seria uma ameaça ao sistema energético.
Esse “excesso” de prudência é o que irrita parte dos críticos. “É preferível crescer primeiro, para depois saber se faz falta mesmo. Além disso, a necessidade é a mãe da invenção”, filosofa o economista da Fiesp, citando o exemplo da crise do apagão, durante a qual, conta, conheceu “um monte de gente” que lançou mão de soluções criativas para driblar o problema.
A inesgotável criatividade do brasileiro é famosa. Mas nesse caso nem ela foi capaz de evitar o aumento nas contas de luz, a estagnação do parque industrial e o mergulho nas trevas provocados pela falta de planejamento da gestão Fernando Henrique Cardoso – o que prejudicou não só o crescimento econômico, como pesou no resultado eleitoral de 2002. É o tipo de erro que o atual governo parece decidido a não repetir, mesmo levando pancada de tudo quanto é lado, até do setor financeiro, que há pelo menos dez anos surfa na tsunami dos juros. Troster, da Febraban, chega a desafiar a unanimidade nacional com um argumento, no mínimo, surpreendente. “Os bancos ganham mais com juros baixos”, garante. Em seguida, porém, retorna ao habitual: “Mas sem uma reforma do Estado, é melhor deixar como está”.
Terceira marcha
Ao que tudo indica, o debate sobre o ponto ideal entre gasto público e equilíbrio fiscal será um dos temas prediletos deste ano eleitoral. Resta saber se haverá algum postulante com peito o suficiente para defender claramente a redução de benefícios sociais ou de direitos adquiridos. A questão, no entanto, será a primeira a ser colocada na frente de quem vencer o pleito.
Tanto o ministro Palocci como o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, andam emitindo sinais de que agora, com o Brasil menos vulnerável à especulação internacional, a velocidade do crescimento vai depender apenas de nossas próprias opções.
Até mesmo críticos de carteirinha do atual governo, como o colunista econômico Celso Ming, deram o braço a torcer quando o Tesouro deu outro golpe na dívida externa brasileira ao recomprar, no último dia 10 de fevereiro, 2,3 bilhões de dólares em títulos das dívida externa, conduzindo o chamado “risco país” ao seu menor patamar desde 2001. “Além da queda livre do prêmio de risco Brasil, a novidade deve causar impacto positivo na economia”, escreveu Ming. “Com mais investimentos (decorrentes da confiança externa) e juros mais baixos, permite o engate da terceira marcha no crescimento econômico.”
Fábio Giambiagi, do Ipea, acredita que, graças à reestruturação da economia promovida nos últimos três anos, pela primeira vez essa discussão se dará em ambiente menos tenso. “Se chegarmos ao fim do ano sem grandes solavancos, como tudo indica, o próximo governo vai assumir em condições muito melhores do que os anteriores”, conclui.
Por João Soares. PUBLICADO NA REVISTA DOS BANCÁRIOS – NÚMERO 109 – MARÇO DE 2006.