O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta quinta-feira (19), portarias declaratórias de posse de sete territórios indígenas. A partir de agora, a Funai (Fundação Nacional do Índio) inicia o processo de demarcação física das áreas, que, no total, somam 308.709 hectares.
A solenidade aconteceu na mesma data em que se comemora o Dia do Índio. O presidente da Funai, Márcio Meira, também participou do ato.
Foram destinadas aos indígenas as posses das seguintes terras: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena, com 36.288 ha; Guarani de Araça’I (SC), da etnia Guarani, com 2.742 ha; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e Isolados, com 260.970 ha; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang, com 1.965 ha ; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang, com 4.846 ha; Xapecó (SC), da etnia Kaingang, com 660 ha; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani, com 1.238 ha.
Após a assinatura dos termos de reconhecimento, o ministro criou a CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), que lutará pelos direitos dos índios em todo o território nacional, incluindo aqueles que hoje habitam em cidades.
Segundo levantamento do IBGE feito em 2002, existem em torno de 730 mil índios no país. Destes, de acordo com a Funai, 470 vivem em aldeias. A CNPI será composta por 20 integrantes indicados pelas próprias lideranças e quatro representantes de entidades da sociedade.
Para o ministro da Justiça, as portarias declaratórias são de extrema importância para a luta que o povo indígena trava pelo direito de usufruto de seus territórios e pela busca de uma vida digna e sadia.
“É um imenso orgulho ter tido esta oportunidade. Queremos que nossa gestão se caracterize pela afirmação dos direitos humanos”, disse. Afirmação que, segundo ele, não poderia ser feita sem levar em conta as comunidades indígenas, que “são a própria essência do nosso território, cultura e história”.
Genro avisou que o trabalho para demarcação de outros territórios continuará a ser feito. O ato foi prestigiado por lideranças e representantes indígenas de todo o país.
Com informações do Ministério da Justiça.
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