Folha de São Paulo
A contribuição negocial, criada pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) para substituir o imposto sindical compulsório, vai render ao movimento sindical cerca de R$ 2,1 bilhões por ano.
O cálculo foi feito com base no volume total de dinheiro pago aos assalariados com carteira assinada no ano passado -cerca de R$ 300 bilhões, de acordo com dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), elaborados pelo Ministério do Trabalho, com base nas informações fornecidas pelas próprias empresas.
Para chegar a esse número, técnicos que participaram dos debates no fórum consideraram que a contribuição negocial será de 1% sobre o valor da remuneração líquida recebida pelo trabalhador no ano anterior.
Como os R$ 300 bilhões se referem a valores brutos, os técnicos do fórum deram um desconto de 30% sobre esse valor, já que a taxa negocial será descontada do salário líquido, e não bruto, dos trabalhadores.
Os técnicos do fórum não sabem informar se, com a nova estrutura sindical, a arrecadação do movimento sindical será maior ou menor do que a receita atual. Isso porque eles só têm informações de quanto rende o imposto sindical, algo próximo a R$ 500 milhões por ano.
Só que, além do imposto, os sindicatos reforçam seu caixa com a cobrança de outras contribuições -como a confederativa (custeia confederações nacionais, federações estaduais e sindicatos), taxa assistencial ou negocial (cobrada como resultado das negociações salariais feitas pelos sindicatos) e a mensalidade de sócios.
Os valores cobrados devem ser definidos nos estatutos de cada organização e aprovados em assembléia -mas essa não é a regra.
Os estatutos geralmente são definidos pela cúpula dessas organizações. Como não há fiscalização, o governo estima que a soma das taxas chega a corresponder hoje a até 30% do salário do trabalhador.
A fiscalização nas contas dos sindicatos era feita pelo governo até 1988. Mas a Constituição daquele ano determinou que o Estado não poderia mais interferir na vida financeira dos sindicatos.
A dificuldade em saber o quanto entrava no caixa dessas organizações foi constatada pelo próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ao elaborar a Pesquisa Sindical 2001.
Os questionários preenchidos por essas entidades não tinham dados suficientes para identificar o tamanho da arrecadação. Quando havia informação, os pesquisadores notaram que os valores estavam subestimados.
O fato é que ninguém sabe colocar na ponta do lápis quanto todas essa taxas rendem ao movimento sindical -alguns especialistas estimam algo próximo a R$ 5 bilhões anuais.
A distribuição da contribuição sindical -ou dos R$ 2,1 bilhões, se considerados os cálculos acima- está assim dividida: os sindicatos ficam com 70% desse valor; as federações com 10%; as confederações com 5%; as centrais com 10% e o Fundo Solidário com 5%. Esse fundo será integrado por representantes das centrais, e os recursos poderão ser usados para a formação de dirigentes sindicais e convênios.
Na nova estrutura sindical, serão extintos o imposto sindical e as taxas assistencial e confederativa. Haverá um período de três anos para a transição entre o atual e o novo modelo sindical.