Os primeiros cartões do novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, serão expedidos em 2011 pela Casa da Moeda do Brasil. Com investimentos de cerca de R$ 90 milhões, o RIC é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. Segundo o Ministério da Justiça, o documento é mais seguro e mais prático, uma vez que incorpora em um só documento diversos itens de segurança. A nova identidade integrará o CPF e o título de eleitor, entre outros documentos. A incorporação de novas tecnologias ampliará a segurança do cidadão em diversos processos hoje realizados, como abertura de contas, operações bancárias e concessão de créditos, reduzindo a possibilidade de fraudes e prejuízos.
Com o RIC, cada cidadão brasileiro passa a ser identificado por um único número em nível nacional, vinculado diretamente às impressões digitais e registrado num chip presente no cartão do RIC. Isso evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa do mesmo nome. A vinculação do número do RIC às impressões digitais também impede que uma pessoa se passe por outra para cometer crimes, solicitar crédito ou cometer abusos.
O chip contido no RIC reunirá também informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, além de informações referentes a outros documentos, como título de eleitor, CPF, etc.
Ao longo de 2011 serão produzidos dois milhões de cartões RIC. As primeiras cidades a participar do projeto-piloto serão Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). A perspectiva é que a troca de todos os atuais documentos de identidade pelo cartão RIC seja feita num prazo de 10 anos.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/nova-identidade-civil-dos-brasileiros-comeca-a-vigorar-em-2011
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Novo modelo de certidões está no Diário Oficial
Brasília – O Diário Oficial da União (http://www.in.gov.br/) publica hoje (6) o novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito. O documento, que começou a ser impresso ontem (5), será emitido em papel especial, com marca d’água e outros itens de segurança, como por exemplo, a palavra “autêntico” estampada ao fundo, que será visível apenas sob lâmpada ultravioleta.
O papel será fornecido pela Casa da Moeda com a finalidade de evitar fraudes e falsificações. Os 1,2 mil cartórios de registro civil do país deverão receber computadores e cursos de capacitação para os funcionários, a partir de fevereiro.
A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Casa da Moeda do Brasil. O projeto vai permitir mais segurança por parte dos órgãos de controle e também evitar falsificações.
Por Christina Machado – Repórter da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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Certidões de casamento, óbito e nascimento serão padronizadas
Brasília – A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, padronizam desde ontem (5) certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Os documentos são confeccionados em papel especial com marca dágua, microletras, e a impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro que aumenta a segurança contra falsificações.
Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para a emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todos as certidões do país e evitar a falsificação.
“Os elementos que passam a existir nas certidões são importantes para garantir a cidadania das pessoas e são as mais seguras do mundo, por motivo de incorporar cédulas que evitam a falsificação”, ressaltou Luís Felipe Denucci, presidente da Casa da Moeda do Brasil.
O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.
Por Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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